Protection network and settling in child rights
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2020.163553Keywords:
Child right, Network management, School, Tutelary council, Childhood prosecution servicesAbstract
The Statute of the Child and Adolescent, approved in 1990, installs in the country a radically new model of education for children. Among these novelties, is the idea that the right of the child should be disseminated and administered by a set of actors who work in the network. Based on an empirical research on some of these actors, this article describes how child rights have been shared, and how a polysemic notion of the network informs their practices. More specifically, it seeks to how schools, guardianship councils, prosecution in childhood and adolescence, and public centers in social assistance deal with the right to a child and how deal with its operationalization in a network.
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References
Asensi, Felipe Dutra. (2010), “Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde”. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 20 (1).
Boltanski, Luc & Chiapello, Éve. (2009), O novo espírito do capitalismo. São Paulo, Martins Fontes.
Bonnan, Jean-Claude. (2001), “Justice de proximité ou justces de solidarité”. Revue Droit et Cultures, 2001/3: 125-131.
Bourdieu, Pierre. (2003), O poder simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand do Brasil.
Burgos, Marcelo (coord.). (2014), A escola e o mundo do aluno. Estudos sobre a construção social do aluno e o papel institucional da escola. Rio de Janeiro, Garamond.
Burgos, Marcelo; Camasmie, Mariana J.; Castro, Rafaelle; Carneiro, Aristóteles V.; Matos, Marcelo & Monteiro, Sarah L. (2014), “Infrequência e evasão escolar: nova fronteira para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Revista Desigualdade e Diversidade, Departamento de Ciências Sociais, PUC-Rio.
Casagrande, Cássio. (2008), Ministério Público e a judicialização da política. Estudo de casos. Porto Alegre, Sérgio Antonio Fabris Editor.
Castro, Rafaelle Monteiro (2018), Crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direitos no Brasil Pós-eca: o Conselho Tutelar e a Rede de proteção. Rio de Janeiro, tese de doutorado, PPGCIS/PUC-Rio.
Dubet, François. (1994), Sociologia da experiência. Lisboa, Instituto Piaget.
Feltran, Gabriel. (2014), “O valor dos pobres: a aposta no dinheiro como mediação para o conflito social contemporâneo”. Caderno CRH, 27 (72): 495-512.
Fleury, Sônia. (2005), “Redes de políticas: novos desafios para a gestão pública”. Administração em Diálogo, 7.
Latour, Bruno. (1994), Jamais fomos modernos. Rio de Janeiro, Editora 34.
Lessa, Renato. (2008), “A Constituição como experimento de filosofia política”. In: Oliven, Ruben; Ridenti, Marcelo & Brandão, Gildo Marçal. A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo, Anpocs/Hucitec.
Mota, Luis F. & Bittencourt, Bernadete (2019), “Governação pública em rede: Contributos para sua compreensão e análise (em Portugal e no Brasil)”. Tempo Social, Revista de Sociologia da USP, 31 (2): 199-219. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702019000200199&lng=en&nrm=iso.
Oliveira, Rafaela. (2015), Judicialização da educação infantil. Juiz de Fora, tese de doutorado, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF.
Pereira, Potyara Amazoneida Pereira. (2007), “A assistência social prevista na Constituição de 1988 e operacionalizada pelo pnas e pelo Suas”. Ser Social, 20: 63-84. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12767.
Putnam, Robert. (1996), Comunidade e democracia. Rio de Janeiro, Editora da FGV.
Rosemberg, Fúlvia. (2008), “Crianças e adolescentes na sociedade brasileira e a Constituição de 1988”. In: Oliven, Ruben; Ridenti, Marcelo & Brandão, Gildo Marçal. A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo, Anpocs/Hucitec.
Telles, Vera da Silva. (2010), “Nas dobras do legal e do ilegal: ilegalismos e jogos de poder nas tramas da cidade”. Dilemas. Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 2 (5-6): 97-127.
Unicef. (2015), ECA – 25 Anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil. Disponível em http://www.unicef.org/brazil/pt/eca25anosUnicef.pdf, consultado em 12/12/2015.
Unicef. (2019), “A educação que protege contra a violência”. Brochura.
Werneck Vianna, Luiz & Burgos, Marcelo Baumann. (2005), “Entre princípios e regras: cinco estudos de caso de ação civil pública”. Dados, Revista de Ciências Sociais, 48 (4): 777-843. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/dados/v48n4/28479.pdf.
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