Framed Slavery: amid local notions of captivity and legal definitions of contemporary slavery
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2022.183043Keywords:
Contemporary Slavery, Captivity, Frame, Debt, ControlAbstract
What is slavery? Is it possible to identify it in contexts where it was legally abolished? To answer these questions, the article analyzes the uses of slavery as an interpretative framework, created from a popular culture rite, which gives meaning to experiences of exploitation and deprivation lived at work. This framework makes it possible to recognize contemporary forms of slavery foreseen in national legislation and to identify others that are not covered. Based on ethnographic research on the congados mineiros, the analysis offers an anthropological contribution to studies of the constitutive elements of slavery and its legal definitions. It presents possibilities for better adapting these legal devices to the circumstances in which they operate, suggesting ways of translating them in terms of those who perceive their working conditions, or those of the social segment to which they belong, as associated with slavery.
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References
Agamben, Giorgio. (2002), Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte, Editora da UFMG.
Bales, Kevin. (2000), Disposable People. New Slavery in the Global Economy. Berkley and Los Angeles, University of California Press.
Bales, Kevin. (2012), “Slavery in its contemporary manifestations”. In: Allain, Jean (ed.) The Legal understanding of slavery. From the historical to the contemporary. Oxford, Oxford University Press, pp. 281-303.
Barbosa, Ennio H. M. (2016), “Origem histórica da usucapião”. Ennio H. M. Barbosa – JusBrasil. Disponível em https://enniohmbarbosa.jusbrasil.com.br/artigos/364530591/origem-historica-da-usucapiao, consultado em 16/2/2021.
Bastide, Roger & Fernandes, Florestan. (1955), Relações raciais entre negros e brancos em São Paulo. Unesco-Anhembi.
Botte, Roger. (2005), “Les habits neufs de l’esclavage: métamorphoses de l’oppression au travail”. Cahiers d’Études Africains, 179-180: 651-666.
Brandão, Carlos Rodrigues. (1974), Peões, pretos e congos. Relações de trabalho e identidade étnica em Goiás. Brasília, dissertação de mestrado, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade de Brasília.
Brandão, Carlos Rodrigues. (1985), A Festa do Santo de Preto. Rio de Janeiro, Funarte/Instituto Nacional do Folclore; Goiânia, Universidade Federal de Goiás.
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. (2015), “Trabalho em condições análogas às de escravo: os bens jurídicos protegidos pelo artigo 149 do Código Penal Brasileiro”. In: Figueira, Ricardo; Prado, Adonia & Galvão, Edna (orgs.). A universidade discute a escravidão contemporânea: práticas e reflexões. Rio de Janeiro, Mauad x, pp. 441-452.
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de. (2016), Trabalho decente: análise jurídica da exploração do trabalho. Trabalho escravo e outras formas de trabalho indigno. 4 ed. São Paulo, LTr. “C029 – Trabalho forçado ou obrigatório”. Oit, Organização Internacional do Trabalho. Disponível em https://www.ilo.org/brasilia/convencoes/WCMS_235021/lang--pt/index. htm, consultado em 24/2/2021.
Carneiro, Carla B. L. (2005), “Concepções sobre a pobreza e alguns desafios para a intervenção social”. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, 84.
Chaves, Krystima. (2018), “O trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva da teoria do desenvolvimento humano de Amartya Sen”. In: Figueira, Ricardo R.; Prado, Adonia A.; Galvão, Edna M. & Jacob, Valena (orgs.). Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro, Mauad x, pp. 73-91.
Comissão Pastoral da Terra (cpt) (orgs.). (1999), Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. São Paulo, Edições Loyola.
“Convenção de 1926 e seu suplemento elaborado em 1956”. Disponível em http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/trabalho-escravo/convencao_escravatura_genebra_1926.pdf, consultado em 11/2/2021.
Costa, Patricia Trindade Maranhão. (2008), “A construção da masculinidade e a banalidade do mal: outros aspectos do trabalho escravo contemporâneo”. Cadernos Pagu, Campinas-sp, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 31: 173-198.
Costa, Patricia Trindade Maranhão. (2010), Combatendo o trabalho escravo contemporâneo: o exemplo do Brasil. Brasília, International Labour Office, ILO.
Costa, Patricia Trindade Maranhão. (2012), As raízes da congada: A renovação do presente pelos Filhos do Rosário. Curitiba, Editora Appris.
Cullen, Holly. (2012), “Contemporary International Legal Norms on Slavery: Problems of Judicial Interpretation and Application”. In: Allain, Jean (ed.) The legal understanding of slavery. From the historical to the contemporary. Oxford, Oxford University Press, pp. 304-321.
Esterci, Neide. “A dívida que escraviza”. (1999), In: Comissão Pastoral da Terra (orgs.). Trabalho escravo no Brasil contemporâneo. São Paulo, Edições Loyola, pp. 101-125.
Feldman-Bianco, Bela & Ribeiro, Gustavo Lins. (2003), Antropologia e poder. Contribuições de Eric R. Wolf. Brasília, Editora da Universidade de Brasília; São Paulo, Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Editora Unicamp.
Figueira, Ricardo. (2004), Pisando fora da própria sombra. A escravidão por dívida no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira.
