A produção do comum enquanto horizonte para as políticas de saúde mental infantojuvenil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v35i1-3e235052

Palavras-chave:

Saúde mental, Atenção psicossocial, Política de saúde, Análise documental, Terapia Ocupacional

Resumo

As políticas públicas de saúde mental infantojuvenil no âmbito do Sistema Único de Saúde são um fenômeno recente na história do país. Paralelamente, o conceito de produção do comum tem emergido enquanto princípio político crítico às formas neoliberais de organização da vida, promovendo discussões nos campos da saúde coletiva. Este artigo, através da metodologia de análise documental, objetiva identificar os possíveis diálogos entre a produção do comum e os principais documentos que estabelecem as políticas de saúde mental infantojuvenil no país estipulados entre os anos de 1990-2024. Os dados foram coletados e analisados qualitativamente a luz da Análise de Conteúdo de Bardin. Os resultados foram organizados em dois eixos: (1) discursos potencialmente indutores do comum, com destaque para temas como trabalho em rede, território, horizontalidade e autonomia; e (2) discursos potencialmente supressores do comum, como a patologização das infâncias e o cuidado segmentado. Conclui-se que os documentos analisados expressam tensões entre modelos emancipadores e normativos de cuidado, sendo a produção do comum uma categoria crítica capaz de orientar práticas coletivizadas e comprometidas com a liberdade e a singularidade dos sujeitos, além de ser possível traçar conexões teórico-práticas entre o comum e o campo da Terapia Ocupacional como Produção de Vida.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Laura Sanches Rocha, Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Departamento de Terapia Ocupacional

    Universidade Federal de São Carlos

  • Sabrina Helena Ferigato, Universidade Federal de São Carlos, Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Departamento de Terapia Ocupacional

    Universidade Federal de São Carlos

Referências

Fernandes ADSA, Matsukura TS, Lussi IAO, Ferigato SH, Morato GG. Reflexões sobre a atenção psicossocial no campo da saúde mental infantojuvenil. Cad Bras Ter Ocup. 2020;28(2):725–40. doi:10.4322/2526-8910.ctoARF1870

Taño BL, Matsukura TS. Saúde mental infantojuvenil e desafios do campo: reflexões a partir do percurso histórico. Cad Bras Ter Ocup. 2015;23(2):439–47. doi:10.4322/0104-4931.ctoAR0479

Couto MCV, Delgado PGG. Crianças e adolescentes na agenda política da saúde mental brasileira: inclusão tardia, desafios atuais. Psicol Clin. 2015;27(1):17–40. doi:10.1590/0103-56652015000100002

Amstalden ALF, Hoffmann MCCL, Monteiro TPM. A política de saúde mental infanto-juvenil: seus percursos e desafios. In: Ribeiro EL, Tanaka OY, organizadores. Atenção em saúde mental para crianças e adolescentes no SUS. São Paulo: Hucitec; 2010. p. 33–45.

Costa-Rosa A. Atenção psicossocial além da Reforma Psiquiátrica: contribuições a uma Clínica Crítica dos processos de subjetivação na Saúde Coletiva. São Paulo: Ed. Unesp; 2013.

Yasui S. Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2010.

Teixeira RR. As dimensões da produção do comum e a saúde. Saúde Soc. 2015;24(Supl 1):27–43. doi:10.1590/S0104-12902015S01003

Dardot P, Laval C. Comum: ensaio sobre a revolução no século XXI. Echalar M, tradutora. São Paulo: Boitempo; 2017.

Teixeira RR, Vasconcelos EM, Rosa CM, organizadores. A reinvenção da vida e da saúde em tempos de pandemia: o lugar da cultura. São Paulo: Sesc São Paulo; 2023.

Qvortrup J. A infância enquanto categoria estrutural. Educ Pesqui. 2010;36(2):631–44. doi:10.1590/S1517-97022010000200014

Qvortrup J. Nove teses sobre a infância como um fenômeno social. Pro-Posições. 2011;22(1):199–211. doi:10.1590/S0103-73072011000100015

Amarante P, Pitta AMF, Oliveira WF, organizadores. Patologização e medicalização da vida: epistemologia e política. São Paulo: Zagodoni; 2018.

Queiroz F. A revolução do comum. Trab Educ Saúde. 2020;18(3):1–3. doi:10.1590/1981-7746-sol00261

Bardin L. Análise de conteúdo. 5. ed. Lisboa: Edições 70; 2009.

Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev Bras Hist Ciênc Soc. 2009;1(1). doi:10.63595/rbhcs.v1i1.10351

Cellard A. A análise documental. In: Poupart J, et al., organizadores. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Nasser AC, tradutora. Petrópolis: Vozes; 2008. p. 295–316.

Belotti M, Iglesias A, Avellar LZ. Análise documental sobre as normativas do trabalho no Núcleo Ampliado de Saúde da Família. Psicol Ciênc Prof. 2019;39:1–14. doi:10.1590/1982-3703003185025

Brasil. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 1990.

Brasil. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Institui normas e diretrizes para organização dos CAPS. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2002.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.608, de 03 de agosto de 2004. Constitui Fórum Nacional sobre Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infantojuvenil. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caminhos_politica_saude_mental_infantojuvenil.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Aprova o Regulamento Técnico dos Sistemas de Informação em Saúde. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2011.

Brasil. Ministério da Saúde; Conselho Nacional do Ministério Público. Atenção psicossocial a crianças e adolescentes no SUS: tecendo redes para garantir direitos. Brasília: Ministério da Saúde; 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/atencao_psicossocial_criancas_adolescentes_sus.pdf.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Coordenação-Geral de Saúde Mental. Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na RAPS do SUS. Brasília: Ministério da Saúde; 2015. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_transtorno_espectro_autista.pdf.

Brasil. Lei nº 13.438, de 26 de abril de 2017. Torna obrigatória a adoção de protocolo para avaliação de riscos ao desenvolvimento psíquico de crianças no SUS. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2017.

Brasil. Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024. Institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Diário Oficial da União. Brasília (DF); 2024.

Azevedo AB de. O trabalho comum através do aprendizado dos afetos na Rede de Atenção Psicossocial. Rev Polis Psique. 2015;5(3):80-93.

Mendes ML, Castro ED. Fernand Deligny e uma clínica por vir: mobilizações sobre modos de cuidar em saúde mental na infância e adolescência. Cad Bras Ter Ocup. 2020;28(1):343-55. doi:10.4322/2526-8910.ctoEN1754

Negri A. Comum, entre Marx e Proudhon. Lugar Comum. 2014;(43):282-6.

Yasui S, Costa-Rosa A. A Estratégia Atenção Psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de Saúde Mental. Saúde Debate. 2008;32(78/79/80):27-37.

Quarentei MS. Terapia ocupacional e produção de vida. In: Congresso Brasileiro de Terapia Ocupacional; 2001; Porto Alegre. Anais. Porto Alegre: ABRATO; 2001. p. 1-8.

Albuquerque GMP, Cardinalli I, Bianchi PC. Terapia ocupacional e a expressão “produção de vida”: o que dizem as produções brasileiras? Cad Bras Ter Ocup. 2021;29:e2133. doi:10.1590/2526-8910.ctoAR2133

Downloads

Publicado

2026-01-13

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

Rocha, L. S., & Ferigato, S. H. (2026). A produção do comum enquanto horizonte para as políticas de saúde mental infantojuvenil. Revista De Terapia Ocupacional Da Universidade De São Paulo, 35(1-3), e235052. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v35i1-3e235052