Níveis diferenciados de governança corporativa e a probabilidade de violação dos covenants financeiros
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2020.168945Palavras-chave:
Cláusulas restritivas financeiras, Contratos de dívida, Governança Corporativa, Níveis diferenciados, Violação dos covenantsResumo
A governança corporativa e os covenants financeiros exercem papéis complementares no monitoramento das companhias na medida em que reduzem os conflitos de interesse entre as partes envolvidas durante a confecção de contratos de dívida. Esta pesquisa amplia essa discussão ao analisar se as companhias brasileiras de capital aberto listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da B3 apresentam menor probabilidade de violarem os covenants financeiros em uma análise ex-post à firmação dos contratos. A amostra abrangeu firmas brasileiras não financeiras de capital aberto no período de 2010 a 2018, totalizando 1.310 observações em painel desbalanceado para 206 empresas. Os dados foram obtidos junto ao Economatica, site da B³ e construção de base própria a partir de informações de covenants constantes nas notas explicativas das respectivas firmas. Para apuração e análise dos resultados, foi realizado teste de média T Student e análise de regressão logística com efeito fixo de ano. Os resultados apresentam evidências de que as companhias listadas nos níveis diferenciados de governança corporativa da B³ apresentam menor probabilidade de violarem os covenants financeiros do que as demais companhias não listadas nos respectivos níveis. Tal evidência sugere que os níveis da B³ podem ser usados como proxy de governança em contextos contratuais em que existem conflitos de interesses entre as partes envolvidas.
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Referências
Almeida, J. C. G., Scalzer, R. S., & Costa, F. M. (2008). Níveis diferenciados de governança corporativa e grau de conservadorismo: estudo empírico em companhias abertas listadas na Bovespa. Revista de Contabilidade e Organizações, 2(2), 118-131.
Baioco, V., & Almeida, J. (2017). Efeitos do comitê de auditoria e do conselho fiscal na qualidade da informação contábil no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 28(4), 229-248. DOI: https://doi.org/10.1590/1808-057x201703250
Bakar, I. S. A., Mather, P., & Tanewski, G. (2012). Corporate Govenance and Covenant Restrictiveness in Private Debt Contracts. Working paper. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2166616
Beiruth, A. X., Fávero, L. P. L., Murcia, F. D. R., Almeida, J. E. F., & Brugni, T. (2017). Structural changes in covenants through the adoption of IFRS in Brazil. Accounting Forum, 41, 147-160. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.accfor.2017.06.004
Beneish, D. M., & Press, E. (1993). Costs of Technical Violation of Accounting-Based Debt-Covenants. The Accounting Review, 68(2), 233-257.
Brasil, Bolsa e Balcão – B³. (2020). Segmentos de listagem. Recuperado de: <http://www.b3.com.br/pt_br/produtos-e-servicos/solucoes-para-emissores/segmentos-de-listagem/sobre-segmentos-de-listagem/>
Borges, L. F. X. (1999). Covenants: Instrumentos de Garantia em Project Finance. Revista do BNDES, 5(9), 105-121.
Bússsola do Investidor. (2020). Níveis de Governança Corporativa na Bovespa. Recuperado de: https://www.bussoladoinvestidor.com.br/niveis-governanca-corporativa-bovespa/
Caixe, D. F., & Krauter, E. (2014). Relação entre Governança corporativa e valor de mercado: mitigando problemas de endogeneidade. Brazilian Business Review, 11(1), 96-107. DOI: http://dx.doi.org/10.15728/bbr.2014.11.1.5
Christensen, H. B., & Nikolaev, V. V. (2012). Capital versus performance covenants in debt contracts. Journal of Accounting Research, 50(1), 75-116. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2011.00432.x
Chava, S., Fang, S., Kumar., & Prabhat, S. (2019). Debt Covenants and Corporate Govenance. Annual Review of Financial Economics, 11, 197-219. DOI: https://doi.org/10.1146/annurev-financial-110716-032511
Clemente, A., Antonelli, R. A., Scherer, L. M., & Mussi, S. C. A. P. (2014). O mercado brasileiro precifica a adesão e a migração aos níveis diferenciados de governança corporative? Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, 11(2), 140-152. DOI: 10.4013/base.2014.112.04
Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC 26 (R1). (2011). Dispõe sobre Apresentação das Demonstrações Contábeis. Brasília. 2011. Recuperado em 09 de julho, 2019, de http://static.cpc.aatb.com.br/Documentos/312_CPC_26_R1_rev%2013.pdf
Costa, C. M., Matte, A. M., & Mont-Mor, D. S. (2018). Endividamento e decisões contábeis: a relação não linear entre dívida e qualidade dos lucros. Revista de Contabilidade e Organizações, 12:e137077. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2018.137077.
