The ethics of racial silence in urban Brazil: Public policies and social inequality in Recife, 1900-1940

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-02672020v28d1e15

Keywords:

Recife, Right to the City, Black, Inequality, Mocambo, Informality

Abstract

More than half a century after racial prejudice became central to urban civil rights movements in the United States and South Africa, and decades after the emergence of Brazil’s contemporary Black movements, Brazil's internationally recognized body of rights-to-the-city legislation still adheres to the country's long historical tradition of racial silence. This article explores the historical roots of this phenomenon by focusing on the emergence of racial silence in Recife, Brazil during the first half of the 20th Century. Recife was and remains a paradigmatic example of the process through which a city marked by its Black and African roots came to be legally and politically defined as a poor, underdeveloped and racially neutral space, where social inequalities derived from capitalist exclusion rather than from slavery and scientific racism. As such, Recife's
experience sheds light on the urban policies that were generated in the shadow of racial silence.

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Author Biography

  • Brodwyn Michelle Fischer, University of Chicago. Department of History and the College

    Historiadora; docente no Department of History and the College e diretora do Center of Latin American Studies da Universidade de Chicago.

References

FONTES MANUSCRITAS

APEJE, Fundo SSP, no. 420, Prontuário 260, arquivo #1 [s.d.].

ARQUIVO Público Estadual Jordão Emerenciano (APEJE), Fundo SSP, no. 420, Prontuário 260, arquivo #1, petição [s.d.].

COMUNICADO da Secretaria de Segurança Pública, Delegacia de Vigilância Geral e Costumes, 31 de maio de 1941, assinado por Pedro A. Neves, Guarda Civil de 1a Classe.

LIGA Mixta dos Proprietarios da Vila São Miguel, “convites” sem data, [1935?] (APEJE), Fundo SSP, no. 420, Prontuário 260, arquivo #1.

FONTES IMPRESSAS

A ESTATISTICA na solução dos problemas sociais, Folha da Manhã, 5 nov. 1938.

A LIGA Social Contra o Mocambo. Folha da Manhã, Recife, 9 set. 1939.

AS ELEICOES municipaes, Folha do Povo, 4 set. 1935.

BRAGA, Rubem. O Caranguejo e o Pobre. Folha do Povo, Recife, 22 ago. 1935.

CAMPELLO, José. Os aspectos sociaes e económicos do mocambo. Folha da Manhã, Recife, 30 jul. – 1 ago. 1939.

DIREITO de propriedade. Folha da Manhã, Recife, 28 jul. 1939.

EXPLORAÇÃO brutal contra os moradores de mocambos. Folha do Povo, Recife, 22 ago. 1935

EXPOLIADO por Mostardinha: perdeu o mocambo que lhe custara muito trabalho e 300 mil reis. Folha do Povo, Recife, 27 jul. 1935.

FILANTROPIA de Mostardinha. Folha do Povo, Recife, 30 ago. 1935.

HISTÓRIA do Movimento de Bairro. Folha dos Bairros, Recife, abr. 1987.

MAGALHÃES, Agamenon. Ainda o Problema dos Mocambos. Folha da Manhã, Recife, 14 set. 1939a.

MAGALHÃES, Agamenon. Concentração urbana. Folha da Manhã, Recife, 18 jul. 1939b.

MAGALHÃES, Agamenon. O ciclo do carangueijo. Folha da Manhã, Recife, 6 jul. 1939c.

MAGALHÃES, Agamenon. O gosto pela habitação. Folha da Manhã, Recife, 4 jul. 1939d.

MAGALHÃES, Agamenon. O pequeno agricultor. Folha da Manhã, Recife, 1 jul. 1939e.

MAGALHÃES, Agamenon. Triste pregão. Folha da Manhã, Recife, 15 jul. 1939f.

MAGALHÃES, Agamenon. Na cruzada contra o mocambo. Folha da Manhã, Recife, 11 Julho 1939g.

