Novos desafios à privacidade: os círculos sociais e as redes sociais (social networks)

Resumo

Os websites de redes sociais (social networks) despertaram grande curiosidade e entusiasmo do mercado brasileiro a partir do ano de 2004. São apresentadas neste estudo breves reflexões acerca da relação entre a estrutura tecnológica e termos de uso implementados e seus efeitos jurídicos sobre a privacidade. A noção de privacidade é historicamente desenvolvida conforme novas tecnologias ameaçam as antigas expectativas de relacionamento social dos indivíduos, e das respostas tecnológicas, éticas e jurídicas que se apresentam. As redes sociais eletrônicas permitem uma integração de diversos círculos sociais inédita, dificultando o tradicional uso de máscaras sociais e separação de informações dentro de determinados contextos. Em algumas situações essa característica pode significar uma ameaça à intimidade, o que deve ser objeto de abordagens jurídicas e tecnológicas. Independente da escolha adotada, o que se deve ter em mente é a subjetividade da noção de verdade, privacidade, intimidade. E que as soluções não devem engessar ou impor níveis arbitrários, mas sim proteger aqueles que buscam um maior resguardo de suas informações ao mesmo tempo que sejam implementados eficientes mecanismos de comunicação que permitam aqueles que buscam expressar-se de forma mais ampla.