Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã

Autores

  • Fabiano Tonaco Borges Universidade Federal Fluminense. Departamento de Planejamento em Saúde
  • Luís Andres López Fernández Escuela Andaluza de Salud Pública
  • Gastão Wagner de Sousa Campos Universidade Estadual de Campinas. Departamento de Saúde Coletiva

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180043

Palavras-chave:

Seguridade Social, Sistemas de Saúde, Políticas Públicas, Economia da Saúde, Espanha

Resumo

Este ensaio de natureza teórica analisa os ajustes fiscais colocados em marcha na Espanha como resposta à crise financeira de 2008, suas implicações para o Sistema Nacional de Salud (SNS) e a consequente resistência cidadã. Elaboramos um estudo de caso tendo como fonte primária a narrativa de um ator social que participou da reforma espanhola. Utilizamos também fontes secundárias para coleta de dados socioeconômicos e a análise de 20 artigos publicados pelo Relatório Sespas 2014. O SNS formou-se por aumento progressivo da cobertura populacional, financiamento total por impostos e organização da rede por meio da Atenção Primária em Saúde (APS). As medidas de austeridade fiscal impuseram limitações de ordem orçamentária, reduziram a provisão de serviços, introduziram copagamentos e retrocederam o direito à saúde à meritocracia. A corrente crítica da economia política sinaliza que o propósito dos ajustes econômicos é a transferência regressiva de renda e riqueza. As Mareas Ciudadanas constituíram-se numa resposta cidadã com êxito em muitas lutas sociais contra a austeridade fiscal. A alternativa de resistência e superação pela via política se fez presente com vigor na Espanha e tem resistido ao desmantelamento do SNS.

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Publicado

2018-09-29

Edição

Seção

Artigos de pesquisa original

Como Citar

Borges, F. T., Fernández, L. A. L., & Campos, G. W. de S. (2018). Políticas de austeridade fiscal: tentativa de desmantelamento do Sistema Nacional de Salud da Espanha e resistência cidadã. Saúde E Sociedade, 27(3), 715-728. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018180043