MAGALHÃES, Agamenon. Males do mocambo. Folha da Manhã, Recife, 12 jul. 1939h.

MAGALHÃES, Agamenon. Iniciativa particular. Folha da Manhã, Recife, s/d (1939i).

MAGALHÃES, Agamenon. Problema humano. Folha da Manhã, Recife, s/d (jun. 1939j).

MAGALHÃES, Agamenon. Controversia. Folha da Manhã, Recife, 30 jul. 1939k.

MORTALIDADE infantil e mocambos, Folha da Manhã, 29 mar. 1939.

MOSTARDINHA – senhor feudal de um povoado de lama. Folha do Povo, Recife, 24 jul. 1935.

OBRA de dignificação da pobreza, Folha da Manhã, 26 jun. 1939.

PAI Velho conta a história do Morro da Conceição, Jornal dos Bairros, ano I, v. 6, jan. 1979.

REUNE-SE amanhã, a liga social contra o mocambo. Folha da Manhã, Recife, 23 jul. 1939.

REVOLTANTE atitude da prefeitura. Folha do Povo, Recife, 19 ago. 1935.

TAVARES, Claudio. Palavras a um negro. Folha do Povo, Recife, 17 set. 1935.

TRABALHADOR, Ocupa Teu Posto! O manifesto dirigido ao eleitorado pela querida e popular legenda. Folha do Povo, Recife, 4 out. 1935.

VIVENDO na lama e comendo carangueijo: 100,000 párias devastados pela fome a padecer misérias nos 20,000 mocambos do Recife. Folha do Povo, Recife, 23 out. 1935

LIVROS, ARTIGOS E TESES

ALBERTI, Verena; PEREIRA, Amilcar Araujo. Histórias do movimento Negro no Brasil, Rio de Janeiro: CPDOC, 2007.

ALBERTO, Paulina. Terms of Inclusion. Chapel Hill: UNC Press, 2011.

ALBUQUERQUE, Wlamyra. O jogo da dissimulação. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

ASSIES, Willem. To Get Out of the Mud. Amsterdã: CEDLA, 1991.

ASSIES, Willem. Reconstructing the Meaning of Urban Land in Brazil: The Case of Recife (Pernambuco). In: JONES, Gareth; WARD, Peter (orgs.). Methodology for Land and Housing Market Analysis. Londres: UCL Press, 1994. p. 102-117.

BARRETO, Antonio. Mocambo. Recife: Livraria Universal, 1939.

BENCHIMOL, Jaime. Pereira Passos: Um Haussmann tropical. Rio de Janeiro: Biblioteca Carioca, 1990.

BEZERRA, Daniel Uchoa Cavalcanti. Alagados, mocambos e mocambeiros. Recife: Instituto Joaquim Nabuco: Imprensa Universitária, 1965.

BLAKE, Chip. The Medicalization of Nordestinos. The Americas, v. 60, n. 2, p. 217-48, 2003.

BORGES, Dain. “Puffy, Slothful and Intert”: Degeneration in Brazilian Social Thought, 1880-1940. Journal of Latin American Studies, v. 25, n. 2, p. 235-57, 1993.

BRAGA, Rubem. O conde e o passarinho. Rio de Janeiro: Olympio, 1936.

BRUM, Mário. Cidade Alta. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012.

CASTRO, Josué de. A cidade do Recife: ensaio de geografia urbana. Rio de Janeiro: Livraria-Editôra da Casa do Estudante do Brasil, 1954.

CASTRO, Josué de. Documentário do Nordeste. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1957.

CASTRO, Josué de. Geografia da fome. Rio de Janeiro: O Cruzeiro, 1946.

CASTRO, Josué de. Homens e caranguejos. São Paulo: Brasiliense, 1967.

CAVALCANTI, Carlos Bezerra. O Recife e seus bairros. Recife: Câmara Municipal do Recife, 1998.

CÉZAR, Maria do Céu do E. S. As organizações populares do Recife. Cadernos de estudos sociais, v. 1, n. 2, p. 161-182, 1985.

