Educação sexual para adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais

Résumé

Trata-se do mapeamento e da discussão de propostas oficiais de educação sexual para adolescentes e jovens, previstas em documentos federais e estaduais, no estado de São Paulo. Trabalhou-se com a busca e a análise documental de material publicado pelas esferas federal e estadual, entre os anos de 1990 e 2010. Definidos os critérios de especificidade, foram reunidos 25 documentos. Destes, 76% não empregam os termos educação sexual ou orientação sexual, utilizando principalmente o termo prevenção. Em 60%, a expressão "orientação sexual" é utilizada com o significado de diversidade sexual. O maior número de propostas (56%) vem do Ministério da Saúde, indicando, entretanto, ações intersetoriais com a educação em grande parte delas. Conclui-se que existe um predomínio de propostas advindas de órgãos da área da saúde, ainda que a escola seja citada como local privilegiado para as ações. Apesar de alguns documentos avançarem em suas formulações, no sentido de promover o conhecimento e a reflexão autônomos sobre essa temática, outros deixam espaços para a permanência de práticas repressoras.