A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário

Autores/as

  • Sueli Galdolfi Dallari Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Fernando Mussa Abujamra Aith Universidade de São Paulo; Faculdade de Medicina; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Deisy de Freitas Lima Ventura Universidade de São Paulo; Instituto de Relações Internacionais; Faculdade de Saúde Pública. Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Lúcia Dias da Silva Guerra Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Renata Rothbarth Silva Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Matheus Zuliane Falcão Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Yasmin Bujdoso Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário
  • Rachelle Amália Agostini Balbinot Universidade de São Paulo; Faculdade de Saúde Pública; Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário

DOI:

https://doi.org/10.1590/s0104-12902016164866

Resumen

Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e “e-Democracia sanitária” é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comunicação. Entre os objetivos do projeto encontra-se a identificação empírica dos atores da e-democracia sanitária no Brasil. Foram analisados relatórios de consultas públicas promovidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS e pelo Ministério da Saúde no ano de 2014. Como conclusões preliminares, emergem a constatação de um déficit significativo de transparência em relação aos mecanismos virtuais de consulta estudados e a necessidade de padronização dos dados apresentados em seus respectivos relatórios.

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Publicado

2016-12-01

Número

Sección

Original research articles

Cómo citar

Dallari, S. G., Aith, F. M. A., Ventura, D. de F. L., Guerra, L. D. da S., Silva, R. R., Falcão, M. Z., Bujdoso, Y., & Balbinot, R. A. A. (2016). A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário . Saúde E Sociedade, 25(4), 943-949. https://doi.org/10.1590/s0104-12902016164866