CÉZAR, Maria do Céu do E. S.; COSTA, Lia Parente. Lutas populares por habitação: mocambos, cortiços e vilas operárias em Recife e São Paulo. Recife: Fase, 1992.

CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na corte imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

CHALHOUB, Sidney. The Politics of Silence: Race and Citizenship in 19th Century Brazil. Slavery and Abolition, v. 27, n. 1, p. 73-87, 2006.

CHALHOUB, Sidney. Visões da liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na corte. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

CICALO, André. “Those Stones Speak”: Black-Activist Engagement with Slavery Archaeology in Rio de Janeiro. Latin American and Caribbean Ethnic Studies, v. 10, n. 3, p. 251-270, 2015.

COELHO, Edmundo Campos. As profissões imperiais: medicina, engenharia e advocacia no Rio de Janeiro, 1822-1930. Rio de Janeiro: Record, 1999.

COLLINS, John. Revolt of the Saints: Memory and Redemption in the Twilight of Brazilian Racial Democracy. Durham: Duke University Press, 2015.

DRAKE, St. Clair. Black Metropolis: A Study of Negro Life in a Northern City. Nova York: Harcourt, 1945.

FERNANDES, Edésio. Constructing the “Right to the City” in Brazil. Social Legal Studies, v. 16, p. 201-219, 2007.

FERNANDES, Edésio. The Challenges of Reforming the Urban Legal Framework: A Critical Assessment of Brazil’s City Statute Ten Years Later. The World Bank Law Review, v. 5, p. 279-291, 2013.

FERNANDES, Edésio. Regularising Informal Settlements in Brazil: Legalisation, Security of Tenure and City Management. ESF/N-Aerus Annual Workshop, p. 23-26, maio 2001.

FERNANDES, Florestan. A integração do negro na sociedade de classes. São Paulo: Dominus, 1965.

FILGUEIRA FILHO, Valdemar de Oliveira. Mocambo, comédia social em 3 atos. Recife: Imprensa Oficial, 1940.

FISCHER, Brodwyn. A Century in the Present Tense: Crisis, Politics and the Intellectual History of Brazil’s Informal Cities. In: FISCHER, Brodwyn; MCCANN, Bryan ; AUYERO, Javier. Cities from Scratch: Poverty and Informality in Urban Latin America. Durham: Duke University Press, 2014. p. 9-67.

FISCHER, Brodwyn. A Poverty of Rights: Citizenship and Inequality in Twentieth-Century Rio de Janeiro. Stanford, CA, EUA: Stanford University Press, 2008

FISCHER, Brodwyn. Partindo a cidade maravilhosa. In: GOMES, Flávio dos Santos; CUNHA, Olívia Maria Gomes da. Quase cidadão: histórias e antropologias da pós-emancipação no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, p. 419-450, 2007.

FISCHER, Brodwyn. “Quase pretos de tão pobres?” Race, class and Criminal Justice in Rio de Janeiro. Latin American Research Review, v. 39, n. 4, p. 31-59, 2004.

FISCHER, Brodwyn; GRINBERG, Keila; MATTOS, Hebe. Direito, silêncio e racialização das desigualdades na história afro-brasileira. In: DE LA FUENTE, Alejandro; ANDREWS, Reid. Estudos Afro-Latino-Americanos: Uma Introdução. Buenos Aires: CLACSO, p. 163-215, 2018.

FREITAS, Otávio. Um século de medicina e higiene no Nordeste. FREYRE, Gilberto; MOTA, Mauro. Livro do Nordeste. Recife: Secretaria da Justiça: Arquivo Público Estadual, p. 29-35, 1979.

FREYRE, Gilberto. Mucambos do Nordeste. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde, 1937.

FREYRE, Gilberto. Manifesto Regionalista. 4. ed. Recife: Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, 1967.

FREYRE, Gilberto. Sobrados e Mucambos. São Paulo: Global, 2004.

