Em torno da hermenêutica da escola

anatomia de uma política em mutação

Resumo

Procurando reconhecer uma inteligibilidade nas transformações fomentadas pelas políticas educativas dos últimos anos nas escolas portuguesas, este artigo apoia-se na analítica foucaultiana da governamentalidade enquanto instrumento crítico para uma interpretação das mudanças que estão ocorrendo na Europa e, em particular, em Portugal. Focando os processos, mais do que os resultados, revisita-se o curso realizado por Foucault no Collège de France - Sécurité, Territoire, Population - com o objetivo de traçar um paralelismo entre o reformismo das políticas educativas atuais, traduzidas num corpus legislativo, e a economia de poder especificada pelo neoliberalismo. Por este prisma, argumenta-se que os novos modos de governação das escolas, dos professores e dos estudantes visam progressivamente alcançar três desideratos estreitamente articulados entre si, a saber: a constituição de um milieu educativo favorável à circulação de pessoas, bens e informação; a normalização das condutas por meio da elaboração de standards; bem como a adoção da racionalidade da economia política no trabalho escolar. É pelo concurso destas três finalidades que o processo de autonomização das escolas se torna cada vez mais um instrumento-chave de governação das escolas, em detrimento do processo direto de administração estatal. A nova configuração semântica que acompanha este processo, centrada na autoavaliação, no desenvolvimento estratégico e na inovação pedagógica, destina-se a fazer impelir as escolas na realização de um trabalho hermenêutico sobre si próprias, operacionalizando ações de melhoria dos seus resultados, de modo a constituírem-se como escolas de qualidade.