3º Programa Nacional de Derechos Humanos: una experiencia de construcción colectiva

Autores/as

  • Guilherme Borges Programa de Postgrado en Sociología de la Universidad de São Paulo (USP)

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153951

Palabras clave:

Derechos humanos, Democracia, Sociedad civil, Dilma Rousseff

Resumen

En diciembre de 2009, el gobierno federal brasileño divulgó el 3º Programa Nacional de Derechos Humanos (PNDH-3). El documento fue resultado de un proceso que movilizó la realización de más de un centenar de conferencias locales, además de decenas de encuentros a nivel nacional. La exposición busca trazar este historial, contemplando las experiencias de participación popular que pautaron el programa. El objetivo es investigar cómo se dieron las interacciones entre Estado y sociedad civil. Además, el análisis dirige la mirada a las reacciones negativas ocasionadas por el lanzamiento del PNDH-3. Estas repercusiones, encabezadas por sectores de la gran prensa, constituyeron las primeras protestas a la posibilidad de que Dilma Rousseff asumiera la presidencia del país. Así, el ejercicio de investigar las polémicas del PNDH-3 proporciona la ocasión para hacer una genealogía del escenario político post-impeachment de 2016.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Guilherme Borges, Programa de Postgrado en Sociología de la Universidad de São Paulo (USP)

    Maestro y doctorando por el Programa de Post-Graduación en Sociología de la Universidad de São Paulo (USP). Becario del Consejo Nacional de Desarrollo Científico y Tecnológico (CNPq).

Referencias

ABREU, Kátia. Direitos humanos ou gato por lebre?. Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 jan. 2010. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1201201008.htm. Acesso em: 13 jan. 2019.
ADORNO, Sérgio. História e desventura: o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Revista Novos Estudos Cebrap, São Paulo, n. 86, v. 29, p. 5-20, mar. 2010.
AGÊNCIA Brasil. Governo admite rever três pontos do Plano Nacional de Direitos Humanos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 mar. 2010. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u707934.shtml. Acesso em: 13 jan. 2019.
AZEVEDO, Reinaldo. Ainda o golpe dos direitos humanos: desconstruindo outra mentira. Veja, São Paulo, 10 jan. 2010. Disponível em: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/ainda-o-golpe-dos-direitos-humanos-desconstruindo-outra-mentira. Acesso em: 13 jan. 2019.
CATANHÊDE, Eliane; IGLESIAS, Simone. Governo recua em plano de direitos humanos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 mai. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1405201018.htm. Acesso em: 17/12/2018.
FLOR, Ana; FERREIRA, Flavio. Com 521 metas, plano é vago e controverso. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0901201005.htm. Acesso em: 17/12/2018.
FOREQUE, Flávia. Ministra defende adoção por casal gay. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 dez. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1812201022.htm. Acesso em: 17/12/2018.
GUIMARÃES, Larissa. Maria do Rosário pede ao Congresso que aprove criação da Comissão da Verdade. Folha de S. Paulo, São Paulo, 03 jan. 2011. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2011/01/854102-maria-do-rosario-pede-ao-congresso-que-aprove-criacao-da-comissao-da-verdade.shtml. Acesso em: 17/12/2018.
MARTINS, Ives Gandra Silva. Guerrilha e redemocratização. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2201201008.htm. Acesso em: 17/12/2018.
O ESTADO de S. Paulo. Roteiro para o autoritarismo. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010. Disponível em: https://www.estadao.com.br/noticias/geral,roteiro-para-o-autoritarismo,493198. Acesso em: 17/12/2018.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de; GOMES, David Francisco Lopes. A justiça e a democracia como hipérbole: o PNDH-3 e o projeto constituinte do Estado Democrático de Direito entre nós. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, São Leopoldo, v. 3, n. 1, p. 95-101, jan./jun. 2011.
MELLO, Marina. Para setor rural, Plano de Direitos Humanos favorece invasões. Terra, São Paulo, 07 jan. 2010. Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/para-setor-rural-plano-de-direitos-humanos-favorece-invasoes,25180ddee900b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html. Acesso em: 17/12/2018.
OLIVEIRA, V. V. Direitos Humanos e suas justificativas na mídia: a controvérsia envolvendo o caso do PNDH-3. 2013. 168 fl. Dissertação (Mestrado em Comunicação Social) – Programa de Pós-Graduação em Comunicação Social, Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2013.
QUERO, Caio. Stephanes vê 'preconceito' em plano de direitos humanos. BBC Brasil, São Paulo, 08 jan. 2010. Disponível em: http://www.bbc.co.uk/blogs/portuguese/br/2010/01/stephanes-ve-preconceito-em-pl.html. Acesso em: 17/12/2018.
RICHARD, Ivan. Presidente da CNA diz que Plano Nacional de Direitos Humanos é contra setor rural. Revista Cafeicultura, Rio Paranaíba, 09 jan. 2010. Disponível em: http://www.revistacafeicultura.com.br/index.php?tipo=ler&mat=29545&presidente-da-cna-diz-que-plano-nacional-de-direitos-humanos-e-contra-setor-rural. Acesso em: 17/12/2018.
RODRIGUES, Fernando. Planos de Lula e FHC têm pontos em comum. Folha de S. Paulo, São Paulo, 12 jan. 2010. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1201201007.htm. Acesso em: 17/12/2018.
SALOMON, Marta. Críticos tiveram quatro meses para mudar projeto, diz Vannuchi. Folha de São Paulo, São Paulo, 09 jan. 2010, p. A7.

Publicado

2019-10-17

Cómo citar

Borges, G. (2019). 3º Programa Nacional de Derechos Humanos: una experiencia de construcción colectiva. Revista Extraprensa, 12, 442-456. https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153951