Políticas públicas e artes cênicas na terra dos poetas: implementação das Leis Aldir Blanc I, Paulo Gustavo e PNAB em Capivari (SP)
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2238-3867.v24i1p140-160Palavras-chave:
Política pública, Artes cênicas, Teatro no interior, CulturaResumo
Este artigo analisa a implementação das Leis Aldir Blanc I, Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município de Capivari, interior de São Paulo, com foco específico no campo das artes cênicas, e o impacto desses fomentos para Cia Ui de Teatro, companhia em atividade na cidade há quase duas décadas. A partir de uma abordagem qualitativa e documental, a pesquisa investiga como essas políticas públicas culturais foram apropriadas, geridas e executadas em uma cidade conhecida como “Terra dos Poetas”. O estudo busca compreender, à luz de autores como Rolim e Massa, Tolila e Costa, os impactos dessas legislações emergenciais sobre os agentes culturais locais, destacando os desafios enfrentados, os mecanismos de participação social e os efeitos práticos na cadeia produtiva das artes cênicas. A análise também propõe reflexões sobre a efetividade dessas políticas em contextos municipais e sobre sua contribuição para a descentralização do acesso aos recursos culturais.
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Referências
ARTE e resistência. Capivari, 2018. 1 vídeo (78 seg). Publicado pelo canal Companhia Ui de Teatro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Jl9o2kuLau4. Acesso em: 5 maio 2025.
AVELAR, R. O avesso da cena: notas sobre produção e gestão cultural. 2. ed. Belo Horizonte: Duo Editorial, 2010.
BARBALHO, A.; SEMENSATO, C. A. G. A Lei Aldir Blanc como política de emergência à cultura e como estímulo ao SNC. Políticas Culturais em Revista, [s. l.], v. 14, n. 1, 2021.
BOTELHO, I. Dimensões da cultura: políticas culturais e seus desafios. São Paulo: Edições Sesc, 2016.
BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 (Lei Aldir Blanc). Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 30 jun. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14017.htm. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Cultura. Minuta padrão de edital de fomento à execução de ações culturais. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnab/modelos-de-editais. Acesso em: 5 maio 2025.
CALABRE, L. A arte e a cultura em tempos de pandemia: os vários vírus que nos assolam. Extraprensa, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 7-21, 2020.
CORÁ, M. A. J. Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 48, n. 5, p. 1093-1112, 2014.
CIA UI DE TEATRO. Vídeo sobre o Dia da Consciência Negra. Instagram: ciauideteatro. Disponível em: https://www.instagram.com/p/DCl_ZzWRkSt/. Acesso em: 5 maio 2025.
COM ATRAÇÕES presenciais e online, Grupo Mascavo e Cia UI de Teatro organizam primeira edição do Festival Encena Capivari, com início na próxima sexta, dia 22. Jornal o Semanário, Capivari, 19 out. 2021. Disponível em: https://www.jornalosemanario.com.br/com-atracoes-presenciais-e-online-grupo-mascavo-e-cia-ui-de-teatro-organizam-primeira-edicao-do-festival-encena-capivari-com-inicio-na-proxima-sexta-dia-22/. Acesso em: 5 maio 2025.
COSTA, I. C. Teatro de grupo contra o deserto do mercado. ARtCultura, v. 9, n. 15, 2007. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/artcultura/article/view/1470. Acesso em: 20 maio 2021.
CULTURA: estados e municípios devem cadastrar planos de ação na Plataforma +Brasil. Portal Gov.br, Brasília, DF, 3 ago. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias/cultura-artes-historia-e-esportes/2020/08/cultura-estados-e-municipios-devem-cadastrar-planos-de-acao-na-plataforma-brasil. Acesso em: 24 maio 2025.
DARROS, T. Cia Ui de Teatro estreia “Tarsila, a caipirinha” com entrada gratuita em Capivari. O Semanário, Capivari, 4 dez. 2024. Disponível em: https://www.jornalosemanario.com.br/cia-ui-de-teatro-estreia-tarsila-a-caipirinha-com-entrada-gratuita-em-capivari/. Acesso em: 5 maio 2025.
ENCONTRO Cultural na Fazenda São Bernardo marca troca de saberes e fortalecimento cultural no interior paulista. O Semanário, Capivari, 8 nov. 2024. Disponível em: https://www.jornalosemanario.com.br/encontro-cultural-na-fazenda-sao-bernardo-marca-troca-de-saberes-e-fortalecimento-cultural-no-interior-paulista/. Acesso em: 5 maio 2025.
ESPETÁCULO “O circo, da rua ao palco” acontece neste domingo, dia 15, no Centro Cultural. Prefeitura de Capivari, Capivari, 11 ago. 2021. Disponível em: https://noticias.capivari.sp.gov.br/destaque/espetaculo-o-circo-da-rua-ao-palco-acontece-neste-domingo-dia-15-no-centro-cultural/. Acesso em: 5 maio 2025.
EXIBIÇÃO Massapê – Andaime Teatro. Capivari, 2021. 1 vídeo (95 min). Publicado pelo canal Companhia Ui de Teatro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=R_hp0S2p8ek. Acesso em: 5 maio 2025.
FRASER, N. Reconhecimento sem ética? In: SOUZA, J.; MATTOS, P. (org.). Teoria Crítica no Século XXI. São Paulo: Annablume, 2007. p. 79-94.
HOOKS, b. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.
MOREIRA, R.; SPADA, L. O fim do Ministério da Cultura: reflexões sobre as políticas públicas culturais na era pós-MinC. Santos: Imaginário Coletivo, 2021
O CIRCO: trecho do espetáculo – chinfrim (Cia Pé de Cana). Capivari, 2021. 1 vídeo (33 min). Publicado pelo canal Companhia Ui de Teatro. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=v3PRsJHvb-o. Acesso em: 5 maio 2025.
ROLIM, M. B.; MASSA, C. D. Os limites da Lei de Fomento em Porto Alegre. Cena, v. 23, n. 40, 2023, p. 1-12. DOI: 10.22456/2236-3254.129138.
RUBIM, A. A. C. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições. Galáxia, n. 13, p. 101-113, 2007.
TOLILA, P. Cultura e economia: problemas, hipóteses, pistas. São Paulo: Iluminuras: Itaú Cultural, 2007.
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