3rd National Human Rights Program: an experience of collective construction
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153951Keywords:
Human rights, Democracy, Civil society, Dilma RousseffAbstract
In December 2009, the Brazilian federal government launched the 3rd National Human Rights Program (PNDH-3). The document was the result of a process that mobilized more than a hundred local conferences, in addition to dozens of national meetings. This work traces the history of the PNDH-3, contemplating the experiences of popular participation that guided the program. The objective is to investigate how the interactions between State and civil society occurred when the PNDH-3 was constructed. In addition, the present analysis looks at the negative reactions caused by the launching of the program. Such repercussions, led by sectors of the mainstream press, were the first protests against the possibility of Dilma Rousseff assuming the presidency of the country. Thus, the exercise of investigating the controversies arising from the PNDH-3 provides the opportunity to make a genealogy of the 2016 post-impeachment political scenario.
Downloads
References
ADORNO, Sérgio. História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 86, v. 29, p. 5-20, mar. 2010.
AGÊNCIA Brasil. Governo admite rever três pontos do Plano Nacional de Direitos Humanos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 mar. 2010. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u707934.shtml. Acesso em: 13 jan. 2019.
AZEVEDO, Reinaldo. Ainda o golpe dos direitos humanos: desconstruindo outra mentira. Veja, São Paulo, 10 jan. 2010. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ainda-o-golpe-dos-direitos-humanos-desconstruindo-outra-mentira. Acesso em: 13 jan. 2019.
CATANHÊDE, Eliane; IGLESIAS, Simone. Governo recua em plano de direitos humanos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mai. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1405201018.htm. Acesso em: 17/12/2018.
FLOR, Ana; FERREIRA, Flavio. Com 521 metas, plano é vago e controverso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0901201005.htm. Acesso em: 17/12/2018.
FOREQUE, Flávia. Ministra defende adoção por casal gay. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 dez. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1812201022.htm. Acesso em: 17/12/2018.
GUIMARÃES, Larissa. Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade. Folha de S. Paulo, São Paulo, 03 jan. 2011. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2011/01/854102-maria-do-rosario-pede-ao-congresso-que-aprove-criacao-da-comissao-da-verdade.shtml. Acesso em: 17/12/2018.
MARTINS, Ives Gandra Silva. Guerrilha e redemocratização. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2201201008.htm. Acesso em: 17/12/2018.
O ESTADO de S. Paulo. Roteiro para o autoritarismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010. Disponível em: https://www.estadao.com.br/noticias/geral,roteiro-para-o-autoritarismo,493198. Acesso em: 17/12/2018.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GOMES, David Francisco Lopes. A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 3, n. 1, p. 95-101, jan./jun. 2011.
MELLO, Marina. Para setor rural, Plano de Direitos Humanos favorece invasões. Terra, São Paulo, 07 jan. 2010. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/para-setor-rural-plano-de-direitos-humanos-favorece-invasoes,25180ddee900b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em: 17/12/2018.
OLIVEIRA, V. V. Direitos Humanos e suas justificativas na mídia: a controvérsia envolvendo o caso do PNDH-3. 2013. 168 fl. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2013.
QUERO, Caio. Stephanes vê 'preconceito' em plano de direitos humanos. BBC Brasil, São Paulo, 08 jan. 2010. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/br/2010/01/stephanes-ve-preconceito-em-pl.html. Acesso em: 17/12/2018.
RICHARD, Ivan. Presidente da CNA diz que Plano Nacional de Direitos Humanos é contra setor rural. Revista Cafeicultura, Rio Paranaíba, 09 jan. 2010. Disponível em: http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=29545&presidente-da-cna-diz-que-plano-nacional-de-direitos-humanos-e-contra-setor-rural. Acesso em: 17/12/2018.
RODRIGUES, Fernando. Planos de Lula e FHC têm pontos em comum. Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1201201007.htm. Acesso em: 17/12/2018.
SALOMON, Marta. Críticos tiveram quatro meses para mudar projeto, diz Vannuchi. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010, p. A7.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Ao submeter qualquer material científico para Extraprensa, o autor, doravante criador, aceita licenciar seu trabalho dentro das atribuições do Creative Commons, na qual seu trabalho pode ser acessado e citado por outro autor em um eventual trabalho, porém obriga a manutenção de todos os autores que compõem a obra integral, inclusive aqueles que serviram de base para o primeiro.
Toda obra aqui publicada encontra-se titulada sob as seguintes categorias da Licença Creative Commons (by/nc/nd):
- Atribuição (de todos os autores que compõem a obra);
- Uso não comercial em quaisquer hipóteses;
- Proibição de obras derivadas (o trabalho não poderá ser reescrito por terceiros. Apenas textos originais são considerados);
- Distribuição, exibição e cópia ilimitada por qualquer meio, desde que nenhum custo financeiro seja repassado.
Em nenhuma ocasião a licença de Extraprensa poderá ser revertida para outro padrão, exceto uma nova atualização do sistema Creative Commons (a partir da versão 3.0). Em caso de não concordar com esta política de Direito Autoral, o autor não poderá publicar neste espaço o seu trabalho, sob pena de o mesmo ser removido do conteúdo de Extraprensa.