FREYRE, Gilberto; JARDIM, Luís. Guia prático, histórico e sentimental da cidade do Recife. Rio de Janeiro: José Olympio, 1961.

FREYRE, Gilberto; MOTA, Mauro. Livro do Nordeste. Recife: Secretaria da Justiça: Arquivo Público Estadual, 1979.

GARCIA, Antônia dos Santos. Desigualdades raciais e segregação urbana em antigas capitais. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

GOMINHO, Zélia de Oliveira. Veneza americana x mucambópolis: o Estado Novo na cidade do Recife (décadas de 30 e 40). Recife: Cepe, 1998.

GONDIM, Umberto. A habitação operária. Boletim de Engenharia, v. 1, n. 12, 1924.

GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: PUC, 2016.

GUEDES, Paulo. A drenagem superficial do Recife como fator para a salubridade. Boletim de Engenharia, v. 3, n. 2, p. 61-73, 1928.

GUIMARÃES, Valéria Lima. O PCB cai no samba: os comunistas e a cultura popular, 1945-1950. Rio de Janeiro: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, 2009.

GUSMÃO, Hugo Barbosa de. Mapa Racial: Cidade do Rio de Janeiro. In: Desigualdades espaciais. 4 nov. 2015. Disponível em: <https://bit.ly/37OnNtD>. Acesso em: 23 fev. 2020.

HOCHMAN, Gilberto. A era do saneamento: as bases da política de saúde pública no Brasil. São Paulo: Hucitec: ANPOCS, 1998.

HOLSTON, James. Insurgent Citizenship. Princeton: Princeton University Press, 2008.

LEITE, Ricardo. Recife dos morros e córregos. [Trabalho apresentado e não publicado]. Encontro Nacional de História Oral (X). Recife, Pernambuco, 2010.

LIMA, Antonio Vidal de; CRUZ, Arnaldo Rodrigues da; SILVA, João Lopes da; VENTURA, Iêda;

MONTENEGRO, Antônio Torres. Casa Amarela: memórias, lutas, sonhos. Recife: Departamento de Memória de Casa Amarela/FEACA, 1988.

LIMA, Ivaldo Marciano de França. Entre Pernambuco e a África. História dos Maracatus-Nação do Recife e a Espetacularização da Cultura Popular (1960-2000). 2010. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.

LIMA, Ivaldo Marciano de França; GUILLÉN, Isabel Cristina Martins. Cultura Afro-Descendente no Recife: Maracatus, Valentes e Catimbós. Recife: Bagaço, 2007.

LIMA, Jacqueline de Cassia Pinheiro. A pobreza como um problema social: as ações de Victor Tavares de Moura e Agamenon Magalhães nas favelas do Rio e nos mocambos do Recife durante o Estado Novo. 2006. Dissertação (Mestrado) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.

LIMA, Nísia Trindade; HOCHMAN, Gilberto. Condenado pela raça, absolvido pela medicina: o Brasil descoberto pelo movimento sanitarista da Primeira República. In: MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Orgs.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz: CCBB, p. 23-40, 1996.

LIMA, Rosa Maria Cortês de. A cidade autoconstruída. 2005. Tese (Doutorado) – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.

LIRA, José Tavares Correia de. A construção discursiva da casa popular no Recife (década de 30). Análise Social, v. 29, n. 3, p. 733-53, 1994.

LIRA, José Tavares Correia de. Hidden Meanings: The Mocambo in Recife. Social Science Information, v. 38, n. 2, p. 297-327, 1999a.

LIRA, José Tavares Correia de. O urbanismo e o seu outro: raça, cultura e cidade no Brasil (1920-1945). Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 1, n. 1, p. 47-78, 1999b.

LOPES, Gustavo Acioli. A cruzada modernizante e os infiéis no Recife, 1922-1926: higienismo, vadiagem e repressão policial. 2003. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2003.

MAIO, Marcos Chor; SANTOS, Ricardo Ventura (Orgs.). Raça, ciência e sociedade. Rio de Janeiro: Fiocruz: CCBB, 1996.

