Políticas públicas e redução da criminalidade: uma avaliação do Programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco

Autores

  • Raul da Mota Silveira Neto Universidade Federal de Pernambuco
  • José Luiz Ratton Universidade Federal de Pernambuco
  • Tatiane Almeida de Menezes Universidade Federal de Pernambuco
  • Circe Maria Gama Monteiro Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea136812

Palavras-chave:

taxa de homicídio, controle sintético, Pacto pela Vida

Resumo

O objetivo do trabalho é avaliar o impacto do programa estadual Pacto pela Vida sobre as taxas de homicídio do Estado de Pernambuco. Implementado pelo governo do estado em 2007, o referido programa visa a redução dos níveis de violência no estado e tem foco específico as taxas de homicídio. A pesquisa utiliza Controles Sintéticos para obter contrafactuais para a taxa de homicídio do Estado e seus resultados indicam que o Pacto pela Vida foi bem sucedido em seu objetivo de redução da taxa de homicídio no período 2007-2014, mas deixa de ser eficaz nesta tarefa a partir de então.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

Abadie, A., Diamond, A. &Hainmueller, J. (2010). Synthetic control methods for comparative case studies: estimating the effect of California’s tobacco control program. Journal of the American Statistical Association, Washington, v. 105, p. 493–505.

Abadie, A. & Gardeazabal, J. (2003). The economic costs of conflict: a case study of the Basque Country. American Economic Review, Nashville, v. 93, p. 113–132.

Becker, G. S. (1968). Crime and punishment: an economic approach. In: Fielding, N.; Clarke, A.; Witt, R. (orgs.) The Economic Dimensions of Crime. Berlin: Springer. p. 13–68.

Bertrand,M., Duflo, E. &Mullainathan, S. (2004). Howmuch should we trust differences-in-differences estimates? Quarterly Journal of Economics, Cambridge, v. 119, p. 249–275.

Bezerra, F. J. A. (2015). Perfil Socioeconômico de Pernambuco. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil.

Carneiro, L. P. (2012). A fabricação das Unidades de Polícia Pacificadora no Rio de Janeiro: um estudo sobre inovação e liderança. In: Moisés, J. A. (org.) Brasil, 25 Anos de Democracia – Balanço Crítico: Políticas Públicas, Instituições, Sociedade Civil e Cultura Política – 1988 / 2013. São Paulo: Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas da USP.

Castro,M. S., Silva, B. F. A., Assunção, R.M. & Beato Filho, C. C. (2004). Regionalização como estratégia para a definição de políticas públicas de controle de homicídios. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, p. 1269–1280.

Ceballos, M. & Martin, G. (2004). Bogotá: anatomía de una transformación. Políticas de seguridad ciudadana 1995-2003. Bogotá: Editorial Pontificia Universidad Javeriana.

Cerdá, M., Messner, S. F., Tracy, M., Vlahov, D., Goldmann, E., Tardiff, K. J. & Galea, S. (2010). Investigating the effect of social changes on age-specific gun-related homicide rates in New York City during the 1990s. American Journal of Public Health, Washington, v. 100, p. 1107–1115.

Cerqueira, D., Lima, R. S. B. S., Valencia, L. I., Hanashiro, O., Machado, P. H. G. & Lima, A. S. (2017). Atlas da Violência 2017. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. p. 69.

Cerqueira, D. R. C. (2014). Causas e Consequências do Crime no Brasil. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Cerqueira, D. R. C., Silva Neto, D. R., Coelho, D. S. C. & Lins, G. O. A. (2020). Uma Avaliação de impacto de política de segurança pública: o Programa Estado Presente do Espírito Santo. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (Texto de Discussão do IPEA n. 2543).

DATASUS (2018). Portal de Saúde do SUS. Página inicial. Disponível em: www2.datasus.gov.br.

Galvão, O. J. A. (2015). A economia de Pernambuco: da longa estagnação a um novo ciclo de crescimento sustentado. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 46, p. 131–154.

Governo de Pernambuco (2007). Pacto pela Vida. Plano Estadual de Segurança Pública. Recife: Governo do Estado de Pernambuco.

Henriques, R. & Ramos, S. (2013). UPPs Social: Ações Sociais para a Consolidação da Pacificação, 2011. In: Urani, A.; Giambiagi, F. (orgs.) Rio: a hora da virada. Rio de Janeiro: Campus/Elsevier. p. 242–254.

Macêdo, A. O. (2012). “Polícia, quando quer, faz!": análise da estrutura de governança do “Pacto pela Vida” de Pernambuco. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília.

Menezes, T., Silveira-Neto, R.,Monteiro, C. & Ratton, J. L. (2013). Spatial correlation between homicide rates and inequality: evidence from urban neighborhoods. Economics Letters, Amsterdam, v. 120, p. 97–99.

Nadanovsky, P. (2009). O aumento no encarceramento e a redução nos homicídios em São Paulo, Brasil, entre 1996 e 2005. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, p. 1859–1864.

Ouimet, M. (2012). A world of homicides: The effect of economic development, income inequality, and excess infant mortality on the homicide rate for 165 countries in 2010. Homicide Studies, Los Angeles, v. 16, p. 238–258.

Peres, M. F. T., Vicentin, D., Nery, M. B., Lima, R. S., Souza, E. R., Cerda, M., Cardia, N. & Adorno, S. (2011). Queda dos homicídios em São Paulo, Brasil: uma análise descritiva. Revista Panamericana de Salud Publica,Washington, v. 29, p. 17–26.

Ratton, J. L. & Daudelin, J. (2018). Construction and deconstruction of a homicide reduction policy: the case of Pact for Life in Pernambuco, Brazil. International Journal of Criminology and Sociology, Ontario, v. 7, p. 173–183.

Ratton, J. L., Torres, V. & Bastos, C. (2011). Inquérito policial, Sistema de Justiça Criminal e políticas públicas de segurança: dilemas e limites da Governança. Sociedade e Estado, Brasília, v. 26, p. 29–58.

Sachsida, A. & Mendonça, M. J. C. (2013). Evolução e determinantes da taxa de homicídios no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (Texto de Discussão do IPEA n. 1808).

Santos,M. J. & Kassouf, A. L. (2008). Existe explicação econômica para o subregistro de crimes contra a propriedade? Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 12, p. 5–27.

Sapori, L. F. (2011). Segurança pública no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FGV.

Soares, L. E. (2007). A Política Nacional de Segurança Pública: histórico, dilemas e perspectivas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 21, p. 77–97.

UNODOC (2018). Global Study on Homicide. Vienna: United Nations Office on Drugs and Crime.

Downloads

Publicado

2022-06-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Silveira Neto, R. da M., Ratton, J. L., Menezes, T. A. de, & Monteiro, C. M. G. (2022). Políticas públicas e redução da criminalidade: uma avaliação do Programa Pacto pela Vida do Estado de Pernambuco. Economia Aplicada, 26(2), 175-202. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea136812