A regulação da linguagem neutra: uma análise discursiva de leis e projetos do Brasil e da Argentina

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2317-9651.i25p575-602

Palavras-chave:

Análise do discurso, Gênero, Desinência de gênero, Linguagem neutra, Linguagem inclusiva

Resumo

A partir de uma concepção materialista da linguagem, apoiando-nos teórica e metodologicamente na Análise de Discurso, pretendemos analisar dois projetos de lei propostos no Brasil (5198/2020 e 5.248/2020), uma lei em vigor na Argentina (RESFC-2020-900-APN-DI#INAES) e um projeto de lei que visam regular o uso do que se tem chamado de linguagem neutra ou linguagem inclusiva. Para tanto, trabalharemos com o funcionamento jurídico de leis e projetos, considerando o efeito de segregação (Orlandi, 2003) produzido por eles. Objetivamos compreender os efeitos, sobretudo, dos processos de interdição de uma enunciação já em uso. Consideramos que apesar de algumas dessas regulações assumirem que o uso da linguagem neutra/inclusiva poderia trazer problemas de “comunicação”, ao legislarem ou desejarem legislar sobre seu uso, não apenas reconhecem sua existência como também se legitima, de certa forma, seu uso, como algo potencialmente transformador a ponto de ser necessário o uso da lei para detê-lo.

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Biografia do Autor

  • Raquel Noronha, Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
    Raquel Noronha é mestre e doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas. Integra os grupos de pesquisa: Mulheres em Discurso (Unicamp) e o Grupo de Estudos em Políticas Públicas (UFSCar). Atualmente desenvolve seu projeto pós-doutoral na UFSCar.

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Publicado

2023-05-25

Edição

n. 25 (2023): (jan-jun 2023) Dossiê: Contribuciones situadas y multidireccionales del pensamiento queer (cuir/kuir) y las disidencias sexo-genéricas en los estudios hispánicos

Seção

Dossiê - Enunciar desde los márgenes

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Como Citar

NORONHA, Raquel. A regulação da linguagem neutra: uma análise discursiva de leis e projetos do Brasil e da Argentina. Caracol, São Paulo, Brasil, n. 25, p. 575–602, 2023. DOI: 10.11606/issn.2317-9651.i25p575-602. Disponível em: https://revistas.usp.br/caracol/article/view/202332.. Acesso em: 11 mar. 2025.