Participação e direito à saúde dos trabalhadores

Autores

  • Karen Artur Universidade de São Paulo; Faculdade de Direito; Centro de Estudos em Direito e Desigualdades

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-12902015133201

Resumo

Este artigo trata da participação de representantes de trabalhadores em comissões intersetoriais de saúde do trabalhador (CIST) e também de estratégias destes profissionais na defesa do seu direito à saúde. Para tanto, realizamos revisão bibliográfica sobre ideias centrais nesse campo, leitura dos relatórios de conferências e entrevistas com representantes dos trabalhadores que participam da coordenação dessas comissões no âmbito estadual, especialmente em São Paulo, e na CIST Nacional. O trabalho aponta para a tensão presente na relação entre cidadania e mercado na construção social da efetivação do direito à saúde do trabalhador. Em relação ao controle social, as conferências nacionais da área e a resolução do Conselho Nacional de Saúde que estimula os conselhos a criarem as CIST possibilitam a consolidação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Contudo, a pesquisa mostra a necessidade de ações institucionais conjuntas para o fortalecimento da participação na construção da agenda, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas de saúde do trabalhador

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Publicado

2015-09-01

Edição

Seção

Artigos de pesquisa original

Como Citar

Artur, K. (2015). Participação e direito à saúde dos trabalhadores . Saúde E Sociedade, 24(3), 853-868. https://doi.org/10.1590/S0104-12902015133201