Sob o signo do medo: o significado da Liberdade Assistida na vida de adolescentes em conflito com a lei

Autores

  • Luiza Eridan Elmiro Martins de Sousa Universidade Estadual do Ceará
  • Rosemary de Oliveira Almeida Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2011.74494

Palavras-chave:

Adolescente em conflito com a lei, Justiça juvenil, punição, socioeducação.

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão acerca das percepções dos adolescentes quanto à medida socioeducativa de Liberdade Assistida, as quais se constroem ao lado das percepções e práticas de técnicos e profissionais do Direito sobre a medida. São sentidos e significados originados na experiência do Programa de Atendimento Socioeducativo de Liberdade Assistida da cidade de Fortaleza-CE. As reflexões resultam de pesquisa realizada entre 2008 e 2010, em um núcleo de atendimento responsável por parcela significativa de socioeducandos em cumprimento de Liberdade Assistida na cidade. O trabalho indica que a Liberdade Assistida apresenta um caráter híbrido, pedagógico e sancionatório, e que as experiências do sistema socioeducativo, na trajetória de vida dos adolescentes, ora relacionam-se à criação de um habitus de cumprimento das condicionalidades da medida, mediante a socioeducação, ora à sensação de suspeição e medo diante da punição. Essa situação conflui para uma realidade na qual o estar em Liberdade Assistida é compreendido como estar no “limiar”, no “limbo”, entre a liberdade e a privação.

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Biografia do Autor

  • Luiza Eridan Elmiro Martins de Sousa, Universidade Estadual do Ceará

    Psicóloga e mestra em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará. Pesquisadora do Laboratório de Estudos da Conflitualidade e da Violência (Covio-Uece) e do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida-Uece)

  • Rosemary de Oliveira Almeida, Universidade Estadual do Ceará

    Doutora em Sociologia, professora do Curso de Ciências Sociais e do Mestrado Acadêmico em Políticas Públicas e Sociedade da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Conflitualidade e Violência/Covio/Uece. Coordenadora da área de Ciências Sociais do Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência da Uece (Pibid/Capes). Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania e Ética (Labvida-Uece) e do Laboratório de Estudos da Violência (LEV/UFC).

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Publicado

2011-12-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Sob o signo do medo: o significado da Liberdade Assistida na vida de adolescentes em conflito com a lei. (2011). Plural, 18(2), 27-52. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2011.74494