Cadê os direitos das trans? Desafios enfrentados por jovens mulheres trans no acesso a direitos sociais
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v34i1-3e228872Palavras-chave:
Pessoas transgêneros, Travestis, Direitos Humanos, Juventude, Terapia ocupacionalResumo
Jovens mulheres trans compõem um grupo populacional invisibilizado que enfrenta desafios para inserção escolar, no trabalho e no acesso a saúde, estando sujeitas a processos de discriminação, preconceito e violência. Esta pesquisa teve como objetivo conhecer as experiências de vida de jovens mulheres trans e os desafios para a participação social e acesso aos direitos. Trata-se de pesquisa qualitativa utilizando entrevistas abertas com quatro jovens mulheres trans de 20 a 26 anos, residentes na cidade de São Paulo. As entrevistas foram transcritas e textualizadas, tendo sido realizada análise temática reflexiva. Foram elaboradas 2 categorias temáticas das quais uma é apresentada neste artigo: Eu vou procurando esses lugares mais fáceis de conviver com as pessoas: reconhecimento, acesso a direitos e participação social. Os resultados da pesquisa refletem sobre as experiências de ser trans no que se refere: às vivências escolares com suas potências e discriminações; às experiências de trabalho, que implicam em relações de discriminação, informalidade e precariedade e; à atenção à saúde e aos processos de violências, discriminações e saúde mental. A pesquisa afirma a importância do desenvolvimento de práticas sociais e de saúde mais acolhedoras e emancipatórias, que se baseiem no melhor conhecimento de suas experiências de vida.
Downloads
Referências
Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Org). Transver o mundo: existências e (re)existências de travestis e pessoas trans no 1º mapeamento das pessoas trans no município de São Paulo. São Paulo: Annablume; 2021.
Sousa PJ, Ferreira LOC, Sá JB. Estudo descritivo da homofobia e vulnerabilidade ao HIV/Aids das travestis da Região Metropolitana do Recife, Brasil. Ciênc Saúde Colet. 2013;18(8):2239-51. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013000800008
Romano VF. As travestis no programa saúde da família da Lapa. Saúde Soc. 2008;17(2):211-19. https://doi.org/10.1590/S0104-12902008000200019
Lionço T. Atenção integral à saúde e diversidade sexual no Processo Transexualizador do SUS: avanços, impasses, desafios. Physis. 2009;19(1):43-63. https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000100004
Monteiro S, Brigeiro M. Experiências de acesso de mulheres trans/travestis aos serviços de saúde: avanços, limites e tensões. Cad Saúde Pública. 2019;35(4). https://doi.org/10.1590/0102-311X00111318.
Rocon PC, Rodrigues A, Zamboni J, Pedrini MD. Dificuldades vividas por pessoas trans no acesso ao Sistema Único de Saúde. Ciênc Saúde Colet. 2016;21(8):2517-25. https://doi.org/10.1590/1413-81232015218.14362015.
Rocon PC, Sodré F, Zamboni J, Rodrigues A, Roseiro MCFB. O que esperam pessoas trans do Sistema Único de Saúde? Interface. 2018;22(64):43-53. https://doi.org/10.1590/1807-57622016.0712
Brasil. Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Conferência Nacional de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais. 2008. Brasília, DF. http://www.conferencianacionalglbt.com.br/sobreConferencia.php
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 1.707, 18 agosto 2008. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, a ser implantado nas unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão [Internet]. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2008 [citado em 2025 Jan 27]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt1707_18_08_2008.html10. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.803, 19 novembro 2013. Redefine e amplia o Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013 [citado em 2025 Jan 27]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2803_19_11_2013.html
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 2.836/GM, de 1 de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) [Internet]. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2011 [citado em 2025 Jan 27]. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html
Brasil. Decreto n. 8.727 de 28 de abril de 2016. Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional [Internet]. Brasília, DF: Diário Oficial da União; 2016 [citado em 2025 Jan 27]. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=8727&ano=2016&ato=16aAzYU1EeZpWT47c
Quinalha R. Movimento LGBTI+: uma breve história do século XIX aos nossos dias. Belo Horizonte: Autêntica; 2022.
Brasil. Cadernos de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: concretizando direitos humanos - Direito das pessoas LGBTQIAP+. Brasília, DF: STF; 2022. https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2022/12/cadernos-stf-lgbtqia-3.pdf.
Brasil. Promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+. Brasília, DF: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; 2024.
