“Eu sei que a maternidade é um direito, mas vamos pensar na criança?”: agentes de estado nas encruzilhadas das redes de proteção frente às experiências de maternidades de mulheres em situação de rua

Résumé

As maternidades em situação de rua desafiam práticas profissionais e institucionais, apontando hiatos entre o que as redes de proteção ofertam e as necessidades dessas mulheres. Inspirados nas ideias de “travessias”, de Guimarães Rosa, e “encruzilhadas”, de Simas e Rufino, analisamos os sentidos da proteção operados por Agentes de Estado. As travessias foram realizadas entre os anos de 2019 e 2024 tendo como cenário o Fórum de Maternidades, Uso de Drogas e Convivência Familiar e uma equipe de Consultório na Rua, ambos no município do Rio de Janeiro. Foram entrevistadas nove agentes de Estado, com inserção nos sistemas de saúde, assistência social e justiça. Nas travessias reconhecemos três encruzilhadas: “o Estado meio anjo, meio monstro”, o “falso dilema do mais vulnerável” e “a perversidade dos ‘atos do bem’”. Essas encruzilhadas remetem a argumentos paradoxais e em disputa institucional entre direitos da criança e das mulheres/mães, com tensões entre o reconhecimento da maternidade como direito e a criança como vulnerável. Os marcos jurídico-legais definem destinos, secundarizando o debate e o enfrentamento das condições sociais que marcam essas vidas. Dada a tradição escravagista brasileira, construir políticas reparadoras para essas mulheres e filhos/filhas demanda outra configuração de Estado, capaz de enfrentar as desigualdades estruturais.