“Sementes do mal”: essencialização e agência na sustentação do racismo em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2024.221036Parole chiave:
Medida socioeducativa de internação, Essencialização, Racismo, AgênciaAbstract
O objetivo deste artigo é analisar processos de essencialização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no estado do Rio de Janeiro, considerando as disputas profissionais sobre a dimensão racial de tais processos de essencialização. Para tanto, diferentes materiais de pesquisas de campo realizadas desde 2015 foram retomados, o que permitiu discutir a regularidade de representações racializadas sobre adolescentes internados, mesmo quando tal dimensão racial não foi percebida ou intencional. Ao constatar a centralidade da expressão “sementes do mal”, comum em unidades socioeducativas fluminenses, será possível dialogar criticamente com o conceito de racismo estrutural de modo a ressaltar a dimensão de agência na produção e reprodução de desigualdades raciais na medida socioeducativa de internação.
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Riferimenti bibliografici
Alexander, Michelle. (2017), A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo, Boitempo.
Almeida, Bruna Gisi Martins de. (2017), “A produção do fato da transformação do adolescente: uma análise dos relatórios utilizados na execução da medida socioeducativa de internação”. Plural, Revista do Programa de Pós‑Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, 24 (1): 28-53.
Almeida, Silvio. (2019), Racismo estrutural. São Paulo, Sueli Carneiro; Pólen. (Feminismos Plurais).
Almeida, Bruna Gisi & Vinuto, Juliana. (2020), “Transparência e garantia de direitos no sistema socioeducativo: a produção de dados sobre medidas socioeducativas”. Boletim IBCCRIM, [s. l.], 28 (337): 4-7.
Alves, Jaime Amparo. (2011), “Topografias da violência: necropolítica e governamentalidade espacial em São Paulo”. Revista do Departamento de Geografia, 22: 108-134.
Archer, Margaret. (2003), Structure, agency, and the internal conversation. Cambridge, UK; Nova York, Cambridge University Press.
Arruda, Jalusa Silva de & Figueiredo, Otto Vinicius Agra. (2020), “Classificação racial numa comunidade de atendimento socioeducativo: reflexões sobre negritude, mestiçagem e branquitude”. Argumentum, 12 (3): 195-210. https://doi.org/10.47456/argumentum.v12i3.31049.
Benetti, Pedro Rolo. (2022), “Redução da maioridade penal: a longa trajetória de um discurso sobre adolescentes”. Sociologias, 23 (58): 168-203.
Bisinoto, Cynthia et al. (2015), “Socioeducação: origem, significado e implicações para o entendimento socioeducativo”. Psicologia em Estudo, 20 (4): 575-585.
Bonilla-Silva, Eduardo. (2020), Racismo sem racistas. São Paulo, Perspectiva.
Borges, Juliana. (2018), O que é encarceramento em massa? Belo Horizonte, mg, Letramento, Justificando. (Feminismos Plurais).
Brun, Solène & Simon, Patrick. (2022), “‘Ceci n’est pas du racisme’: Controverses publiques et scientifiques dans la qualification du racisme”. Mouvements, Paris, V. HS 2, n. hs: 20-38.
Campos, Luiz Augusto. (2016), “Multiculturalismos: essencialismo e antiessencialismo em Kymlicka, Young e Parekh”. Sociologias, Porto Alegre, 18 (42): 266-293. https://doi.org/10.1590/15174522-018004212.
Campos, Luiz Augusto. (2017), “Racismo em três dimensões: Uma abordagem realista-crítica”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32 (95): 1.
Cifali, Ana Claudia & Chies-Santos, Mariana. (2022), Sistema de justiça juvenil e socioeducativo: entre o menorismo e a garantia de direitos. Florianópolis, sc, Emais Editora & Livraria Jurídica Ltda.
Costa, Andréa Lopes da. (2022), “Violência letal no Brasil: as vítimas são negras, mas o crime nunca é por raça”. Latinoamérica, Montevidéu, 21. Disponível em https://latinoamerica21.com/br/violencia-letal-no-brasil-as-vitimas-sao-negras-mas-o-crime-nunca-e-por-raca/, consultado em 17/11/2023.
Duarte, Kelly Murat. (2009), Infância e adolescência: punição, controle e o sistema de garantia de direitos. Niterói, rj, Dissertação de mestrado em Política Social, Programa de Estudos Pós-Graduados em Política Social da Universidade Federal Fluminense. Disponível em http://app.uff.br/riuff/handle/1/17291, consultado em 18/12/2023.
Fernandes, Ionara dos Santos. (2022), “Da escravidão à prisão pelo fio condutor da tortura no Brasil”. Revista Katálysis, 25: 283-290. https://doi.org/10.1590/1982-0259.2022.e83873.
Fernandes, Florestan. (2007), O negro no mundo dos brancos. 2. ed. rev. São Paulo, Global Editora (Coleção Florestan Fernandes).
Goffman, Erving. (2007), Manicômios, prisões e conventos. São Paulo, Perspectiva.
Goffman, Erving. (2012), Os quadros da experiência social: uma perspectiva de análise. Petrópolis, RJ, Vozes.
Gonçalves, Vitor Sousa. (2020), “O sistema de justiça juvenil na perspectiva sociológica: entre frouxa articulação e linha de montagem”. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 13 (3): 781-799. doi:10.17648/dilemas.v13n3.25800.
Gonzalez, Lelia. (2022), “O movimento negro na última década”. In: Gonzalez, Lelia & Hasenbalg, Carlos (orgs.). Lugar de negro. Rio de Janeiro, Zahar, pp. 15-84.
Gonzalez, Lélia. (2020), “Racismo e sexismo na cultura brasileira”. In: Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, pp. 75-138.
