Análise da trajetória do Programa Universidade para Todos (ProUni) nos governos Temer e Bolsonaro (2016-2022)

Resumo

O texto apresenta resultados de pesquisa cujo objetivo geral foi o de analisar a trajetória do Programa Universidade para Todos (ProUni) nos governos de Michel Temer (2016-2018) e de Jair Bolsonaro (2019-2022). O ProUni, criado em 2004, objetiva a concessão de bolsas de estudos a estudantes de instituições privadas, e opera por meio de renúncias fiscais. A análise foi embasada no referencial teórico do policy cycle approach de Stephen Ball e colaboradores. Foram empregados procedimentos metodológicos qualitativos, mediante análise documental e de conteúdo de atos normativos, manifestações dos atores/agentes relacionados, além do exame de dados estatísticos. Dos resultados, discute-se que, apesar da valorização e manutenção da política em ambos os governos, a principal alteração se deu durante o governo Bolsonaro, em 2021, com a ampliação do público-alvo (beneficiários). Entre os atores influentes e seus interesses, sustenta-se que houve convergência entre as pautas do governo e do setor privado, e a ausência de diálogo e incorporação dos pleitos de entidades dos movimentos sociais, que ainda que não consensuais, defenderam maior assistência estudantil e regulação no setor privado. Ainda, verificou-se a presença de novos atores, como movimentos e associações de rede intersetoriais, com vistas a influenciar o debate público sobre o ProUni.