A evolução do Sistema Jurídico Chinês e as influências exercidas pelos sistemas Jurídicos Ocidentais

作者

  • Flavio Gomes Jacinto Junior Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Lucas César Pelegrini de Sousa Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

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https://doi.org/10.11606/issn.2675-4614.v2i01p81-93

关键词:

China, sistema jurídico chinês, influências dos sistemas jurídicos ocidentais, leis chinesas, história legal chinesa

摘要

O presente artigo pretende abordar em aspectos gerais a evolução do sistema jurídico chinês ao longo dos seus mais de 3.000 anos de história, enfatizando as principais alterações ocorridas nos últimos dois séculos, principalmente no que tange à influência de sistemas jurídicos ocidentais na construção do que hoje se compreende sobre o sistema jurídico chinês.

Após breve introdução que contextualiza as principais influências da filosofia chinesa na construção de seu ordenamento jurídico, dividimos este trabalho em cinco fases: 1) Final do período imperial; 2) República; 3) Governo nacionalista; 4) O período Mao Zedong, e, por fim, 5) Deng Xiaoping e a abertura de mercado.

Ademais, tratamos também das regiões autônomas, Macau e Hong Kong, que possuem respectivamente sistemas civil law e common law, e que divergem em pontos fundamentais do regime legal autoritário do Partido Comunista Chinês. 

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    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.

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    Graduando em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, USP.

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已出版

2022-08-14

期次

卷 2 期 01 (2022): Zi Yue

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Artigos

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A evolução do Sistema Jurídico Chinês e as influências exercidas pelos sistemas Jurídicos Ocidentais. (2022). Zi Yue, 2(01), 81-93. https://doi.org/10.11606/issn.2675-4614.v2i01p81-93