The cell phone dilemma in schools: from prohibition to intentional pedagogical mediation and the challenge of digital competencies
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-9125.v30i2p99-115Keywords:
communication, education, mobile phone, pedagogical mediation, Brazilian National Common Curricular BaseAbstract
We aim to analyze the dilemma of cell phone use in Basic Education. Through forms applied to educators of Elementary School 1 and 2 in the municipal network of Niterói, we examine how digital culture transforms education, focusing on the clash between legal prohibitions and the demand for digital skills from the National Common Curricular Base and the curricular references of Niterói. We conclude that the simple prohibition of cell phones is ineffective and contradictory with the need to form critical digital citizens. The key to solving this dilemma lies in qualified pedagogical mediation, in the continuing education of educators and in the creation of collaborative school policies.
Downloads
References
ALVES, Eliane Dias Gomes; VIEIRA, Márcia de Freitas. Celular e sala de aula: dos limites às possibilidades. In: WORKSHOP DE INFORMÁTICA NA ESCOLA, 21., 2015. Anais [...]. Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Computação, 2015. p. 236-245. Disponível em: https://sol.sbc.org.br/index.php/wie/article/view/16523. Acesso em: 27 out. 2025.
ALVES, Lynn (org.). Inteligência artificial e educação: refletindo sobre os desafios contemporâneos. Salvador: EdUFBA; Feira de Santana: EdUEFS, 2023.
BRASIL. Lei nº 15.100. Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jan. 2025. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2025/lei-15100-13-janeiro-2025-796892-publicacaooriginal-174094-pl.html. Acesso em: 30 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: https://basenacionalcomum.mec.gov.br/. Acesso em: 31 maio 2025.
CELULAR nas escolas: Cortella comenta lei que limita o uso dos aparelhos nas redes pública e privada. [S. l.: s. n.], 2025. Publicado pelo canal Uol. 1 vídeo (23min35s). Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=4AtpClD4URk. Acesso em: 29 maio 2025.
CIDADE DE NITERÓI. É aprovada a proibição de celular em sala de aula em Niterói, 17 ago. 2023. Disponível em: https://cidadedeniteroi.com/politica/e-aprovada-a-proibicao-de-celular-em-sala-de-aula-em-niteroi/. Acesso em: 30 jun. 2025.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 43. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
HAIDT, Jonathan. A geração ansiosa: Como a infância hiperconectada está causando uma epidemia de transtornos mentais. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2024.
LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: 34, 1999.
MADDALENA, Tania Lucía. Entre proibições e invenções: qual é o futuro do celular na escola? Revista Cocar, [s. l.], p. 1-18, n. 38, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10666. Acesso em: 27 out. 2025.
MESQUITA, Naiane Gomes de. Celulares em sala de aula: reflexões sobre a inter-relação entre comunicação e educação em tempos de proibição. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, São José dos Pinhais, v. 18, n. 1, p. 1-14, 2025. Disponível em: https://ojs.revistacontribuciones.com/ojs/index.php/clcs/article/view/14593. Acesso em: 27 out. 2025.
NITERÓI. Fundação Municipal de Educação. Listagem das unidades escolares do município. Niterói, RJ: FME, 2022b. Disponível em: https://educacao.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/TP-O1-2022-LISTAGEM-DAS-UNIDADES-ESCOLARES.pdf. Acesso em: 18 nov. 2025.
NITERÓI. Fundação Municipal de Educação. Referenciais Curriculares da Rede Municipal de Educação de Niterói. Niterói, RJ: FME, 2022a. Disponível em: https://www.educacao.niteroi.rj.gov.br/?page_id=41882. Acesso em: 30 maio 2025.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Global education monitoring report 2023: technology in education: a tool on whose terms? Paris: UNESCO, 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000385723. Acesso em: 28 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). PISA 2022 Results: learning during the COVID-19 pandemic. Paris: OECD Publishing, 2023. v. 2. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/pisa-2022-results-volume-ii_a97db61c-en.html. Acesso em: 28 out. 2025.
RAZZO, Francisco. O dever de toda boa aula: ser chata e entediante. Gazeta do Povo, 29 maio 2025. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/francisco-razzo/dever-toda-boa-aula-chata-entediante/. Acesso em: 29 maio 2025.
RIO DE JANEIRO (Estado). Lei nº 5.222, de 11 de abril de 2008. Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular e outros aparelhos nas escolas estaduais do estado do Rio de Janeiro. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 11 abr. 2008. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/rj/lei-ordinaria-n-5222-2008-rio-de-janeiro-dispoe-sobre-a-proibicao-do-uso-de-telefone-celular-nas-escolas-estaduais-do-estado-do-rio-de-janeiro. Acesso em: 30 jun. 2025.
RIO DE JANEIRO (Município). Decreto nº 53.918, de 1° de fevereiro de 2024. Regulamenta o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1 fev. 2024. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/rj/r/rio-de-janeiro/decreto/2024/5392/53918/decreto-n-53918-2024-regulamenta-o-uso-de-celulares-e-outros-dispositivos-eletronicos-pelos-alunos-nas-unidades-escolares-da-rede-publica-municipal-de-ensino-e-da-outras-providencias. Acesso em: 30 jun. 2025.
SANTAELLA, Lucia. Comunicação ubíqua: repercussões na cultura e na educação. São Paulo: Paulus, 2013.
SANTOS, Douglas Manoel Antônio de Abreu. A intencionalidade pedagógica e a proibição do uso do celular nas escolas brasileiras. Revista InovaEducaTech, v. 1, n. 1, 2025. Disponível em: https://inovaeducatech.com.br/iet/article/view/19. Acesso em: 28 out. 2025.
SANTOS, Douglas Manoel Antônio de Abreu. Proibir o celular nas escolas: perspectivas e implicações. Revista Saberes e Sabores Educacionais, Chapecó, SC, v. 1, n. 1, 2024. Disponível em: https://revistas.uceff.edu.br/saberes-e-sabores/article/view/986. Acesso em: 27 out. 2025.
SANTOS, Edméa. Educação online: cibercultura e pesquisa-formação na prática docente. 2005. 351 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2005.
SANTOS, Edméa. Pesquisa-formação na cibercultura. Santo Tirso, Portugal: Whitebooks, 2014.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 12.730, de 11 de outubro 2007. Proíbe o uso de telefone celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário de aula. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, São Paulo, 11 out. 2007. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2007/lei-12730-11.10.2007.html. Acesso em: 30 jun. 2025.
SONEGO, Anna Helena Silveira; BEHAR, Patricia Alejandra. Competências digitais docentes para m-learning com foco na educação básica. Revista Tempos e Espaços em Educação, Sergipe, v. 15, n. 34, p. e17258, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufs.br/revtee/article/view/17258. Acesso em: 28 out. 2025.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Fernanda Ribeiro Barros, Viviane Euclydes da Silva, Alexandre Farbiarz

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
I authorize the publication of the submitted article and soon the copyrights to the magazine, in the printed and electronic version, if it is approved after the evaluation of the reviewers.
I understand that readers may use this article without prior request, provided the source and authorship are mentioned. Readers are not authorized to use this article for reproduction, in whole or in part, for commercial purposes.
























