A inclusão escolar entre o prescrito e o real: percepções de educadores da rede municipal de São Paulo

Autores

  • Ana Lívia Heluy Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo https://orcid.org/0009-0006-7436-049X
  • Talita Naiara Rossi da Silva Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo. https://orcid.org/0000-0002-8768-186X

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v36e241349

Palavras-chave:

Educação Especial, Educação Inclusiva, Modelo Social da Deficiência, Educação Municipal de São Paulo, Políticas Sociais

Resumo

Avanços legais convivem com desafios para a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas, fragilizando a efetivação do direito à educação. Objetivo: Compreender as percepções de professores de escolas públicas municipais de São Paulo sobre a articulação entre as diretrizes normativas – PPEEPEI – e o cotidiano de trabalho junto a estudantes com deficiência. Método: Estudo qualitativo, fundamentado na compreensão da deficiência sob a perspectiva dos direitos humanos e no referencial teórico-metodológico da Ergonomia da Atividade. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas com cinco professores de ensino fundamental. Resultados: A análise temática revelou cinco categorias analíticas: 1) O “aluno de inclusão” no contexto da escola pública; 2) Ser professor no contexto da inclusão escolar: desafios, insuficiências e sobrecargas; 3) A PPEEPEI na realidade do contexto escolar; 4) Dialética da inclusão: a vivência de crianças com deficiência no contexto escolar e 5) Para além dos muros da escola: articulações com a rede e o território. Considerações finais: O estudo salientou os descompassos entre a dimensão da prescrição relacionada a inclusão e o trabalho no cotidiano escolar. Destacou a necessidade de envolvimento dos diferentes atores sociais da escola e do território e a reconfiguração das relações para transformação do cenário atual da inclusão no contexto escolar. 

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ana Lívia Heluy, Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo

    Graduanda em Terapia Ocupacional. Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo.

  • Talita Naiara Rossi da Silva, Departamento de Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Faculdade de Medicina, Universidade de São Paulo.

    Terapeuta Ocupacional pela Universidade Federal de São Carlos. Mestrado sanduíche em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos e pela Université de Montréal. Doutorado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos. Docente do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Áreas de interesse na pesquisa: inclusão de pessoas com deficiência no trabalho; acessibilidade e deficiência; saúde do trabalhador, terapia ocupacional e ergonomia.

Referências

Organização das Nações Unidas [ONU]. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Doc. A/61/611. New York; 2006.

Lang R. The United Nations Convention on the right and dignities for persons with disability: A panacea for ending disability discrimination? Alter. 2009;3–3:266–85. https://doi.org/10.1016/j.alter.2009.04.001

Mannan H, Maclachlan M, Mcveigh J. Core concepts of human rights and inclusion of vulnerable groups in the United Nations Convention on the rights of persons with disabilities. ALTER, European Journal of Disability Research. 2012 [citado 2023 Out 20];6:159-77. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1044207312439103.

Diniz D, Barbosa L, Santos WR. Deficiência, direitos humanos e justiça. Rev Int Direitos Humanos. 2009;6(11):65-77.

Dhanda A. Construindo um novo léxico dos direitos humanos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. SUR - Rev Int Direitos Hum. 2008 [citado 2023 Out 19];5(8):42-59. https://doi.org/10.1590/S1806-64452008000100003

Brasil. Decreto n. 6949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 [Internet]. Brasília; 2009.

Brasil. Lei n. 13146 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília; 2015.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988.

Ministério da Educação (BR), Secretaria de Educação Especial. Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Brasília; 2006.

Ministério da Educação (BR). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília; 2008.

Brasil. Decreto n. 10502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. (Revogada). Brasília; 2020.

Brasil. Decreto n. 11370, de 01 de janeiro de 2023. Revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Brasília; 2023.

Brasil. Decreto n. 12686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília; 2025.

Brasil. Decreto n. 12773, de 8 de dezembro de 2025. Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Brasília; 2025; 1:4.

