Medicina defensiva: dos tribunais à prática médica – análise de causas, custos e soluções
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v29i2e-236841Palavras-chave:
Medicina Defensiva, Judicialização da Saúde, Qualidade, Acesso e Avaliação da Assistência à SaúdeResumo
Introdução: A medicina defensiva consiste em práticas adotadas para reduzir os riscos legais enfrentados pelos médicos, podendo gerar impactos negativos tanto para pacientes quanto para serviços de saúde. Está relacionada ao aumento da judicialização na medicina e à estrutura dos sistemas de saúde, que resultam em custos elevados, ineficiência, redução da produtividade, desperdício de recursos e restrições no acesso à assistência. A análise dos fatores que impulsionam a medicina defensiva tem possibilitado a proposição de soluções, incluindo ajustes jurídicos, reorganização da carga de trabalho médico, aprimoramento da formação e capacitação contínua. O tema se conecta diretamente à medicina legal, à economia da saúde e à medicina preventiva. Objetivo: Analisar os fatores determinantes da medicina defensiva em distintos sistemas de saúde, evidenciando seus impactos financeiros e não financeiros, as estratégias para mitigação e as controvérsias documentadas na literatura científica. Método: Uma pesquisa na biblioteca PubMed foi conduzida utilizando o construtor de busca avançada, incluindo os seguintes “Mesh Terms” de forma aditiva: malpractice[MeSH Terms], E, defensive medicine[MeSH Terms], E, health care costs[MeSH Terms], com o filtro de tempo entre 2016 e 2023, seguida de avaliação estruturada dos artigos selecionados. Resultados: Foram incluídos apenas artigos originais, escritos em inglês. Os seis artigos selecionados abordavam a temática central do presente estudo; nenhum dos artigos foi publicado na América Latina, nem fez referência a países dessa região. Conclusão: As práticas defensivas expandem-se paralelamente ao avanço da judicialização na medicina, interferindo na qualidade da assistência e no acesso à saúde, gerando repercussões significativas na estrutura dos sistemas de saúde, além de elevados custos financeiros. O tema assume relevância para médicos peritos, juristas, gestores e formuladores de políticas públicas, dada a sua capacidade de modificar variáveis estruturais e impactar a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
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