Formação continuada da rede estadual amapaense: uma análise a partir do Plano Estadual de Educação (2015-2025)
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202551284979porPalavras-chave:
Formação continuada dos profissionais da educação, Políticas de formação continuada, Plano Nacional de Educação, Estado do AmapáResumo
This paper aims to analyze the setting of the Policy of Continuous Education for professionals from educational area in the state of Amapá that is integrated to results from Goals 18 and 20 from the current Educational State Plan (PEE, in Portuguese). It also aims to show how this policy has been developed and how its alignment with national and state plans for education. It’s a documental and qualitative research, which references for analyze were: Decree number 118/2022-SEED, that institutes the policy statewide; Report from the Fourth Cycle for Monitoring the Achievements of National Education Plan (PNE, in Portuguese); and the Monitoring Report of the biennium 2018/2019 for State Plan. Analyzing the document which instituted the Policy for Continuous Education in the State of Amapá highlighted that the text was written under a private ideology. It was also verified that such policy intends to adequate the education to curricular standards nationally established, in special to the guidelines established by the Common Core State Standards (BNCC, in Portuguese). Referring to Achievement 16 from PNE, it can be noted that the State of Amapá had a little advancement. Even more than to highlight the above-mentioned goal will not be achieved, the national overview expressed the scenario of reginal inequalities. The data analyze presented at the PEE’s Biennium Report and at the Report of the Fourth Cycle of PNE verified such divergence. However, it can be deduced that the determined goals will not be achieved, mainly because the term for both plans is to finish. Concerning specifically about the Achievement 18 of PEE 2015/2025, the implementation of the Policy of Continuous Education for education professionals in Amapá in 2022 enabled its partial fulfillment.
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Referências
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação. Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015 Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Macapá: SEED, 2015. Disponível em: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/EDUCA%C3%A7%C3%A3O_d29705badb707c38522b2654b2deaeb8.pdf Acesso em: 10 jan. 2022.
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação. Política de formação continuada do Estado do Amapá Macapá: SEED, 2021c. Disponível em: https://nte.ap.gov.br/conpfc/arquivos/PFC_2021.pdf Acesso em: 4 nov. 2022.
» https://nte.ap.gov.br/conpfc/arquivos/PFC_2021.pdf
AMAPÁ. Portaria nº 118, de 22 de agosto de 2022. Estabelece normas e procedimentos a serem adotados para a implementação da política de Formação Continuada para os profissionais da educação do Estado do Amapá. Diário Oficial do Estado do Amapá, Macapá, seção 2: Poder executivo, n. 7.736, p. 11-14, 22 ago. 2022a. Disponível em: https://seadantigo.portal.ap.gov.br Acesso em: 1 set. 2022.
» https://seadantigo.portal.ap.gov.br
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação. Relatório de gestão da Secretaria de Estado da Educação do exercício de 2019. Macapá: SEED, 2020. Disponível em: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/EDUCA%C3%A7%C3%A3O_46978899bc4ee1b1d2ea46a03a910039.pdf. Acesso em: 5 set. 2021.
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação. Relatório de gestão da Secretaria de Estado da Educação do exercício de 2021. Macapá: SEED, 2022b. Disponível em: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/EDUCA%C3%A7%C3%A3O_e2fd94145e80e4e35c59afde08ad699b.pdf Acesso em: 25 ago. 2022.
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação. Relatório de gestão SAGEP/SEED 2020. Macapá: SEED, 2021a.
AMAPÁ. Secretaria de Estado da Educação. Relatório de monitoramento do Plano Estadual de Educação- Biênio 2018/2019. Macapá: SEED, 2021b. Disponível em: https://editor.amapa.gov.br/arquivos_portais/publicacoes/EDUCA%C3%A7%C3%A3O_a93d45f9e3e4400aa9c4c53cd8d9fc99.pdf Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação - 2022. Brasília, DF: INEP, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf Acesso em: 10 jul. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2014. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014 Acesso em: 10 jan. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada). Brasília, DF: Ministério da Educação, 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=164841-rcp001-20&category_slug=outubro-2020-pdf&Itemid=30192 Acesso em: 20 jan. 2023.