São Paulo (município). Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. São Paulo; 2016

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico. Brasília: INEP; 2025. Acesso em: 09 set. 2025.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo Técnico: Censo Escolar da Educação Básica 2010. Brasília: INEP; 2011. Acesso em: 09 set. 2025.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional por amostra de domicílios contínua: pessoas com deficiência. Rio de Janeiro: IBGE; 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/0a9afaed04d79830f73a16136dba23b9.pdf

Prieto RG, Andrade SG, Souza MM. Inclusão escolar, permanência e direito à aprendizagem: estudo sobre trajetórias e desempenho escolar em uma escola municipal = School inclusion, permanence and right to learning: a study about trajectories and academic performance in a public school. Rev Educ PUC-Camp (Online). 2017;22(3):389-404. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/reveducacao/article/view/3830Prieto

Guidetti B, Zoghbi AC, Terra R. Alunos de inclusão prejudicam seus colegas? Uma avaliação com dados em painel de alunos da rede municipal de São Paulo. Brasília: UnB Economics and Politics Research Group; 2015. Economics and Politics Working Paper 61/2015. Disponível em: https://econpolrg.com/wp-content/uploads/2015/12/eprg-wp-2015-61.pdf

Pagnez KSMM, Bissoli LAR. As salas de apoio e acompanhameto à inclusão em São Paulo. J Res Spec Educ Needs. 2016;16:178-186. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12140

Souza CCBX, Prado P, Rocha EF. Narrativas dos educadores sobre a inclusão escolar de estudantes com deficiência na escola regular: indicativos para uma Terapia Ocupacional no campo da educação. Rev Ter Ocup Univ Sao Paulo. 2021-2022;32(1-3):e204809. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v32i1-3pe204809

Guérin F, Laville A, Daniellou F, Duraffourg J, Kerguelen A. Compreender o trabalho para transformá-lo: a prática da ergonomia. São Paulo: Blücher; 2001.

Sawaia B. Exclusão ou inclusão perversa? In: Sawaia B, organizador. As artimanhas da exclusão: análise psicossocial e ética da desigualdade social. 2ª ed. Petrópolis: Vozes; 2001. p. 7-13.

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec Editora; 2014.

Gemma S, Abrahão RF, De Lima FT, Tereso MJA. Abordagem ergonômica centrada no trabalho real. In: Braatz D, Rocha R, Gemma S, organizadores. Engenharia do Trabalho: saúde, segurança, ergonomia e projeto. Santana de Parnaíba: Ex Libris Comunicação; 2021. p. 343-62.

De Tersac G, Maggi B. O trabalho e a abordagem ergonômica. In: Daniellou F, coordenador. A ergonomia em busca de seus princípios: debates epistemológicos. São Paulo: Editora Edgard Blücher; 2004. p. 79-104.

Souza VR, Marziale MH, Silva GT, Nascimento PL. Tradução e validação para a língua portuguesa e avaliação do guia COREQ. Acta Paul Enferm. 2021;34:eAPE02631. https://doi.org/10.37689/acta-ape/2021ao02631

Falzon P. Natureza, objetivos e conhecimentos da ergonomia. In: Falzon P, editor. Ergonomia. São Paulo: Editora Blücher; 2007. p. 3-19.

Vinuto J. A amostragem em bola de neve na pesquisa qualitativa: um debate em aberto. Temat. 2014;22(44):203-20. https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977

Marcondes EM, Rocha EF. Ambientes educacionais inclusivos e a Terapia Ocupacional. In: Rocha EF, Brunello MIB, Sousa CCX, organizadores. Escola para todos e as pessoas com deficiência: contribuições da Terapia Ocupacional. São Paulo: Hucitec Editora; 2018. p. 93-106.

Daniellou F. Diversité des domaines d’intervention, nouvelles pratiques de l’ergonomie, qu’avons-nous encore en commun? In: Actes des Journéers de la pratique de l’ergonomie; 2008; Bordeaux. Bordeaux: Université de Bordeaux, c2008. Disponível em: http://jdb-ergonomie.fr/actes/2008/1.%20Daniellou.%20Intro%20(JdB%202008).pdf.

Rocha R, Jackson Filho JM, Garrigou A, Nascimento A. Social construction as a means of ergonomic intervention. Gest Prod. 2022;29:e5022. https://doi.org/ 10.1590/1806-9649-2022v29e5022

Rocha EF. Terapia Ocupacional e Educação: questões atuais e perspectivas futuras. In: Rocha EF, Brunello MIB, Sousa CCX, organizadores. Escola para todos e as pessoas com deficiência: contribuições da Terapia Ocupacional. São Paulo: Hucitec Editora; 2018.

Downloads

Publicado

2026-10-15

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

Heluy, A. L., & Rossi da Silva, T. N. (2026). A inclusão escolar entre o prescrito e o real: percepções de educadores da rede municipal de São Paulo. Revista De Terapia Ocupacional Da Universidade De São Paulo, 36, e241349. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.v36e241349