Costello, A. M., & Moerman, R. W. (2011). The Impact of Financial Reporting Quality on Debt Contracting: Evidence from Internal Control Weakness Reports. Journal of Accounting Research, 49(1), 97-136. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2010.00388.x
Dahrawy, K. D. M., Ghany, M. M. A., & Mohamed, O. M. F. (2015). The effect of accounting information and corporate governance mechanisms on debt covenants- an applied study on firms listed in the egyptian stock Market. Working Paper. Global Conference on Business and Finance Proceeding, 10(1), 59-68.
Dalmácio, F. Z., Lopes, A. B., Sarlo Neto, A., & Rezende, A. J. (2011). A influência da adoção de práticas diferenciadas de governança corporativa sobre a acurácia das previsões dos analistas do mercado brasileiro. V Congresso ANPCONT, 1, 1-17.
Dawson, G., Denford, J., Williams, C. K., Preston, D., & Desouza, K. C. (2016). An Examination of Effective IT Governance in the Public Sector Using the Legal View of Agency Theory. Journal of Management Information Systems, 33(4), 1180–1208. DOI: https://doi.org/10.1080/07421222.2016.1267533
Dechow, P. M., Sloan, R. G., & Sweeney, A. P. (1995). Detecting earnings management. The Accounting Review, 70(2), 193-225.
Demerjian, P. R. (2017). Uncertainty and debt covenants. Review of Accounting Studies, 22(3), 1156-1197. DOI: https://doi.org/10.1007/s1114
Demiroglu, C., & James, C. M. (2010). The Information Contento f Bank Loan Covenants. The Review of Financial Studies, 23(10), 3700-3737. DOI: https://doi.org/10.1093/rfs/hhq054
Denis, D. K., & McConnell, J. J. (2003). International Corporate Governance. The Journal of Financial and Quantitative Analysis, 38(1), 1-36. DOI: 10.2307/4126762
Duarte, E. R., & Galdi, F. C. (2018). Gerenciamento de Resultados e Ruptura dos Covenants: um estudo empírico no Brasil. XXI Seminário em Administração, São Paulo, SP, Brasil.
Emira, H., & Amel, B. (2015). The Determinants of Bond Covenants: The Case of US Firms. Euro-Asian Journal of Economics and Finance, 3(3), 139-157.
Franz, D., Hassabelanby, R., & Lobo, G. J. (2014). Impact of proximity to debt covenant violation on earnings management. Review Accounting Studies, 19, 473–505. DOI: https://doi.org/10.1007/s11142-013-9252-9
Freudenberg, F., Imbierowicz, B., Saunders, A., & Steffen, S. (2011). Covenant Violations, Loan Contracting, and Default Risk of Bank Borrowers. Working paper. NYU Working Paper No. 2451/31417. Recuperado de https://ssrn.com/abstract=2284660
Funchal, B., & Mont-Mor, D. S. (2016). Corporate Governance and Credit Access in Brazil: The Sarbanes-Oxley Act as a Natural Experiment. Corporate Governance: An International Review, 24(5), 528-547. DOI: https://doi.org/10.1111/corg.12151
Gondrige, E. O., Clemente, A., & Espej, M. M. S. B. (2012). Estrutura do conselho de administração e valor das companhias brasileiras. Brazilian Business Review, 9(3), 71-93. DOI: http://dx.doi.org/10.15728/bbr.2012.9.3.4
González, J. S., & García-Meca, E. (2014). Does Corporate Governance Influence Earnings Management in Latin American Markets? Journal of Business Ethics, 121(3), 419-440. DOI: https://10.1007/s10551-103-1700-8
Iatridis, G., & Kadorinis, G. (2009). Earnings management and firm financial motives: A financial investigation of UK listed firms. International Review of Financial Analysis, 18, 164-173. DOI: https://doi.org/10.1016/j.irfa.2009.06.001
Inamura, Y. (2009). The determinants of accounting based covenants in public debt contracts. Journal of International Business Research, 8, 1-15.
Ismail, R. H. (2014). The Determinants of Financial Covenants on Private Debt: The Case of Listed French Companies. Research Journal of Finance and Accounting, 5(15), 176–184.
Klock, M. S., Mansi, S. A., & Maxwell, W. F. (2005). Does Corporate Governance Matter do Bondholders?. The Journal of Financial and Quantitative Analysis, 40(4), 693-719. DOI: https://doi.org/10.1017/S0022109000001940
Konraht, J. M., & Vicente, E. F. R. (2019). Determinantes da utilização de covenants contábeis nas debêntures emitidas pelas empresas listadas na Bolsa Brasil Balcão. Advances in Scientific and Applied Accounting, 12(1), 101-119. DOI: https://dx.doi.org/10.14392/asaa.2019120106
Li, S., Qiu, J., & Wan, C. (2011). Corporate Globalization and bank lending. Journal of International Business Research, 42(8), 1016-1042. DOI: https://doi.org/10.1057/jibs.2011.29
Machado, M. R. R., & Gartner, I. V. (2018). The Cressey hypothesis (1953) and an investigation into the occurrence of corporate fraud: an empirical analysis conducted in Brazilian banking institutions. Revista Contabilidade & Finanças, 29(76), 60-81. DOI: https://doi.org/10.1590/1808-057x201803270
Mapurunga, P. V. R., Ponte, V. M. R., & Oliveira, M. C. (2015). Determinantes das práticas de governança corporativa: Um estudo nas empresas registradas na CVM. Advances in Scientific and Applied Accounting, 8(3), 374-395. DOI: http://dx.doi.org/10.14392/asaa.2015080306
Maranho, F. S., & Leal, R. (2018). Corporate governance and firm performance in Latin America: a meta-analysis. Revista Latinoamericana de Administracion, 31(1), 195-211. DOI: https://doi.org/10.1108/ARLA-04-2017-0126
Minadeo, R. (2018). Corporate governance: concepts, situational analysis and reflections on the situations based on theoretical framework of L’Huillier (2014) and Martin, Santos, Dias Filho (2004). Brazilian Journal of Development, 4(3), 995-1019.
