As patentes brasileiras de 1830 a 1891

Resumo

Este trabalho apresenta uma sistematização dos dados de registros de patentes no Brasil, no período de 1830 a 1891, e procura mostrar que existe uma estreita relação entre as patentes registradas e a estrutura produtiva prevalecente. Ao mesmo tempo, sugere-se uma relação entre o número e a diversificação das patentes e o desenvolvimento científico-tecnológico do país, e, em alguns casos, do exterior, em face da internacionalização do sistema de patentes do país. O trabalho está dividido em quatro segções. Na primeira e feita uma revisão da literatura de inovações tecnológicas quanto ao patenteamento e sua relação com as atividades produtivas e inventivas; a seguir, faz-se um breve resumo da evolução da legislação sobre patenteamento no Brasil e no exterior no período analisado. Na terceira seção caracteriza-se a estrutura econômica do país no século XIX e analisa-se sua relação com os registros de patentes. Por último, apresentam-se algumas conclusões e implicações da análise.