A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso
DOI :
https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200006Mots-clés :
Reforma agrária, Tensões sociais, Igreja Católica, Agricultura familiarRésumé
Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o domínio eminente do território do país. Importante providência nesse sentido foi a anulação dos títulos irregulares de propriedade de sessenta milhões de hectares de terra. O governo firmou a prerrogativa do Estado de "rotinizar" a redistribuição da terra concentrada e regular e assegurar o direito de propriedade em associação com a dupla alternativa de dois modelos agrícolas conviventes: o agronegócio e a agricultura familiar.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
ANTONIAZZI, Pe. Alberto. (s.d.), A Igreja Católica e a situação política. Disponível em http://www.cnbb.org.br/estudos/encar641.html.
ARRUDA, Roldão. (2003a), “Na economia, 120 km por hora; no social, só 20”. O Estado de S. Paulo, 27/6 (edição eletrônica).
ARRUDA, Roldão. (2003b), “Governo reabre os cofres e dá fôlego ao MST”. O Estado de S. Paulo, 5/10, p. A4.
ARRUDA, Roldão. (2003c), “Ocupações no governo do presidente Luiz Inácio crescem 75%”. O Estado de S. Paulo, 11/10, p. A12.
ARRUDA, Roldão. (2004), “Incra assenta menos famílias que o previsto”, O Estado de S. Paulo, 17/1, p. A9.
BOFF, Leonardo. (1981), Teologia à escuta do povo. Petrópolis, Vozes (separata da Revista Eclesiástica Brasileira, vol. 41, fasc. 161, mar.).
BOTAS, Paulo Cezar Loureiro. (1983), A bênção de abril: “Brasil, Urgente”, memória e engajamento católico no Brasil, 1963-1964. Petrópolis, Vozes.
CARDOSO, Fernando Henrique. (1985a), A democracia necessária. Campinas, Papirus.
CARDOSO, Fernando Henrique. (1985b), Entrevistas a Lourenço Dantas Mota. Brasília, Senado Federal – Centro Gráfico.
CARDOSO, Fernando Henrique. (1994), O presidente segundo o sociólogo: entrevista de Fernando Henrique Cardoso a Roberto Pompeu de Toledo. São Paulo, Companhia das Letras.
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. (1976), Pastoral da terra. São Paulo, Edições Paulinas.
CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. (1980), Igreja e problemas da terra. São Paulo, Edições Paulinas. Disponível também em http://www.dhnet.org.br/direitos/sos/terra/cnbb_terra.html.
CASALDÁLIGA, Dom Pedro. (1971), Uma igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. São Félix (MT), s.e.
CPT – Comissão Pastoral da Terra. (2003), Golpe na reforma agrária. Goiânia, 3/9, s.e.
DE KADT, Emanuel. (1970), Catholic radicals in Brazil. Londres, Oxford University Press.
DELLA CAVA, Ralph. (1986), “A Igreja e a abertura, 1974-1985”. In: KRISHKE, Paulo & MAINWARING, Scott (orgs.). A igreja nas bases em tempo de transição (1974-1985), Porto Alegre, L&PM.
DREIFUSS, René Armand. (1981), 1964: a conquista do Estado: ação política, poder e golpes de classe. 2. ed., Petrópolis, Vozes.
FOLHA DO AMAPÁ. (2003), “Começam mobilizações para o Tribunal do Latifúndio no Pará”. Folha do Amapá, Macapá, 7/10 (edição eletrônica).
GNACCARINI, José César. (1980), Latifúndio e proletariado. São Paulo, Polis.
HELLER, Agnes. (1978), La théorie des besoins chez Marx. Paris, Union Générale d’Éditions (trad. Martine Morales).
JUNGMANN, Raul. (2003), “Sob o signo da foice e da cruz”. Primeira Leitura, 11: 110-121, jan., São Paulo.
KATTAH, Eduardo. (2003), “Frei Betto critica ‘bandidos’ que atacam sem-terra”. O Estado de S. Paulo, 5/7 (edição eletrônica).
LAMBERT, Jacques. (1959), Os dois Brasis. Rio de Janeiro, INEP – Ministério da Educação e Cultura.
LERRER, Débora. (1998), O som do silêncio das versões da praça. Dissertação de mestrado, São Paulo, Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo.
LOPES, Eugênia. (2003), “Reforma não excluirá invasores, diz Hackbart”. O Estado de S. Paulo, 11/10, p. A12.
MAESTRI, Mário. (1999), “Natalino faz vinte anos”. Non. Portugal. Disponível em http://zonanon.com/non/plural/doc27.html.
MARTINS, José de Souza. (1980), “Terra de negócio e terra de trabalho: contribuição para o estudo da questão agrária no Brasil”. In: Expropriação e violência: a questão política no campo, São Paulo, Hucitec, pp. 45-66.
MARTINS, José de Souza. (2003), O sujeito oculto: ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre, Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MEAF – Ministério Extraordinário para Assuntos Fundiários. (1983), Coletânea. Brasília.
MÉLIGA, Laerte Dorneles & JANSON, Maria do Carmo. (1982), Encruzilhada Natalino. Porto Alegre, Vozes/Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes.
MORELLI, Mauro. (2003), “O caminho das pedras”. Folha de S. Paulo, 15/3 (edição eletrônica).
MOURA, Margarida Maria. (1988), Os deserdados da terra: a lógica costumeira e judicial dos processos de expulsão e invasão da terra camponesa no sertão de Minas Gerais. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil.
NISBET, Robert. (1969), La formación del pensamiento sociológico. Buenos Aires, Amorrortu Editores, vol. 1 (trad. Enrique Molina de Vedia).
O LIBERAL. (2003), “TJE condena julgamentos simbólicos”. O Liberal, Belém, 27/10 (edição eletrônica).
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. (2004), “Entrevista”. MST Informa, ano III, 55, São Paulo, 16/1 (edição eletrônica).
RICCI, Rudá. (2003), “Os intelectuais e a política lulista”. Revista Espaço Acadêmico, 29, out. Disponível em http://www.espacoacademico.com.br/029/29ricci.htm.
RODRIGUES, Ricardo. (2003), “Stédile diz que presidente virou ‘transgênico’”. O Estado de S. Paulo, 8/10, p. A9.
SALES, Dom Eugênio de Araújo. (1960), “A Igreja e a reforma agrária brasileira”. Síntese Política, Econômica, Social, ano II, 7, jul.-set., Rio de Janeiro.
SCHMITTER, Philippe C. (1971), Interest conflict and political change in Brazil. Stanford, Stanford University Press.
SKINNER, Quentin. (2000), As fundações do pensamento político moderno. 2. reimp., São Paulo, Companhia das Letras (trad. Renato Janine Ribeiro e Laura Teixeira Motta).
SOUZA, Percival de. (2000), Autópsia do medo. Rio de Janeiro, Globo.
STÉDILE, João Pedro. (2002), “Landless battalions: the Sem Terra movement of Brazil”. New Left Review, 15: 77-104, maio-jun., Londres.
THOMPSON, E. P. (2002), Costumes em comum: estudos sobre a cultura popular tradicional. 1. reimp., São Paulo, Companhia das Letras (trad. Rosaura Eichemberg).
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Tempo Social 2015
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
