Descentralização e saúde no Brasil: algumas reflexões preliminares

Resumo

O presente artigo trata de aspectos relacionados ao processo de descentralização da saúde como vem sendo implementado no Brasil. Inicialmente busca relacionar alguns tópicos considerados pelo autor como preliminares para balizar a discussão acerca do caso brasileiro na descentralização da saúde. Num segundo momento procedeu-se a uma rápida recuperação da trajetória da descentralização da saúde no Brasil, abarcando desde os seus primórdios no início da década de 70 até sua plena operacionalização com a Norma Operacional Básica 01 editada em 1993. A esta breve recomposição da descentralização na saúde incorpora-se uma discussão crítica sobre os aspectos mais relevantes desta trajetória. Por fim o artigo aponta alguns constrangimentos presentes na descentralização da saúde como vem sendo implementada no Brasil.