MATTOS, Hebe. Das cores do silêncio. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1993.

MCCANN, Bryan. Hard Times in the Marvelous City. Durham: Duke University Press, 2014.

MEADE, Teresa A. “Civilizing” Rio: Reform and Resistance in a Brazilian City, 1889-1930. State College, PA, EUA: Pennsylvania State University Press, 1996.

MEDEIROS, Amaury. Saúde e Assistência 1923-1926: doutrinas, experiências e realizações. Recife: [s. n.], 1926.

MEDINA, Luciano Lacerda. A Reinvenção da Quadra. Tese (Doutorado) – Programa de Pós graduação em Desenvolvimento Urbano. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2018.

MELO, Marcus André B. C. de. A cidade dos mocambos: estado, habitação e luta de classes no Recife (1920/1960). Espaço e Debates, v. 14, p. 44-66, 1985.

MELO, Mário Lacerda de. Pernambuco: traços de sua geografia humana. Recife: Jornal do Commercio, 1940.

MELO, Mario Lacerda de; GONÇALVES, Antônio Carolino; MACIEL, Paulo; CRUZ, Levy. As migrações para o Recife. Recife: Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, 1961. 4 vols.

MIRANDA, Lívia; MORAES, Demóstenes. O plano de regularização das zonas especiais de interesse social do Recife. In: CARDOSO, Arduato Lucio. Habitação social nas metrópoles brasileiras. Porto Alegre: Habitare, 2007. p. 416-435

MONTENEGRO, Antônio Torres. História oral e memória: a cultura popular revisitada. São Paulo: Contexto, 2001.

MORAES, Demóstenes. Revisitando as ZEIS e o PREZEIS no Recife: entre o “reformismo” e o direito à cidade. XVII ENANPUR. Anais. ST. 5.10.03. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://bit.ly/2VeAw6d>. Acesso em: 23 fev. 2020.

NASCIMENTO, Luiz do. História da imprensa de Pernambuco, 1821-1954. Vol. III. Recife: Arquivo Público: Imprensa Oficial, 1962.

NEEDELL, Jeffrey. The Revolta Contra Vacina of 1904. Hispanic American Historical Review, v. 67, n. 2, p. 233-69, 1987.

OLIVEIRA, Reinaldo José de. Segregação urbana e racial na cidade de São Paulo: as periferias de Brasilândia, Cidade Tiradentes e Jardim Ângela. 2008. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.

OLIVEIRA, Reinaldo José de; OLIVEIRA, Regina Marques de Souza. Origens da segregação racial no Brasil. Amérique Latine Histoire et Mémoire/Les Cahiers ALHIM [internet], 29, 2015, 18 jun. 2015. Disponível em : <https://bit.ly/2TcdmLn>. Acesso em: 23 fev. 2020.

ORLANDO, Artur. Porto e cidade do Recife. Recife: Jornal do Recife, 1908.

PASCHEL, Tianna. Becoming Black Political Subjects: Movements and Ethno-Racial Rights in Colombia and Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2018.

PANDOLFI, Dulce Chaves. Pernambuco de Agamenon Magalhães: consolidação e crise de uma elite política. Recife: Fundação Joaquim Nabuco: Massangana, 1984.

PERNAMBUCO. Programa de habitação popular. Pernambuco: Imprensa Oficial, 1962.

PERNAMBUCO. Comissão Censitária dos Mocambos. Observações estatísticas sobre os mucambos do Recife. Recife: Imprensa Oficial, 1939.

PERNAMBUCO. Departamento de Saúde e Assistência, Inspetoria de Estatística Propaganda e Educação Sanitária. Recenseamento do Recife, 1923. Recife: Secção Técnica da Repartição de Publicações Oficiais, 1924.

PERRY, Keisha-Khan. Black Women against the Land Grab. St. Paul, MN, EUA: University of Minnesota Press, 2013.

