Medical confidentiality: the medical professional’s view at the different stages of professional training
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2317-2770.v29i2e-230589Keywords:
Confidentiality, Principle-Based Ethics, BioethicsAbstract
Introduction: The doctor-patient relationship is built on mutual trust. Information obtained during medical consultations must be kept confidential, in accordance with ethical and legal principles. However, under certain circumstances, breaching confidentiality may be required, without constituting an ethical or legal violation. In fact, in such situations, the breach is mandatory. It is crucial that medical students receive training in the deontological and legal norms related to this topic during their undergraduate studies. Objectives: This study aimed to evaluate the level of knowledge of both medical students and practicing physicians in decision-making in hypothetical clinical cases involving the breach of medical confidentiality. Method: This is a cross-sectional, descriptive study with a quantitative approach. Informed consent was obtained from all participants before they completed a self-administered questionnaire, which was hoasted on an online platform. The questionnaire was divided into two sections: the first containing sociodemographic questions and inquiries regarding the participants’ stage of professional training and the second presenting ten hypothetical clinical cases in which participants were asked to decide whether medical confidentiality should be breached. The relationship between sociodemographic characteristics and the participants' stage of training was analyzed using the chi-square test, with a 95% confidence level. Results: After applying exclusion criteria, a total of 87 participants were included in the analysis. Of these, 18 were undergraduate medical students and 69 practicing physicians. No statistical significance was found when comparing different stages of professional training with the variables studied in this sample. Discussion: The findings revealed a lack of knowledge among both students and physicians regarding the ethical and legal determinants that govern breaches of confidentiality. Conclusion: Medical deontology should be integrated into the medical curriculum throughout the six years of undergraduate education.
Downloads
References
Veloso G. Medicina Legal. 10ª ed. São Paulo: Guanabara Koogan; 2016.
Fávero F. Medicina Legal. 1ª ed. São Paulo: Martins; 1972.
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Juramento de Hipócrates [Internet]. São Paulo; 2001. [Acesso em 2024 abr. 03]. Disponível em: https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3
Valois-Nuñez C. Intimidad, confidencialidad y dilema ético: A propósito de un caso. Portularia [Internet]. 2011 [Acesso em 2024 abr. 03];XI(2):105-14. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=161021917003. DOI: https://doi.org/10.5218/prts.2011.0022
Graham HJ. Patient confidentiality: implications for teaching in undergraduate medical education. Clin Anat. 2006;19(5):448-55. DOI: https://doi.org/10.1002/ca.20345
Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções CFM nº 2.222/2018 e 2.226/2019 [Internet]. Brasília: CFM; 2019. [Acesso em 2024 abr. 03]. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/PDF/cem2019.pdf
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940. Código Penal [Internet]. Rio de Janeiro, RJ; 1940. [Acesso em 2024 mai. 05]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm
França GV. Direito Médico. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2014.
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto- Lei nº 3688, de 03 de outubro de 1941. Lei das Contravenções Penais [Internet]. Rio de Janeiro, RJ; 1941. [Acesso em 2024 mai. 05]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 13.931, de 10 de dezembro de 2019. Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher [Internet]. Brasília, DF; 2019. [Acesso em 2024 mai. 17]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13931.htm
Brasil. Presidência da República, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF; 1991. [Acesso em 2024 mai. 17]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm
das Neves Júnior WA, Araújo LZS, Rego S. The teaching of bioethics in medical schools in Brazil. Rev bioét (Impr) [Internet]. 2016 [Acesso em 2024 mai. 17];24(1):98–107. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/x6wWXg9yDhbq3FyLDY8HGnK/?lang=pt. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422016241111
Patuzzo S, De Stefano F, Ciliberti R. The Italian Code of Medical Deontology. Historical, ethical and legal issues. Acta Biomed [Internet]. 2018 [Acesso em 2024 mai. 20];89(2):157–64. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC6179026/. DOI: https://doi.org/10.23750/abm.v89i2.6674
Bernat JL, Beresford R, editors. Ethical and legal issues in neurology. 1st ed. Edinburgh: Elsevier; 2013.
Lima SMF, Silva SMM, Neves NMBC, Crisostomo LML. Avaliação do conhecimento de estudantes de medicina sobre sigilo médico. Rev bioét (Impr) [Internet]. 2020 [Acesso em 2024 mai. 18];28(1):98-110. Disponível em: https://www.scielo.br/j/bioet/a/tnHktPZVqQzN8qBWTH5mpRn/?lang=pt#. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-80422020281372
Almeida R, Monteiro P. Trânsito religioso no Brasil. São Paulo Perspec [Internet]. 2001 [Acesso em 2024 jun. 02];15(3):92–100. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/ccq85SjmLJjtY7WcPynRJcs/abstract/?lang=pt#. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-88392001000300012
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Emílio Zuolo Ferro, Ivan Dieb Miziara, Carmen Silvia Molleis Galego Miziara

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
