PERFIL DA VÍTIMA DE ESTUPRO EM CIDADES DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO

Resumo

A proposta deste estudo foi, uma investigação das vítimas de estupro em cidades de pequeno porte do Estado de São Paulo. Foi desenvolvida uma pesquisa sobre estupro, no Instituto Médico Legal de Piraju-SP, no período de julho de 1994 a julho de 1997 (três anos), com 62 mulheres submetidas a perícia sexológica para conjunção carnal. A faixa etária das periciadas variou entre 4 e 54 anos (média de 13,8 anos), sendo que a maioria (87,1%) possuía idade inferior a 18 anos. Das 62 periciadas, 95,1% eram solteiras. A cor predominante foi a branca com 87,1% e, a estudante foi a vítima mais freqüente com 59,7%. O intervalo entre a “queixa” e a perícia, variou de exames realizados no mesmo dia a meses após, sendo que, 74,3% foram examinadas antes de 15 dias entre a possível conjunção carnal e a perícia. De todas as periciadas, 37,1% apresentavam hímen íntegro, 45,2% apresentavam rotura himenal não recente, 4,8% hímen complacente e 12,9% apresentavam rotura himenal recente. A comprovação da conjunção carnal ocorreu em 25,8%, sendo utilizados na perícia, a pesquisa dos três sinais de certeza de conjunção carnal (rotura himenal recente, presença de espermatozóides no canal vaginal e gravidez). Entre os casos de conjunção carnal positiva, a gravidez foi diagnosticada em 37,5% (9,6% de todas as periciadas). A pesquisa de espermatozóides no canal vaginal resultou positiva em 9,7%. De todas a periciadas, os agentes agressores acusados 64,5% foram “não parentes” e, 35,5% parentes da vítima. Entre os parentes, o pai foi o agente agressor acusado em 41,0% dos casos. Observou-se que 58,1% das periciadas tinham idade entre 11 e 17 anos, o que vem comprovar que a vítima de estupro no interior é regra geral estudante e adolescente.