Feminicídio em capital do norte do Brasil: perfil sociodemográfico das vítimas e características do crime
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1806-6976.smad.2023.196027Palavras-chave:
Violência Contra a Mulher, Violência de Gênero, Gênero e Saúde, HomicídioResumo
Objetivo: caracterizar o perfil sociodemográfico das vítimas
dos casos estimados de feminicídio, ocorridos no período
de 2018 a 2020, em uma capital do norte do Brasil, e as
características do crime. Metodologia: estudo transversal,
quantitativo, retrospectivo e descritivo. Foram consultados
documentos relacionados ao óbito, disponibilizados pelo
Instituto Médico Legal. Realizou-se análise exploratória
dos casos, por estatística descritiva. Resultados: foram
identificados 136 casos suspeitos (90,1%) e 15 confirmados
(9,9%) de feminicídio, totalizando 151 casos estimados.
A maioria das vítimas era parda; solteira; 11 a 40 anos de
idade; ensino fundamental incompleto; exercia atividades
de baixa remuneração ou não remuneradas (autônomas,
afazeres domésticos ou desempregadas); e residia na região
norte e leste do município (com maiores taxas de violência e
homicídio em geral). Houve mais ocorrências no domicílio; à
noite; entre o sábado e a terça-feira. O disparo por arma de fogo
foi a principal causa do óbito. Conclusão: foi possível sugerir
estratégias para trabalhar questões socioeconômico-culturais
relacionadas à perspectiva de gênero e vulnerabilidade.
É necessário facilitar e incentivar as mulheres a buscar
formação escolar e oportunidades de trabalho. É importante,
também, criar políticas de controle de armas letais (fogo e
outras). Ações conjuntas, interdisciplinares e intersetoriais
podem proteger mulheres deste tipo de crime.
Downloads
Referências
Meneghel SN, Portella AP. Femicides: concepts, types and scenarios. Cienc Saude Colet. 2017 Sep;22(9):3077-86. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.11412017
Saffioti HIB. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad Pagu. 2001;(16):115-36. https://doi.org/10.1590/S0104-83332001000100007
Schraiber LB, Oliveira AFPL, Couto MT. Violência e saúde: contribuições teóricas, metodológicas e éticas de estudos da violência contra a mulher. Cad Saúde Pública. 2009;25(suppl 2):205-16. https://doi.org/10.1590/s0102-311x2009001400003
Barufaldi LA, Souto RMCV, Correia RSB, Montenegro MMS, Pinto IV, Silva MMA, et al. Gender violence: a comparison of mortality from aggression against women who have and have not previously reported violence. Cienc Saude Colet. 2017 Sep;22(9):2929-38. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.12712017
Prado D, Sanematsu M. Feminicídio #invisibilidademata [Internet]. São Paulo: Instituto Patrícia Galvão; 2017 [cited 2022 Jan 27]. 183 p. Available from: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/Feminicidio_InvisibilidadeMata.pdf
Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Dispõe os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. Diário Oficial da União, 8 ago. 2006 [cited 2022 Jan 15]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Lei Nº 13.104, de 09 de março de 2015. Dispõe o Feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio [Internet]. Diário Oficial da União, 10 mar. 2015 [cited 2022 Jan 15]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13104.htm
Waiselfisz JJ. Mapa da violência 2015: homicídios de mulheres no Brasil [Internet]. 1. ed. 2015 [cited 2023 Mar 11]. Available from: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2016/04/MapaViolencia_2015_mulheres.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020 [Internet]. São Paulo: FBSP; 2020 [cited 2022 Jan 18]. Available from: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf
Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021. [Internet]. São Paulo: FBSP; 2021 [cited 2022 Jan 18]. Available from: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/anuario-15-completo-v7-251021.pdf
Santana ACCS, Santos LC, Guimarães JJ, Barreto IDC, Lima SO, Melo CM, et al. Perfil do feminicídio: uma abordagem epidemiológica no Estado de Sergipe. RSD. 2021 Mai 13;10(5):e47310515197. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i5.15197
Batista JFC, Oliveira JJH, Musse JO. Feminicídio no nordeste brasileiro: o que revelam os dados de acesso público. ICSA. 2019;7(3):61-74. https://doi.org/10.17564/2316-3798.2019v7n3p61-74
Paz PO. Feminicídios rurais: uma análise de gênero. Rev Baiana Enferm. 2016 Jun 15;30(2):1-11. https://doi.org/10.18471/rbe.v30i2.15380
Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Lei no. 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [Internet]. Diário Oficial da União, 07 fev. 2006 [cited 2023 Mar 05]. Available from: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11274.htm
Cerqueira D, Ferreira H, Bueno S, Alves PP, Lima RS, Marques D, et al. Atlas da violência 2021 [Internet]. Rio de Janeiro: IPEA; 2021 [cited 2022 Jan 06]. Available from: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/1375atlasdaviolencia2021completo.pdf
Messias ER, Carmo VM, Almeida VM. Femicide: an analysis from the perspective of the human person’s dignity. Rev Estud Fem. 2020;28(1):e60946. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2020v28n160946
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. IBGE Cidades [Internet]. Brasília: IBGE; 2019 [cited 2022 Jan 17]. Available from: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/am/manaus/panorama