DINIZ-PEREIRA, Júlio Emílio. Nova tentativa de padronização dos currículos dos cursos de licenciatura no Brasil: a BNC-Formação. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 53-71, jul. 2021. Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000300053&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 20 fev. 2023.
» http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178-26792021000300053&lng=pt&nrm=iso
EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: COLÓQUIO A PESQUISA EM TRABALHO, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS EDUCACIONAIS, 1., 2009, Belém. Anais [...]. Belém: UFPA, 2009. n. p. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/211971320/texto-Olinda-PDF Acesso em: 10 set. 2022.
» http://pt.scribd.com/doc/211971320/texto-Olinda-PDF
EVANGELISTA, Olinda; DECKER, Aline. Educação na lógica do Banco Mundial: formação para a sociabilidade capitalista. Roteiro, Santa Catarina, v. 44, n. 3, p. 1-24, 2019. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/issue/view/366 Acesso em: 10 set. 2022.
» https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/issue/view/366
GATTI, Bernadete Angelina. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/ Acesso em: 15 ago. 2023.
» https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vBFnySRRBJFSNFQ7gthybkH/
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo de Afonso. Políticas docentes no Brasil: um estudo da arte. Brasília, DF: Unesco, 2011. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000212183 Acesso em: 5 out. 2021.
» https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000212183
GAMBOA, Sílvio Ancisar Sánches. Pesquisa qualitativa: superando tecnicismos e falsos dualismos. Contrapontos, Itajaí, v. 3, n. 3, p. 393-405, set./dez. 2003. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rc/article/view/735 Acesso em: 4 nov. 2021.
» https://periodicos.univali.br/index.php/rc/article/view/735
GOMIDE, Denise Camargo; JACOMELI, Maria Regina Martins. O método de Marx na pesquisa sobre políticas educacionais. Políticas Educativas, Santa Maria, v. 10, n. 1, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/69759 Acesso em: 4 nov. 2021.
» https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/69759
HYPOLITO, Álvaro Moreira. BNCC, agenda global e formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 25, p. 187-201, jan./maio 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995/pdf Acesso em: 6 out. 2022.
» http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/995/pdf
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Padronização curricular, padronização da formação docente: desafios da formação pós-BNCC. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 35-52, 2021. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8915 Acesso em: 12 mar. 2023.
» https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8915
JACOMINI, Marcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêia de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Pro.Posições, Campinas, v. 27, n. 2 (80), p. 177-202, maio/ago. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8647238 Acesso em: 20 mar. 2021.
» https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8647238
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2018.
MORAES, Roque. Análise de conteúdo. Educação, Porto Alegre, v. 22, n. 37, p. 7-32, mar. 1999.
SHIROMA, Eneida Oto. Gerencialismo e formação de professores nas agendas das Organizações Multilaterais. Momento: Diálogos em Educação, Porto Alegre, v. 27, n. 2, p. 88-106, 2018. Disponível em: https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093 Acesso em: 20 out. 2022.
» https://periodicos.furg.br/momento/article/view/8093
SILVA, Lidiane Rodrigues Campêlo da et al. Pesquisa documental: alternativa investigativa na formação docente. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - EDUCERE, 9., 2009, Curitiba. Anais [...]. v. 1. Curitiba: PUC-PR, 2009. p. 4554-5666. Disponível em: https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2021/08/pesquisa-documental.pdf Acesso em: 10 fev. 2021.
» https://proinclusao.ufc.br/wp-content/uploads/2021/08/pesquisa-documental.pdf
SIMIONATO, Margareth Fadanelli; HOBOLD, Márcia de Souza. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores: Padronizar para controlar? Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 72-78, jul./set. 2021. DOI: https://doi.org/10.22481/praxisedu.v17i46.8917
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