Miglani, S., Ahmed, K., & Henry, D. (2015). Voluntary corporate governance structure and financial distress: evidence from Australia. Journal of Contemporary Accounting & Economics, 11(1), 18–30. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jcae.2014.12.005
Moir, L., & Sudarsanam, S. (2007). Determinants of financial covenants and pricing of debt in pri¬vate debt contracts: the UK evidence. Accounting and Business Research, 37(2), 151–166. DOI: https://doi.org/10.1080/00014788.2007.9730066
Nardi, P. C. C., & Nakao, S. H. (2008). Impacto da Entrada nos Níveis Diferenciados de Governança Corporativa sobre a Imagem Institucional das Empresas. Revista Contabilidade Vista & Revista, 19(2), 85-111.
Nini, G., Smith, D. C., & Sufi, A. (2009). Creditor control rights and firm investment policy. Journal of Financial Economics, 92(3), 400-420. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2008.04.008
Nisiyama, E. K., & Nakamura, W. T. (2018). Diversity of the board and capital structure. Journal of Business Management. 58(6), 551-563. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-759020180604
Nikolaev, V.V. (2010). Debt Covenants and Accounting Conservatism. Journal of Accounting Research, 48(1), 137-175. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2009.00359.x
Palhares, C. M. G., Carmo, C. H. S., Ferreira, M. P., & Ribeiro, A. M. (2019). Efeitos da concentração de propriedade e da estrutura do conselho de administração nos covenants de debêntures emitidas pelas empresas brasileiras de capital aberto. Revista de Contabilidade e Organizações, 13:e158820. DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.1982-6486.rco.2019.158820
Press, E., & Weintrop, J. (1991). Financial Statement Disclosure of Accounting-Based Debt Covenants. Accounting Horizons. 5(1), 64-74.
Prilmeier, R. (2017). Why do loans contain covenants? Evidence from lending relationships. Journal of Financial Economics, 123(3), 558-579. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2016.12.007
Robicheaux, S. H., Fun, X., & Ligon, J. A. (2007). Convertible Debt Use and Corporate Governance. Quarterly Journal of Business and Economics, 46(3), 65-94.
Rossoni, L., & Silva, G. L. M. (2013). Legitimidade, Governança Corporativa e Desempenho: Análise das empresas da BM&FBOVESPA. Revista de Administração de Empresas, 53(3), 272-289.
Silva, A. H. C. (2008). Escolha de práticas contábeis no Brasil: uma análise sob a ótica da hipótese dos covenants contratuais. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis) – Programa de Pós Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado e 20 abril, 2019, de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-16012009-120147/pt-br.php
Silva, E. S., Kayo, E. K., & Nardi, R. Y. S. (2016). Governança corporativa e criação de valor em aquisições. Revista de Gestão, 23. 222-232. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.rege.2016.06.004
Silva, E. S., Santos, J. F., & Almeida, M. A. (2011). Conselho de Administração: uma análise da influência nos níveis de endividamento. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, 13(41), 440-453.
Shi, G., & Sun, J. (2015). Corporate Bond Covenants And Social Responsibility Investiment. Journal of Business Ethics, 131(2), 285-303. DOI: https://doi.org/10.1007/s10551-014-2272-y
Shleifer, A., & Vishny, R. (1997). A survey of corporate gorvenance. Journal of Finance, 52, 737-775.
Sonza, I., & Kloeckner, G. (2014). Governança Corporativa Influência a Eficiência das Empresas Brasileiras? Revista Contabilidade & Finanças, 25(65), 145-160. DOI: https://doi.org/10.1590/S1519-70772014000200005
Ulum, Z. K. A. B., Wafa, S. A. W. S. K., Karim, M. R. A., & Jamal, A. A. A. (2014). Corporate Governance Practices of Insurance Companies: Attributes and Accountability. Journal of Corporate Governance, 13(1), 47-57.
Xi, L., Tuna, I., & Vasvari, F. P. (2014). Corporate Governance and covenants in debt contracts. Working Paper presented at the American Accounting Association Conference, San Francisco. DOI: http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1988272
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