Participação escolar: representações dos alunos do 3º ciclo de Aveiro (Portugal)

Resumo

Este artigo propõe uma reflexão sobre a relação intrínseca entre democracia e educação, particularmente na vertente relacionada com a participação dos discentes nas decisões da escola. Neste sentido e, no quadro do regime de autonomia das escolas portuguesas, importa identificar os espaços formais e informais que são proporcionados aos jovens na tomada de decisões da vida organizativa da escola para compreendermos o papel desta na promoção e capacitação dos jovens para o exercício de uma cidadania ativa. O modo de vida democrático constrói-se através de oportunidades de aprendizagem acerca do mesmo, nomeadamente pela vivência de experiências participativas no contexto escolar. Em 2009, realizámos um estudo, no âmbito da dissertação de uma dissertação de mestrado em Ciências da Educação da Universidade de Aveiro, Portugal, em duas escolas públicas do ensino básico, do Concelho de Aveiro, abrangendo uma população composta por 240 alunos do 8º e 9º ano de escolaridade e 14 delegados de turma. Os resultados mostram que os alunos possuem uma débil participação formal e informal, apesar de o Decreto-lei n. 115-A/98 prever a possibilidade de cada escola, no âmbito da sua autonomia, poder promover e criar espaços de efetiva participação dos alunos. A análise dos instrumentos de autonomia das escolas estudadas revela que a participação dos alunos é assumida, ainda, como um ideal e não já como um efetivo projeto de concretização. Concluímos, pois, que as escolas ainda mantêm uma centralização das decisões nos professores, verificando-se, por parte dos alunos, uma participação formal, passiva e ritualizada.