Estatuto e prâticas do texto juridico segundo uma perspectiva sociossemiôtica

Abstract

Qual a concepção que se pode ter do texto jurídico e da sua eficácia como objeto de sentido? O exame desta questão parte de duas proposições gerais: por um lado, longe de ter uma significação única, qualquer texto autoriza uma pluralidade de leituras; por outro, todo texto tem sentido em função do contexto em que ele se coloca ou no qual ele se deixa apreender. Deste ponto de vista, o direito deve ser considerado como um conjunto de discursos em situação, nos quais intervém indissociavelmente as práticas de interpretação e as práticas de interação. No universo jurídico, produzir sentido é já um modo de agir.