Relações Estado-Sociedade e políticas de saúde
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0104-12901996000100003Palavras-chave:
reforma sanitária brasileira, esfera pública, fundo público, padrão de financiamento públicoResumo
Este artigo traz uma reflexão sobre Saúde Pública enquanto conceito político, uma atividade ligada à organização geral da sociedade. Por esse conceito todas as ações institucionais de saúde são consideradas "públicas", por sua relevância social e sua participação no interesse geral. Desse modo, deveriam ser reguladas por uma normatividade socialmente definida e sujeitas ao controle social institucionalizado. Com base nesse conceito, o estudo traz uma proposta teórico-metodológica de análise dos determinantes sociais econômicos e políticos que, interativamente, afetam as políticas sociais, com um esquema conceituai do qual derivam três categorias de análise: o de Esfera Pública - neste estudo entendida como o espaço interinstitucional, multidisciplinar e popular de discussão e decisão sobre o processo saúde/doença/morte da população. O de Fundo Público, o pressuposto principal da viabilidade das políticas sociais e o de Padrão de Financiamento Público, definido pelas prioridades e pela direção dada pelos Governos aos fundos públicos. A Reforma Sanitária Brasileira e seus desdobramentos posteriores são adotados como exemplo de estudos dessa natureza.Downloads
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Publicado
1996-01-01
Edição
Seção
Artigos de pesquisa original
Como Citar
Martins, A. A. (1996). Relações Estado-Sociedade e políticas de saúde . Saúde E Sociedade, 5(1), 55-79. https://doi.org/10.1590/S0104-12901996000100003