Uso de evidências científicas nas decisões em políticas de saúde: apontamentos sobre ontologia

Resumo

O uso de evidências científicas na formulação e implementação de políticas tem se consolidado internacionalmente como um princípio orientador para a tomada de decisão em saúde. Em meio a discussões sobre a sustentabilidade de sistemas de saúde e ao contexto de múltiplas crises, tornase imperativo um olhar crítico para esse debate. Neste ensaio, realizamos apontamentos críticoreflexivos iniciais sobre o contexto da produção de conhecimentos nos marcos da ciência moderna e acerca do uso de evidências científicas nas decisões em políticas de saúde. Utilizamos como referencial teórico-metodológico e ontológico o materialismo histórico-dialético e o realismo crítico; e, como subsídio para o debate, realizamos revisão rápida da produção científica no tema. Foram discutidos elementos do paradigma científico dominante, que negligencia as bases ontológicas da ciência como práxis sócio-histórica; o panorama da produção em políticas informadas por evidências na América Latina, seus avanços e ajustamento a métodos e técnicas; e o realismo crítico como alternativa capaz de sustentar o caráter social da ciência e a existência de uma realidade objetiva independente da interpretação. A materialização da saúde como direito foi a imagem-objetivo de referência da discussão. Entendemos como necessário o deslocamento da ênfase em questões metodológicas e disputas epistemológicas para uma investida ontológica.