Práticas educativas dos serviços dirigidos a trabalhadores(as) do sexo em Portugal

Resumo

Os projetos de educação social e em saúde dirigidos a trabalhadores(as) do sexo são sobretudo desenvolvidos por organizações não governamentais. Essas organizações têm diferentes perspectivas sobre a prostituição, entendendo-a como opressão ou trabalho. No entanto, pouco é conhecido sobre a forma como essas perspectivas moldam suas práticas educativas. Neste estudo qualitativo, pretende-se identificar as ações educativas empreendidas pelas 23 organizações que dirigem serviços a trabalhadores(as) do sexo em Portugal, tendo em conta as perspectivas em que se inserem. A partir dos três paradigmas teóricos presentes na literatura sobre o trabalho sexual - opressão, empoderamento e polimorfo (neutro) -, estabelecemos ligação com a perspectiva institucional sobre o trabalho sexual. Concluímos que as ações educativas são influenciadas pelas visões sobre a prostituição; incidem predominantemente na educação em saúde e, de forma menos expressiva, focalizam no desenvolvimento de competências sociais e no empoderamento. Não obstante a importância e a relevância do trabalho dessas organizações, evidencia-se a necessidade de uma avaliação mais estruturada e participada das ações, que devem promover a participação dos(as) trabalhadores(as) do sexo no planejamento, na implementação e na avaliação dos projetos que lhes são dirigidos.