Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba

Auteurs

  • Luana Couto Assis Leitão Universidade Estadual da Paraíba; Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública
  • Paulo Cesar Dantas da Silva Universidade Estadual da Paraíba; Departamento de Farmácia
  • Andrezza Eliab Oliveira Simões Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Jurídicas
  • Igor Carvalho Barbosa Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Jurídicas
  • Marlla Emanuella Barreto Pinto Universidade Estadual da Paraíba; Centro de Ciências Jurídicas
  • Mônica Oliveira da Silva Simões Universidade Estadual da Paraíba; Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública

DOI :

https://doi.org/10.1590/S0104-12902016153819

Résumé

O objetivo deste estudo foi descrever os aspectos médico-científicos e sanitários dos mandados judiciais para fornecimento de medicamentos impetrados ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) contra agentes públicos no estado da Paraíba. Teve caráter descritivo, transversal, e foi realizado no Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram analisados processos de medicamentos julgados na segunda instância entre os anos de 2009 e 2010 com decisão definitiva. Quanto às evidências científicas da eficácia e segurança, os medicamentos foram avaliados por meio de revisões sistemáticas na base de dados do Centro Cochrane do Brasil. Os grupos de medicamentos solicitados com maior frequência foram os agentes neoplásicos, seguidos de insulinas e antagonistas da angiotensina II. Os custos com medicamentos antineoplásicos representaram 76% do gasto total com demandas judiciais, representando um custo aproximado de R$ 343 mil por mês. Desses, um item não tinha registro em orgão sanitário brasileiro. Os resultados apontam para um elevado número de demandas judiciais com prevalência de solicitações de medicamentos padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos quais os antineoplásicos obtêm destaque e reforçam a necessidade de revisão da Política Nacional de Assistência Farmacêutica tanto das estratégias de implantação como da premência em ampliar a relação de medicamentos disponibilizados pelo SUS.

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Publiée

2016-09-01

Numéro

Vol. 25 No 3 (2016)

Rubrique

Original research articles

Comment citer

Leitão, L. C. A., Silva, P. C. D. da, Simões, A. E. O., Barbosa, I. C., Pinto, M. E. B., & Simões, M. O. da S. (2016). Análise das demandas judiciais para aquisição de medicamentos no estado da Paraíba . Saúde E Sociedade, 25(3), 800-807. https://doi.org/10.1590/S0104-12902016153819