Educação permanente no âmbito do controle social no SUS: a experiência de Porto Alegre - RS

Resumo

O artigo relata a experiência do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Porto Alegre, a partir da implantação do Programa de Educação Permanente, cuja metodologia vem potencializando a prática da atuação do CMS, numa relação positiva de organização social mobilizada na defesa dos direitos sociais. Com o objetivo principal de instrumentalizar os conselheiros para o acesso e compreensão das informações relacionadas à área da saúde, melhorando a sua interlocução e protagonismo no controle social do SUS, a metodologia desenvolvida leva em conta a heterogeneidade do grupo de conselheiros, que, enquanto coletivos, estão reunidos nos diferentes segmentos lá representados, e enquanto indivíduos têm trajetórias distintas no exercício da representação política. Os resultados deste trabalho se evidenciam na forma como o CMS tem protagonizado, na cidade e na rede de controle social, o debate acerca da política de saúde, fazendo a defesa intransigente do direito à saúde, bem como conquistando o respeito ao seu papel deliberativo no âmbito do SUS. Para tal, foi fundamental garantir, no processo de Educação Permanente desenvolvido, a autonomia e autoria do Conselho de Saúde.