Simulações da previdência social brasileira: estudo de caso do Regime Jurídico Único - RJU
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0101-41612004000400001Palavras-chave:
Regime Jurídico Único, déficit previdenciário, projeções do déficitResumo
O artigo apresenta uma análise das possíveis trajetórias do fluxo do saldo de caixa do Regime Jurídico Único dos servidores do Poder Executivo, sob as reformas institucionais/legais efetuadas e propostas, mediante a utilização de métodos atuariais. Depreende-se dos resultados das diversas simulações realizadas que, ainda na melhor das hipóteses, considerando uma taxa de crescimento de 3% do PIB real da economia, o déficit do caixa do RJU aumentaria de forma crescente até o ano 2016, a partir do qual diminuiria, atingindo em 2090 a anulação desse déficit, quando a massa de servidores nesse sistema também seria extinta, conforme as normas instituídas pela Lei Geral de Previdência Pública Nº 9.717, e previstas no Projeto de Lei Complementar 57/99.Downloads
Referências
ALÉM, A. C. D.; GIAMBIAGI, F. Despesa previdenciária: análise de sua composição, efeitos da inflação e bases para uma alternativa intermediária de reforma. Texto para Discussão n. 374. Departamento de Economia da PUC/RJ, setembro, Rio de Janeiro, RJ, 1997.
BARRETO, F. Três ensaios sobre reforma de sistemas previdenciários. 1997. Tese (Doutorado), EPGE/FGV/RJ.
BELTRÃO, K. I.; PINHEIRO, S. S. Estimativa de mortalidade para a população coberta pelos seguros privados. Texto para Discussão n. 868, IPEA/RJ.
ELLERY, R.; BUGARIN, M. N. S. Previdência social e bem-estar no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 57, 2003 (forthcoming).
FELDSTEIN, M. (org.). Privatizing social security. EUA: National Bureau of Economic Research and University of Chicago Press, 1998.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. D. A despesa previdenciária no Brasil: evolução, diagnóstico e perspectivas. Texto para Discussão n.º 57, Rio de Janeiro, RJ: BNDES, maio 1997.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. D. A crise da Previdência Social. In: GIAMBIAGI, F.; FRANCO,
G. (orgs.), Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Editora Campus, 1999.
HELIGMAN, L.; POLLARD, J. H. Readings in population research methodology. United Nations Population Fund, v. 2, 1993.
HEMMING, R. ¿Las pensiones públicas debem ser capitalizadas? Revista de Seguridad Social, Asociación Internacional de la Seguridad Social, Genebra, v. 52, 1999.
IYER, S. Actuarial mathematics of social security pensions. Genebra, Suíça: International Labour Office (ILO) and the International Social Security Association (ISSA), 1999.
LANNES JR., O. P. Aspectos macroeconômicos da reforma da previdência social no Brasil: duas análises em equilíbrio geral com restrições ao crédito. 1999. Tese (Doutorado), EPGE/FGV/RJ.
NAJBERG, S.; IKEDA, M. Previdência no Brasil: desafios e limites. In: GIAMBIAGI, F.; MOREIRA, M. M. (orgs.), A economia brasileira nos anos 90. Rio de Janeiro, RJ: BNDES, 1999.
NIETO, U.; VEGAS, J. Matemática actuarial. Madrid, Espanha: Editorial Mapfre, 1993.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; FERREIRA, M. G. Reforma da previdência. Texto para Discussão n. 508. Rio de Janeiro, RJ: IPEA, agosto 1997.
OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K. I.; GUEDES, E. Perspectivas econômico-financeiras da seguridade social após a Nova Constituição. In: Perspectivas da Economia Brasileira 1992, Brasília, DF: IPEA, 1991.
ORNÉLAS, W. O novo modelo previdenciário brasileiro: uma fase de transição. Apresentado no XI Fórum Nacional, Rio de Janeiro, RJ: BNDES, 1999.
ORNÉLAS, W.; VIEIRA, S. P. Novo rumo para a previdência brasileira. Revista BNDES, v. 12, n. 6, p. 31-48, dezembro 1999.
PARK, C. S.; SARP-BETTE, G. Advanced engineering economics. New York, NY: John Wiley & Sons, INC, 1999.
PINHEIRO, V. C. Reforma da previdência e federalismo: o caso brasileiro. Conjuntura Social do Ministério da Previdência Social, Brasília, DF: Ministério da Previdência e Assistência Social, v. 10, n. 1, p. 7-25, 1999.
PINHEIRO, V. C.; VIEIRA, S. P. A nova regra de cálculo dos benefícios: o fator previdenciário. Informe de Previdência Social, Brasília, DF: Ministério da Previdência e Assistência Social, v. 11, n. 11, p. 1-6, novembro, 1999.
STIGLITZ, J. A. Economics of the public sector. New York, NY: Norton Books, 1988.
TULLEN, P. Técnicas actuariales de la seguridad social – regímenes de las pensiones de invalidez, de vejez y de sobrevivientes. Colecciones In formes OIT, n. 43. Espanha: Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, 1995.
VELLOSO, R. A situação das contas públicas após o Real. In: VELLOSO, J. P. R. (coord.), O Brasil e o mundo no limiar do novo século. 2v. Rio de Janeiro, RJ, 1998.
VINDAS, Álvaro. Seguro de invalidez, vejez y muerte. Estúdio Actuarial, San José, Costa Rica: Departamento Actuarial y Estadístico de la Caja Costarricense de Seguro Social, 1957.
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Atualizado em 12/06/2024