Pinto IV. Factors associated with death in women with intimate partner violence notification in Brazil. Cienc Saúde Colet. 2021 Mar;26(3):975-85. https://doi.org/10.1590/1413-81232021263.00132021
Vives-Cases C, Parra-Casado DL, Estévez JF, Torrubiano-Domínguez J, Sanz-Barbero B. Intimate partner violence against women during the COVID-19 lockdown in Spain. Int J Environ Res Public Health. 2021 April 28;18(9):4698. https://doi.org/10.3390/ijerph18094698
Moffitt TP, Aujla W, Giesbrecht CJ, Grant I, Straatman AL. Intimate partner violence and COVID-19 in rural, remote, and northern canada: relationship, vulnerability and risk. J Fam Viol. 2022 Nov 19;37:775-86. https://doi.org/10.1007/s10896-020-00212-x
Hoehn-Velasco L, Silverio-Murillo A, De La Miyar JRB. The great crime recovery: Crimes against women during, and after, the COVID-19 lockdown in Mexico. Econ Hum Biol. 2021 Mar 17;41:100991. https://doi.org/10.1016/j.ehb.2021.100991
Naciones Unidas. Comisión Económica para América Latina y el Caribe. La pandemia en la sombra: femicidios o feminicidios ocurridos en 2020 en América Latina y el Caribe. [Internet]. 2021 [cited 2022 Mar 05]. Available from: https://www.cepal.org/sites/default/files/infographic/files/21-00793_folleto_la_pandemia_en_la_sombra_web_1.pdf
Meneghel SN, Rosa BAR, Ceccon RF, Hirakata VN, Danilevicz IM. Femicides: a study in Brazilian state capital cities and large municipalities. Cienc Saúde Colet. 2017 Sep;22(9):2963-70. https://doi.org/10.1590/1413-81232017229.22732015
Bosch-Fiol E, Ferrer-Perez VA. Femicide, intimate partner violence and legal complaints in Spain. J Gend Stud. 2019 Mai 16;29(2):187-201. https://doi.org/10.1080/09589236.2019.1616537
Zara G, Gino S. Intimate partner violence and its escalation into femicide. Frailty thy name is "violence against women". Front Psychol. 2018 Sep 26;9(1777):187-201. https://doi.org/10.3389/fpsyg.2018.01777
Zara G, Freilone F, Veggi S, Biondi E, Ceccarelli D, Gino S. The medicolegal, psycho-criminological, and epidemiological reality of intimate partner and non-intimate partner femicide in North-West Italy: looking backwards to see forwards. Int J Legal Med. 2019 Apr 23;133(4):1295-307. https://doi.org/10.1007/s00414-019-02061-w
Caman S, Sturup J, Howner K. Mental disorders and intimate partner femicide: clinical characteristics in perpetrators of intimate partner femicide and male-to-male homicide. Front Psychiatry. 2022 Mar 21; 13:844807. https://doi.org/10.3389/fpsyt.2022.844807
Grossi FS, Sousa ME, Santos SQ, Almeida WR. Representações sociais sobre a violência doméstica contra mulheres assistidas pelo centro de referência de atendimento à mulher no município de Barreiras/Bahia. Hígia [Internet]. 2020 [cited 2022 Feb 28];5(1):253-70. Available from: http://fasb.edu.br/revista/index.php/higia/article/view/512
Bourdieu P. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertran Brasil; 2012.
Rampin TTD. Mulher e sistema penitenciário: a institucionalização da violência de gênero. In: Borges PCC, organizator. Sistema Penal e Gênero: tópicos para emancipação feminina [Internet]. São Paulo: Cultura Acadêmica; 2011 [cited 2023 Mar 05]. p. 29-64. Available from: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/109196/ISBN9788579832208.pdf
Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018. Tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de estupro [Internet]. Diário Oficial da União, 25 set. 2018 [cited 2023 Mar 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13718.htm
Presidência da República, Secretaria Geral, Subchefia para Assuntos Jurídicos (BR). Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher [Internet]. Diário Oficial da União, 05 ago. 2021 [cited 2023 Mar 05]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14192.htm
United Nations Office on Drugs and Crime. Global study on homicide: gender-related killing of women and girls [Internet]. Vienna: UNODC, 2019 [cited 2022 Feb 16]. Available from: https://www.unodc.org/documents/data-and-analysis/gsh/Booklet_5.pdf
Durán MAA, Guzmán JSC, Ortiz DJL, Fierro ER, Camacho MPM, Cabrera JEG, et al. Feminicide: epidemiology and associated factors: scoping review. Forensic Res Criminol Int J. [Internet]. 2020 Dec 18 [cited 2022 Feb 16];8(6):220-6. Available from: https://medcraveonline.com/FRCIJ/feminicide-epidemiology-and-associated-factors-scoping-review.html
Sebaldeli ACG, Ignotti E, Hartwig, SV. Violência contra a mulher em uma cidade da fronteira do Brasil. RSD. 2021;10(3):e0910312941. https://doi.org/10.33448/rsd-v10i3.12941
Guzñay JI. Las mujeres en un país plurinacional e intercultural, Ecuador. Rev Estudios Género [Internet]. 2018 [cited 2022 Mar 01];6(48):358-89. Available from: http://revistalaventana.cucsh.udg.mx/index.php/LV/article/view/6733
Gonzales EEZ. Violência em Manaus. RHM [Internet]. 2017 [cited 2022 Mar 01];17(3):270-87. Available from: http://revistacientifica.pm.mt.gov.br/ojs/index.php/semanal/article/view/351/pdf
Martins JD, Rosa JC. Os casos de feminicídio no estado de Santa Catarina sob a luz das relações de poder entre os gêneros. Rev UNIFEBE [Internet]. 2021 [cited 2022 Mar 02];1(25):103-23. Available from: https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/RevistaUnifebe/article/view/784
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 SMAD, Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas (Edição em Português)

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.