Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities

Authors

  • Ligia Schiavon Duarte aInstituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Mônica Martins de Oliveira Viana aInstituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Nayara Scalco Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Mariana Tarricone Garcia Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
  • Luiz Victor Felipe Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210401pt

Keywords:

Healthcare Financing, Primary Health Care, Health Management, Health Policy, Brazilian National Health System

Abstract

This article aims to characterize financial transfers within the scope of the Primary Care Block to the municipalities of the state of São Paulo, in the period between 2011 and 2017, and its relationship with the health care model change in Primary Health Care (PHC). This is a descriptive and exploratory study, of quantitative nature and with a retrospective longitudinal section. Transfers that occurred within the scope of the Variable Primary Care Floor (Variable PCF) were analyzed, aggregated according to its link with the model change. Family Health Strategy (FHS) coverage, number of home visits, and the percentage of municipalities that adhered to the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ) were also considered. The results indicate the relevance of the Incentives for model change in the financing of primary health care in the state of São Paulo, especially for small municipalities, suggesting the interest of these municipalities in implementing the proposed measures. However, there are obstacles to identifying practice changes, thus the current health care model is not properly explained by the analyzed indicators. In conclusion, complementing the use of funding as an inducing device to the model change with evaluation processes specifically aimed at consolidating comprehensive PHC is needed.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

  • Mônica Martins de Oliveira Viana, aInstituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

    Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo, SP, Brasil.

  • Nayara Scalco, Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

    Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para o SUS. São Paulo, SP, Brasil.

  • Mariana Tarricone Garcia, Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

    Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo, SP, Brasil.

  • Luiz Victor Felipe, Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

    Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Núcleo de Serviços e Sistemas de Saúde. São Paulo, SP, Brasil.

Published

2023-04-06

Issue

Section

Original research articles

How to Cite

Duarte, L. S., Viana, M. M. de O., Scalco, N., Garcia, M. T., & Felipe, L. V. (2023). Financial incentives for model change in primary health care in São Paulo municipalities. Saúde E Sociedade, 32(1), e210401pt. https://doi.org/10.1590/S0104-12902023210401pt