Figueira, Ricardo & Prado, Adonia. (jul.-dez. 2011), “Ele não chega nunca… Experiências de mulheres no contexto do trabalho escravo”. Remhu: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 19 (37):175-193. “Inciso xi do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988”. Jus Brasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/topicos/10730672/inciso-xi-do-artigo-5-da-constituicao-federal-de-1988, consultado em 24/2/2021.
Kalil, Renan Bernardi & Gurjão, Paulo Henrique, (2018), “Os descaminhos do conceito de trabalho em condições análogas às de escravo no congresso nacional: aonde o poder legislativo quer chegar?”. In: Figueira, Ricardo R.; Prado, Adonia A.; Galvão, Edna M. & Jacob, Valena (orgs.). Estudos sobre as formas contemporâneas de trabalho escravo. Rio de Janeiro, Mauad x, pp. 509-530.
Martins, José de Souza. (1994), “A reprodução do capital na frente pioneira e o renascimento da escravidão no Brasil”. Tempo Social, São Paulo, 6 (1-2): 1-26.
Meillassoux, Claude. (1991), The anthropology of slavery. The womb of iron and gold. Chicago, University of Chicago Press.
Melo, Luís Antônio Camargo de. (2007), “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate ao Trabalho Escravo – crimes contra a organização do trabalho e demais crimes conexos”. In: Possibilidades jurídicas de combate à escravidão contemporânea. Brasília, International Labour Office, ILO, pp. 65-103.
“Mg: Após 38 anos, mulher em condições semelhantes a escravidão é libertada”. (21 dez. 2020), IstoÉ. Disponível em https://istoe.com.br/mg-apos-38-anos-mulher-em-condicoes- -semelhantes-a-escravidao-e-libertada/, consultado em 4/2/2021.
Miers, Suzanne. (2005), “Le nouveau visage de l’esclavage au xxe siècle”. Cahiers d’Études Africains, 179-180: 667-688.
Paiva, Eduardo França. (2005), “Travail contraint et esclavage. Utilisation et définitions aux différents époques”. Cahier d’Études Africains, xlv (3-4), 179-180: 1123-1141.
Patterson, Orlando. (1982), Slavery and social death. A comparative study. Cambridge, Massachusetts, Harvard University Press.
Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. “Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/ L10406compilada.htm, consultado em 17/2/2021.
Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. “Lei n. 10.803, de 11 de dezembro de 2003”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.803.htm, consultado em 4/2/2021.
Quirk, Joel. (2012), “Defining slavery in all its forms”. In: Allain, Jean (ed.). The legal understanding of slavery. From the historical to the contemporary. Oxford, Oxford University Press, pp. 253-277.
Scott, Rebecca J. (2012), “Under Color of Law: Siliadin v. France and the dynamics of enslavement in historical perspective”. In: Allain, Jean (ed.). The legal understanding of slavery. From the historical to the contemporary. Oxford, Oxford University Press, pp. 152-164.
Scott, Rebecca J. (2013), “O trabalho escravo contemporâneo e os usos da História” (Contemporary Slave Labor and the uses of History). Public Law and Legal Theory Research Paper Series. Paper n. 333, July.
Sen, Amartya. (2010), Desenvolvimento como liberdade. São Paulo, Companhia das Letras.
Silbey, Susan S. (2005), “After legal consciousness”. Annual Law Review of Law and Social Science, 1: 323-368.
Stropasolas, Pedro. (22 ago. 2020), “‘Cadê os cinco que eu comprei?’: pandemia acentua retomada da escravidão no país”. Brasil de Fato, São Paulo. Disponível em https://www.brasildefato.com.br/2020/08/22/cade-os-cinco-que-eu-comprei-pandemia-centua-retomada-da-escravidao-no-pais, consultado em 24/2/2021.
“Supplementary Convention on the Abolition of Slavery, the Slave Trade, and Institutions and Practices Similar to Slavery”. Office of the High Commissioner for Human Rights (UNHuman Rights). Disponível em: https://www.ohchr.org/en/professionalinterest/pages/supplementaryconventionabolitionofslavery.aspx, consultado em 13/8/2021.
Tambiah, S. J. (1985), Culture, thought and social action: an anthropological perspective. Harvard, Harvard University Press.
The Bellagio-Harvard Guidelines on the Legal Parameters of Slavery [Diretrizes Bellagio-Harvard sobre os Parâmetros Jurídicos da Escravidão]. Disponível em https://glc.yale.edu/sites/default/files/pdf/the_bellagio-_harvard_guidelines_on_the_legal_parameters_of_slavery.pdf, consultado em 10/3/2021.
Trajano Filho, W. (2011), “Goffman en Afrique. Les cortèges des tabancas et les cadres de l’experience”. Cahiers d’Études Africains, 201: 193-236.
Vasconcelos, Beatriz. (2011), “O escravo como coisa e o escravo como animal: da Roma antiga ao Brasil contemporâneo”. In: Figueira, Ricardo; Sant’ana Júnior, Horácio & Prado, Adonia (orgs.). Trabalho escravo contemporâneo: um debate transdisciplinar. Rio de Janeiro, Mauad, pp. 179-194.
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