Produção de frangos de corte e suínos: cenário da legislação sobre bem-estar animal

Resumo

Brasil é o maior exportador de carne e uma das mais recentes importantes demandas do mercado importador está em torno do bem-estar animal. Os padrões, normas e legislações usadas no país são desatualizadas e, em muitos casos, estas são seguidas na produção animal são baseadas em padrões internacionais, para seguir requisitos do comércio que não atendem necessariamente o esquema brasileiro de alojamento. Esta pesquisa objetivou estudar e descrever o cenário das normas e legislações para as seguintes exigências, aplicadas a produção de frango de corte e suínos: alojamento, manejo e transporte, para subsidiar normas adequadas aplicadas às condições nacionais. Os pontos críticos destes itens foram identificados de acordo com padrões, normas de bem-estar animal e com a literatura vigente até Janeiro de 2008. A comparação foi baseada em escores atribuídos variando de 1-5 (muito ruim até muito bom) como função da existência de padrões, normas e legislações para cada país e/ou bloco econômico e para cada tipo de exigência, com relação ao nível de relevância adotada pelos produtores. Quando comparado com seus pares, o Brasil deteve o menor escore para todos os tipos de exigência e o escore médio de normas brasileiras é baixo (p < 0,05). Para produção de aves e suínos a União Européia detém mais detalhes em informações de produção seguida da Austrália e dos Estados Unidos. Com exceção de padrões em movimentação ou transporte de suínos dentro da fazenda. A legislação brasileira para produção de frangos de corte apresenta deficiência geral de 58%, enquanto na produção de suínos a maior deficiência está no transporte. Há necessidade de se investir em melhora nas normas e legislações de bem-estar animal no país.