Estudo de 127 casos de violência sexual contra vulneráveis do sexo masculino atendidos no Programa Bem Me Quer em 2014
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v26i1p13-20Palavras-chave:
Maus-Tratos Infantis, Meninos, Medicina LegalResumo
Violência sexual é qualquer ato sexual indesejado voltado contra a sexualidade de uma pessoa, praticado por qualquer pessoa, independentemente de sua relação com a vítima, em qualquer cenário. A literatura sobre violência sexual contra crianças do sexo masculino é escassa. O objetivo deste trabalho é descrever os atos libidinosos referidos por vulneráveis do sexo masculino atendidos em 2014 na Equipe de Perícias Médico Legais Bem Me Quer do Instituto Médico Legal do Estado de São Paulo (IML), além de dados epidemiológicos, como idade das supostas vítimas, relação interpessoal com o alegado agressor, tempo ocorrido entre a suposta violência e a perícia, presença de lesões corporais e positividade na coleta de espermatozoides. Foi realizada uma análise retrospectiva de dados coletados de perícias realizadas no ano 2014. Após aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram estudados os laudos de 127 vulneráveis do sexo masculino. O suposto ato libidinoso referido mais frequente foi o coito anal (25%). A média de idade das supostas vítimas foi 6,85 anos. O alegado agressor mais comum foi um conhecido (25%). Em 23% dos casos, o exame pericial ocorreu dentro das primeiras 24 horas, e em 10% dos casos foi constatada lesão corporal de natureza leve. Não houve positividade da coleta de espermatozoide, o que prejudica a comprovação da violência sexual.
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Referências
Jewkes R, Sen P, Garcia-Moreno C. Sexual violence. In: Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editors. World report on violence and health. Geneva: World Health Organization; 2002. p. 147-74.
U.S. Department of Health & Human Services. Centers for Disease Control and Prevention. Injury Center. Preventing sexual violence [Internet]. Atlanta; 2021. [Acesso em 2021 mar. 02]. Disponível em https://www.cdc.gov/violenceprevention/sexualviolence/fastfact.html
Roche AJ, Fortin G, Labbé J, Brown J, Chadwick D. The work of Ambroise Tardieu: the first definitive description of child abuse. Child Abuse Negl. 2005;29(4):325-34. DOI: https://doi.org/10.1016/j.chiabu.2004.04.007
Heinrich LB. Care of the female rape. Nurse Pract. 1987;12(11):9-12, 16-18, 23-7.
Hohendorff JV, Habigzang LF, Koller SH. Violência sexual contra meninos: dados epidemiológicos, características e consequências. Psicol USP. 2012;23(2):395-416. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-65642012005000007
Prado SF. Dimensões da violência sexual contra meninos sob a ótica de gênero: um estudo exploratório [tese] [Internet]. Brasília: Universidade de Brasília; 2006. [Acesso em 2021 mai. 02]. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/2302
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF;1990. [Acesso em 2021 mar. 01]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal [Internet]. Rio de Janeiro, RJ;1940. [Acesso em 2021 mar. 01]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm
Ferreira MS, Zerbini T, Cintra RB. Aspectos éticos e jurídicos da perícia médico-legal em Sexologia Forense. In: Cohen C, Oliveira RA, editores. Bioética, Direito e Medicina. 1ª ed. Barueri: Manole; 2020. p.582.
França GV. Medicina Legal. 11ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2017.
Brasil. Conselho Federal de Medicina. Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018. Aprova o Código de Ética Médica [Internet]. Brasília, DF; 2018. [Acesso em 2021 mar. 02]. Disponível em: https://www.cremers.org.br/pdf/codigodeetica/codigo_etica.pdf
Giardino AP, Finkel MA. Evaluating child sexual abuse. Pediatr Ann. 2005;34(5):382-94. DOI: https://doi.org/10.3928/0090-4481-20050501-12
Magalhães T, Ribeiro CS, Jardim P, Nuno Vieira D. Procedimentos forenses no âmbito da recolha de informação, exame físico e colheita de vestígios em crianças e jovens vítimas de abuso físico e/ou sexual. Acta Medica Portuguesa. 2011;24(2):339-48.
Magalhães T, Dinis-Oliveira RJ, Silva B, Corte-Real F, Nuno Vieira D. Biological evidence management for DNA analysis in cases of sexual assault. Scientific World Journal. 2015;2015:365674. DOI: https://doi.org/10.1155/2015/365674
São Paulo. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 46.369, de 14 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o atendimento do Programa BEM-ME QUER [Internet]. São Paulo, SP; 2001. [Acesso em 2021 abr. 29]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2001/decreto-46369-14.12.2001.html#:~:text=Constitui%20objeto%20deste%20Termo%20de,quatorze)%20anos%20de%20idade%2C%20v%C3%ADtimas
Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [online]. “Felação”. [Acesso em 2021 mai. 02]. Disponível em: https://dicionario.priberam.org/fela%C3%A7%C3%A3o
Hobbs CJ, Osman J. Genital injuries in boys and abuse. Arch Dis Child. 2007;92(4):328-31. DOI: https://doi.org/10.1136/adc.2006.111195
Martins CBG, Jorge MHPM. Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil. Texto contexto - enferm. [Internet]. 2010 [Acesso em 2021 mar. 02];19(2):246-55. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-07072010000200005&lng=en. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072010000200005
Guimarães JATL, Villela WV. Características da violência física e sexual contra crianças e adolescentes atendidos no IML de Maceió, Alagoas, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2011 [Acesso em 2021 mar. 02];27(8):1647-53. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2011000800019&lng=en. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2011000800019
Modelli MES, Galvão MF, Pratesi R. Child sexual abuse. Forensic Sci Int. 2012;217(1-3):1-4. DOI: https://doi.org/10.1016/j.forsciint.2011.08.006
Silva WS, Barroso-Junior UO. Child sexual abuse confirmed by forensic examination in Salvador, Bahia, Brazil. Am J Forensic Med Pathol. 2017;38(1):54-8. DOI: https://doi.org/10.1097/PAF.0000000000000283
Elgendy IS, Hassan NA. Medicolegal study of child sexual abuse in Greater Cairo, Egypt, during a 7-year period: 2005-2011. Am J Forensic Med Pathol. 2013;34(4):335-41. DOI: https://doi.org/10.1097/PAF.0000000000000043
Hohendorff JV, Costa LS, Habigzang LF, Koller SH. Documentary analysis of cases of sexual violence against boys reported in Porto Alegre. Paidéia (Ribeirão Preto). 2014;24(58):187-96. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-43272458201406
Bruni M. Anal findings in sexual abuse of children (a descriptive study). J Forensic Sci. 2003;48(6):1343-6.
Salter M. Child sexual abuse. In: Dekeseredy WS, Dragiewicz M, editors. Routledge Handbook of Critical Criminology. 2nd ed. New York: Routledge; 2018.
Aded NLO, Dalcin BLGS, Cavalcanti MT. Estudo da incidência de abuso sexual contra crianças no Rio de Janeiro, Brasil: an incidence study. Cad Saúde Pública [Internet]. 2007 [Acesso em 2021 mar. 02];23(8):1971-5. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2007000800024&lng=en. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2007000800024
Lavelle J. Forensic evidence collection. In: Giardino AP, Alexander R, editors. Child maltreatment: a clinical guide and reference. 3rd ed. Canada: G.W. Medical Publishing, Inc.; 2005. p.856-60.
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