Educação, ampliação da cidadania e participação

Resumo

Este artigo apresenta uma reflexão sobre educação e as possibilidades de ampliação da cidadania e da participação, considerando especialmente as condições em que está se construindo um espaço público no Brasil, assim como os alcances e limites do processo de consolidação de engenharias institucionais inovadoras na gestão da coisa pública. Os dados foram colhidos em pesquisa realizada em quatro municípios paulistas São Paulo, Santo André, Itu e Botucatu com a finalidade de examinar em que medida e de que forma se dá a participação na gestão da educação. Os resultados permitem avaliar as possibilidades e impossibilidades de viabilização de dinâmicas inovadoras na relação gestão local/população usuária. Dada a diversidade de formas de ação, foi possível analisar o papel dos diversos atores intervenientes, num contexto em que ainda convivem formas tradicionais de gestão e experiências inovadoras que começam a se legitimar aos olhos da população. O argumento que está no centro da reflexão sustenta que a participação encontra-se em estreita vinculação com o processo de descentralização e pode ser um mecanismo essencial para a democratização do poder público, além de constituir um espaço vital para o fortalecimento de uma cidadania ativa e para o processo de democratização da ação do Estado e das suas práticas institucionalizadoras. O tema articulador tem em vista a participação popular na gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade Civil, consideradas como referência de um ponto de inflexão e reforço das políticas públicas centradas na ampliação da cidadania ativa.