Hernandez, Jimena de Garay. (2018), O adolescente dobrado: cartografia feminista de uma unidade masculina do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, RJ, tese de doutorado, Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Mahmood, Saba. (2019), “Teoria feminista, agência e sujeito liberatório: algumas reflexões sobre o revivalismo islâmico no Egito”. Etnográfica. Revista do Centro em Rede de Investigação em Antropologia, 23 (1): 135-175.
Mattos, Kênia Rodrigues. (2023), No interior da medida: punição e relações raciais no sistema socioeducativo na cidade de São Carlos. São Carlos, SP, dissertação de mestrado em Sociologia, Universidade Federal de São Carlos.
Misse, Michel. (2024), “Comparando bandidos: dois filmes, uma meia desculpa e várias gufas”. In: Feltran, Gabriel & Misse, Michel. Mundo do crime. Rio de Janeiro, RJ, Mórula Editorial (Dois Pontos).
Misse, Michel. (2010), “Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria ‘bandido’”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 79: 15-38.
Neitzel, Sönke & Welzer, Harald. (2014), Soldados sobre lutar, matar e morrer. São Paulo, Companhia das Letras.
Oliveira, Renan Theodoro; Piccirillo, Debora & Mizutami, Aline. (2023), A experiência precoce e racializada com a polícia: contatos de adolescentes com as abordagens, o uso abusivo da força e a violência policial no município de São Paulo (2016-2019). São Paulo, NEV/USP. Disponível em https://nev.prp.usp.br/publicacao/a-experiencia-precoce-e-racializada-com-a-policia-2016-2019/, consultado em 17/11/2023.
Phillips, Anne. (2010), “What’s wrong with Essentialism?”. Distinktion: Journal of Social Theory, 11 (1): 47-60.
Reinehr, Jaciane P. Milanezi. (2019), Silêncios e confrontos: A saúde da população negra em burocracias do Sistema Único de Saúde (sus). 277 f. Rio de Janeiro, tese de doutorado em Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Sabbagh, Daniel. (2022), “Le ‘racisme systémique’: un conglomérat problématique”. Mouvements, Paris, V. HS 2, n. HS: 56-74.
Santos, Flávia Lopes dos. (2023), “Amor, só de mãe”: um estudo sobre as estratégias de sobrevivência das mães de menino do Degase. 92 f. Rio de Janeiro, dissertação de mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Santos, Fernanda Bottari Lobão dos. (2021), Cheiro de gente guardada: seletividade punitiva no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 2021. 153 f. Rio de Janeiro, dissertação de mestrado em Psicologia), Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Santos, Anne Caroline. (2021), “Socioeducação”: Colocando o conceito entre aspas. Curitiba, Appris.
Silva, Juraci Brito da. (2023), Cartografando práticas e percursos na tentativa de implantação da visita íntima no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro. 251 f. Rio de Janeiro, tese de doutorado em Psicologia Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Silva, Mariana Tafakgi Fragoso. (2021), Entre educar as crianças e punir os homens: percepções de professores sobre a desinserção escolar de adolescentes que cumprem Medidas Socioeducativas. 211 f. Rio de Janeiro, dissertação de mestrado em Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Silva Jr., Marco Antônio Corrêa. (2021), A cobrança: a relação entre a normalização das práticas punitivas no Degase e a escassez de denúncias aos agentes que as efetuam. 2021. Niterói, dissertação de mestrado em Justiça e Segurança, Universidade Federal Fluminense.
Sinhoretto, Jacqueline (org.). (2015), Mapa do encarceramento: os jovens do Brasil. Brasília, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude.
Varanda, Isabele. (2023), Desaguando afetos: as relações entre maternidades negras, Casa Mãe Mulher e Degase. 122 f. Niterói, dissertação de mestrado em Antropologia, Programa de Pós Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense.
Vinuto, Juliana. (2022), “Contribuições de Lélia Gonzalez aos estudos sociológicos sobre controle social e punição no Brasil”. Civitas: Revista de Ciências Sociais, 22: e40428.
Vinuto, Juliana. (fev. 2018, abr. 2016, ago. 2019), Diário de campo. Rio de Janeiro.
Vinuto, Juliana. (2023), “Efeitos da superlotação no trabalho de segurança socioeducativa”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 10: 34.
Vinuto, Juliana. (nov. 2016, ago. 2018, fev. 2022), Entrevistas com agente de segurança socioeducativa. Rio de Janeiro.
Vinuto, Juliana. (2020), “O outro lado da moeda”: o trabalho de agentes socioeducativos no estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Autografia, 2020.
Vinuto, Juliana. (2024), “‘Todo mundo aqui é tratado do jeito que merece’: suspeição generalizada e naturalização da privação de liberdade de adolescentes negros”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 39: e39002.
Vinuto, Juliana & Alvarez, Marcos César. (2018), “O adolescente em conflito com a lei em relatórios institucionais: pastas e prontuários do ‘Complexo do Tatuapé’ (Febem, São Paulo/SP, 1990-2006)”. Tempo Social, 30 (1): 233, 2018.
Vinuto, Juliana & Bugnon, Géraldine. (2022), “Superlotação no sistema socioeducativo: uma análise sociológica sobre normativas e disputas no Brasil e na França”. Sociologias, 23: 106-137.
Vinuto, Juliana; Fernandes, Maria Nilvane & Costa, Ricardo Peres da. (2024), “Central de vagas, audiências concentradas e lotação de unidades socioeducativas: uma análise comparada entre Amazonas e Rio de Janeiro”. Confluências: Revista Interdisciplinas de Sociologia e Direito, 26 (1): 50-67.
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