A construção de políticas públicas de saúde mental com foco no trabalhador rural
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2021.166121Palavras-chave:
Política Nacional de Saúde, Saúde mental, Trabalhador rural, Atenção psicossocialResumo
Objetivo: analisar a inclusão da saúde mental do trabalhador rural na construção da agenda e implementação das principais políticas públicas de saúde do território nacional. Método: estudo de caráter transversal e interdisciplinar realiza pesquisa bibliográfica e documental, investigando o “lugar” da saúde mental do trabalhador rural na construção da Política Nacional de Saúde Mental, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e Águas. Resultados: embora avanços tenham ocorrido no âmbito nacional da saúde mental e saúde do trabalhador, a inclusão do meio rural ainda é tímida e a consideração do sofrimento do trabalhador do campo é praticamente nula. Conclusão: o termo trabalhador rural é pouco citado nas principais políticas nacionais e sem conceito integrativo, sendo referenciado de forma fragmentada, descontextualizada e excludente no processo inicial da definição e construção das principais políticas públicas de saúde.
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Referências
Grisa C, Schneider S, organizadores. Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS; 2015. 624 p.
Miranda C, organizador. Tipologia regionalizada dos espaços rurais brasileiros: implicações no marco jurídico e nas políticas públicas. Brasília: IICA; 2017. 484 p.
Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Relatório do II Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo e da Floresta. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
Ministério da Saúde (BR). Secretária de Atenção à Saúde. Secretária de Vigilância em Saúde. Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Cadernos de Atenção Básica, n. 41. Brasília; 2018.
Miranda C, Silva H, organizadores. Concepções de ruralidade contemporânea: as singularidades brasileiras. Série Desenvolvimento Rural Sustentável, v. 21. Brasília; 2013. 476 p.
World Health Organization. Depression and other common mental disorders: global health estimates. Geneva: World Health Organization Licence; 2017 [cited 2019 Mar 1]: Available from: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/254610/WHO-MSD-MER-2017.2-eng.pdf?sequence=1.
Pessoa VM, Almeida MM, Carneiro FF. Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?. Saúde Debate. 2018;42(spe 1):302-14. doi.org/10.1590/0103-11042018s120
Hochman G, Arretche M, Marques E, organizadores. Políticas públicas no Brasil [Internet]. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ; 2007. Disponível em: http://books.scielo.org/
Murray G, Judd F, Jackson H, Fraser C, Komiti A, Hodgins G, et al. Rurality and mental health: the role of accessibility. Aust N Z J Psychiatry. 2004;38(8):629-34. doi:10.1080/j.1440-1614.2004.01426.x
Peres F. Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro. Ciênc Saúde Coletiva. 2009;14(6):1995-2004. doi.org/10.1590/S1413-81232009000600007
Santos TGD, Kahlau C, Isaguirre KR. O trabalho rural e os povos da terra no projeto rural brasileiro: há desenvolvimento no vazio das gentes? Emancipação. 2017; 17(2):182-98. doi: 10.5212/Emancipacao.v.17i2.0001
Souza HM de, Marlon GN, Paulo Marcelo de Souza, e Vanuza da Silva Pereira Ney. 2015. “Escolaridade, Carteira de Trabalho e Renda dos Empregados no Meio Rural Brasileiro / Education, Work, Portfolio and Income of Employees in the Brazilian Countryside”. Campo - território: Rev Geografia Agrária. 2015; 10 (20): 468-92. [Acesso 28 mar 2018]. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/campoterritorio/article/view/27044.
Silva ES. Os vínculos entre condições de trabalho e saúde mental. Psicol Cienc Profissão. [Internet]. 1988;8(2);13-6. [Acesso 7 ago 2018]. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98931988000200006&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 1414-9893.
Silva A, Breitenbach R. O debate “agricultura familiar versus agronegócio”: as jaulas ideológicas prendendo os conceitos. Extensão Rural. 2013; 20(2):62-85. doi: 10.5902/23181796
Mattei LF. Sistema de proteção social brasileiro enquanto instrumento de combate à pobreza. Rev Katálysis. 2019; 22(1):57-65. doi.org/10.1590/1982-02592019v22n1p57
Perez KV, Bottega CG, Merlo ARC. Análise das políticas de saúde do trabalhador e saúde mental: Uma proposta de articulação. Saúde Debate. 2017;41(spe2):287-98. doi: 10.1590/0103-11042017s224
Santos FR dos, Bezerra L Neto. Políticas públicas para a educação rural no Brasil: da omissão à regulamentação do programa nacional de educação na reforma agrária. Rev HISTEDBR On-line. 2016; 15(66):178-95. doi.org/10.20396/rho.v15i66.8643709
Ribeiro LP, Brant FLC, Pinheiro TMM. Saúde, trabalho e adoecimento: o trabalho como mediador das representações sociais de agricultores familiares. Rev Med Minas Gerais; 2015; 25(4):493-501. doi.org/10.5935/2238-3182.20150113
Costa MC Neto, Dimenstein M. Cuidado Psicossocial em Saúde Mental em Contextos Rurais. Temas Psicol. 2017;25(4):1653-64. doi.org/10.9788/TP2017.4-09Pt.
Costa MC Neto, Dimenstein M. Saúde Mental em Contextos Rurais: o Trabalho Psicossocial em Análise. Psicol Cienc Profissão. 2017;37(2):461-74. doi.org/10.1590/1982-3703002542016.
Guedes AC, Kantorski LP, Pereira PM, Clasen BN, Lange C, Muniz RM. A mudança nas práticas em saúde mental e a desinstitucionalização: uma revisão integrativa. Rev Eletr Enferm. 2010;12(3):547-53. doi: 10.5216/ree.v12i3.8198
Costa MC Neto, Dimenstein M. Cuidado psicossocial em saúde mental em contextos rurais. Temas Psicol. 2017; 25(4):1653-64. doi: 10.9788/tp2017.4-09pt
Fausto MCR, Fonseca HMS da, Goulart, VMP. Atenção primária à saúde em territórios rurais e remotos no Brasil. (Projeto de Pesquisa). Rio de Janeiro (RJ): Fundação Oswaldo Cruz; 2019 [Acesso 11 mar 2019]: Disponível em: https://cee.fiocruz.br/sites/default/files/ProjetoAPSruraleremotomodificado2019.pdf
Goméz CM. Avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. Rev Bras Saúde Ocup. 2013; 38(127): 11-30. doi: 10.1590/S0303-76572013000100004
Silva, Victor Hugo Farias da; Dimenstein, Magda; Leite, Jáder Ferreira. O cuidado em saúde mental em zonas rurais. Mental, Barbacena. 2012; 10 (19): 267-85. doi: S1679-44272012000200008
Dantas CMB, Dimenstein M, Leite JF, Torquato J, Macedo, JP, et al. A pesquisa em contextos rurais: desafios éticos e metodológicos para a psicologia, Psicol Soc. 2018; 30: e165477. doi: 10.1590/1807-0310/2018v30165477
Ruiz ENF, Santos VF dos, Gerhardt TE. Mediações na atenção à saúde sob a ótica da Teoria da Dádiva: a saúde da população rural em destaque. Physis, 2016;26 (3):829-52. doi: 10.1590/s0103-73312016000300007
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