Programa Mais Médicos, aperfeiçoando o SUS e democratizando a saúde: um balanço analítico do programa

Résumé

Este trabalho visa analisar o Programa Mais Médicos (PMM) enquanto política pública da saúde, descrevendo algumas de suas características principais e apresentando dados que permitam uma visão sobre seu desempenho, a fim de trazer à luz, além de outros aspectos, a discrepância entre os resultados alcançados e a oposição feita ao programa pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Tomando como referência o ciclo de políticas públicas, o trabalho trata com especial ênfase as etapas de formulação e implementação. Utilizando como referencial analítico os conceitos de insulamento burocrático e janela de oportunidades, argumenta-se que o PMM possui aspectos instigantes, seja pelas características insuladas que marcam seu processo de formulação - levando a crer que o programa se manteve alheio a pressões externas durante essa fase -, seja pelo caráter oportuno gerado pelas chamadas Jornadas de Junho de 2013, que criaram condições necessárias para o governo federal lançar uma iniciativa claramente polêmica. Essas características, associadas ao significativo impacto social do programa, propiciam reflexões com potenciais aprendizados para processos envolvendo políticas públicas.