Mello B, Avelar RB, Maroja D. Por onde andam as Políticas Públicas para a População LGBT no Brasil. Soc Estado. 2012;27(2). https://doi.org/10.1590/S0102-69922012000200005
Mello B, Brito W, Maroja D. Políticas públicas para a população LGBT no Brasil: notas sobre alcances e possibilidades. Cad Pagu. 2012;(39):403-29. https://doi.org/10.1590/S0104-83332012000200014
Pereira CF. Notas sobre a trajetória das políticas públicas de direitos humanos LGBT no Brasil. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2016;4(1):115-37. https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/view/307/168
Colling L. A igualdade não faz o meu gênero: em defesa das políticas das diferenças para o respeito à diversidade sexual e de gênero no Brasil. Contemporânea. 2013;3(2). https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4855975/mod_resource/content/1/Igualdade%20e%20Diferen%C3%A7a.pdf
Duque T. Montagens e desmontagens: vergonha, estigma e desejo na construção das travestilidades na adolescência [dissertação]. São Carlos: Universidade Federal de São Carlos, Centro de Educação e Ciências Humanas; 2009. https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/6702
Braun V, Clarke V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. 2006; 3(2):77-101. https://doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Grinsztejn B, Jalil EM, Monteiro L, Velasque L, Moreira RI, Garcia AC,et al. Unveiling of HIV dynamics among transgender women: a respondent-driven sampling study in Rio de Janeiro, Brazil. Lancet HIV. 2017;4:169-76. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/25788
Magno L, Silva LAV, Veras MA, Pereira-Santos M, Dourado I. Estigma e discriminação relacionados à identidade de gênero e à vulnerabilidade ao HIV/aids entre mulheres transgênero: revisão sistemática. Cad Saúde Pública. 2019; 35(4). https://doi.org/10.1590/0102-311X00112718
Preciado P. Lixo e gênero, mijar/cagar, maculino/feminino. Giordano D, Helder HD, tradutores. Performatus. 2019;7(20). https://performatus.com.br/wp-content/uploads/2019/03/Paul-Preciado_ed20_eRevistaPerformatus.pdf
Franco N, Cicillini GA. Professoras trans brasileiras em seu processo de escolarização. Rev Estud Fem. 2015;23(2). https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n2p325
Freitas S, Bermúdez XPD, Mérchan-Hamann E. Sentidos atribuídos por jovens escolares LGBT à afetividade e à vivência da sexualidade. Saude Soc. 2021;30(2). https://doi.org/10.1590/S0104-12902021190351
Xavier TPO, Vianna C. A educação de pessoas trans: relatos de exclusão, abjeção e luta. Educ Real. 2023;48:e124022. https://doi.org/10.1590/2175-6236124022vs01
TransEmpregos. Quem somos [Internet]. [S. l.]; c2021 [citado 2024 Set 1]. https://www.transempregos.com.br/quemsomos
São Paulo. Decreto nº 55.874 de 29 de janeiro de 2015. Nova regulamentação do programa transcidadania e institui e inclui, no calendário de eventos da cidade de São Paulo, o Mês da Visibilidade Trans [Internet]. São Paulo: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, 2015 [citado em 2025 Jan 27]. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-58227-de-16-de-maio-de-2018
Paniza MDC, Moresco MC. À margem da gestão da diversidade? Travestis, transexuais e o mundo do trabalho. Rev Adm Empres. 2022;62(3):e2021-0031. https://doi.org/10.1590/S0034-759020220305
Carrieri AP, Souza EM, Aguiar ARC. Trabalho, Violência e Sexualidade: Estudo de Lésbicas, Travestis e Transexuais. Rev Adm Empres. 2014;18(1):78-95. https://doi.org/10.1590/S1415-65552014000100006
Baggio MC. About the relation between transgender people and the organizations: new subjects for studies on organizational diversity. REGE. 2017;24:360-70. https://www.revistas.usp.br/rege/article/view/141784
Rocon PC, Wandekoken KD, De Barros MEB, Duarte MJO, Sodré F. Acesso à saúde pela população trans no Brasil: nas entrelinhas da revisão integrativa. Trab Educ Saúde. 2020;18(1):e0023469. https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00234
Rigolon M, Carlos DM, Oliveira WA, Salim NR. “A saúde não discute corpos trans”: História Oral de transexuais e travestis. Rev Bras Enferm. 2020;73(suppl 6):e20190228. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2019-0228
Oliveira GS, Salimena AMO, Penna LHG, Paraíso AF, Ramos CM, Alves MS, et al. O vivido de mulheres trans ou travestis no acesso aos serviços públicos de saúde. Rev Bras Enferm.
;75(suppl 2):e20210713. https://doi.org/10.1590/0034-7167-2021-0713pt
Rocon PC, De Barros MEB, Rodrigues A. A formação dos(as) trabalhadores(as) da saúde na construção de um acesso à
saúde integral, equânime e universal à população trans. Pro-Posições. 2022;33:e20190083. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2019-0083
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Aryel Ken Murasaki, Sandra Maria Galheigo

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.