POETS, Desirée. “This is not a Favela”: Rio de Janeiro’s Urban Quilombo Sacopã and the Limits of Multiculturalism. Bulletin of Latin American Research, v. 36, n. 4, p. 409-423, out. 2017.

RECIFE; CORREA, Eudoro; FERRAZ, Alfredo Vaz de Oliveira. Recenseamento realizado em 12 de Outubro de 1913. Recife: Escolas Profissionaes do Collegio Salesiano, 1915.

RÊGO, José Lins do. O moleque Ricardo. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940.

RIBEIRO, Antônio Carlos Chagas. Mocambos. Recife: Mozart, 1935.

RIOS NETO, Eduardo; RIANI, Juliana de Lucena Ruas. Desigualdades raciais nas condições habitacionais da população urbana. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2007.

ROLNIK, Raquel. A cidade e a lei. São Paulo: Studio Nobel, 1997.

ROLNIK, Raquel. Democracy on the Edge: Limits and Possibilities in the Implementation of an Urban Reform Agenda in Brazil. International Journal of Urban and Regional Research, v. 35, n. 2, p. 239-55, 2011.

ROTHSTEIN, Richard. The Color of Law: A Forgotten History of How our Government Segregated America. New York: Liveright, 2017.

SAMPAIO, Alde. A Casa Tropical. Boletim de Engenharia, v. 3, n. 2, p. 31-43, 1927.

SANTOS, Renato Emerson dos. Questões urbanas e racismo. Petrópolis: DP et Alii Editora, 2012.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. O Espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil, 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SEVCENKO, Nicolau. A revolta da vacina: mentes insanas em corpos rebeldes. São Paulo: Scipione, 2001.

SILVA, Geraldo Gomes da. Aluízio Bezerra Coutinho: um cientista a serviço da arquitetura racionalista. Risco Revista de Pesquisa em Arquitetura e Urbanismo [internet], n. 2, p. 79-82, 1 jul. 2005.

SKIDMORE, Thomas. Black into White; Race and Nationality in Brazilian Thought. Nova York: Oxford University Press, 1974.

SOUSA, Alberto. Do mocambo à favela: Recife, 1920-1990. João Pessoa: Editora Universitária, 2003.

SOUZA, Flavio A.M. de. The Future of Informal Settlements. Geoforum, v. 32, p. 483-492, 2001.

STEPAN, Nancy. The Hour of Eugenics: Race, Gender, and Nation in Latin America. Ithaca, NY: Cornell University Press, 1991.

TELLES, Edward. Race in Another America: The Significance of Skin Color in Brazil. Princeton: Princeton University Press, 2004.

TEVES, Matias. Entre os mocambos de Recife: Frei Casimiro Brochtrup, O.F.M., o missionário dos pobres. Salvador: Mensageiro da Fé, 1948.

TOLLENARE, Louis-François. Notas dominicais tomadas durante uma residência em Portugal e no Brasil nos annos de 1816, 1817, e 1818 (parte relativa a Pernambuco). [Traduzido do manuscrito francês inédito por Alfredo de Carvalho]. Recife: Jornal do Recife, 1905.

VALLADARES, Licia do Prado. A invenção da favela: do mito de origem a favela.com. Rio de Janeiro: FGV, 2005.

FONTES AUDIOVISUAIS

MEMÓRIA do esquecimento. [Documentário]. Direção e produção: André Cicalò. [s. l.], Media Centre, Universidade de Manchester; Granada Cente for Visual Antropology, 2011.

Published

2020-07-15

Issue

Section

ECM/Dossiê: Dimensões raciais da cultura material urbana no Brasil

How to Cite

FISCHER, Brodwyn Michelle. The ethics of racial silence in urban Brazil: Public policies and social inequality in Recife, 1900-1940. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, São Paulo, v. 28, p. 1–45, 2020. DOI: 10.1590/1982-02672020v28d1e15. Disponível em: https://revistas.usp.br/anaismp/article/view/156261.. Acesso em: 22 dec. 2024.