A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p202-222Palavras-chave:
Antineoplásicos, Decisões Judiciais, Direito à Saúde, Gastos em Saúde, Saúde ColetivaResumo
Os medicamentos estão entre os bens de saúde mais demandados judicialmente. Os antineoplásicos são a classe terapêutica mais demandada em alguns estados brasileiros em ações judiciais, cujo cumprimento confere um certo impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde, uma vez que acarreta gastos excessivos e não programados. O presente artigo analisou as ações judiciais para aquisição de medicamentos antineoplásicos na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco no ano de 2015. Realizou-se um estudo descritivo retrospectivo, com levantamento de todas as ações judiciais relativas a medicamentos antineoplásicos emitidas de janeiro a dezembro de 2015 na Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. Analisou-se um total de 347 ações judiciais, referentes a uma variedade de 26 diferentes medicamentos antineoplásicos. A maior proporção tratava do subgrupo terapêutico dos inibidores de proteínas quinases (25,9%), seguidos dos anticorpos monoclonais (22,2%). O gasto da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco com judicialização de antineoplásicos em 2015 foi superior a R$ 14 milhões. No que diz respeito à origem das prescrições, o maior percentual esteve relacionado às entidades sem fins lucrativos (57%). Foi encontrado um total de 58 diferentes patologias referidas para justificar as ações judiciais. O problema apresentou relevância (i) pela ampliação exponencial das neoplasias no mundo e no Brasil, em particular; (ii) pelo acelerado ritmo de inovações tecnológicas dominado pela indústria farmacêutica; e (iii) pela magnitude que o acesso a tratamentos via judicialização tem tomado no Estado de Pernambuco e seu reflexo nos gastos públicos.
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Referências
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Publicado
11/18/2019
Edição
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Artigos Originais
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Como Citar
Barreto, A. A. M., Guedes, D. M., & Rocha Filho, J. de A. (2019). A judicialização da saúde no Estado de Pernambuco: os antineoplásicos novamente no topo?. Revista De Direito Sanitário, 20(1), 202-222. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p202-222
