Usos do território e o papel do Estado no Brasil: notas sobre a atuação da Agência Desenvolve SP
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2017.119737Palavras-chave:
Usos do território. Federalismo brasileiro. Geografia política. Estado brasileiro.Resumo
Neste artigo, inicia-se uma reflexão sobre a composição e o papel do Estado como agente significativo no processo de uso do território no período atual. Como compromisso analítico, sugere-se um estudo da reorganização das solidariedades federativas no território brasileiro a partir da forte presença econômica do ente federativo estado de São Paulo (Brasil). Entender o uso do território e o papel do Estado paulista como esfera normativa, reguladora e provedora de recursos aos municípios e às empresas localizadas em seus limites é um dos propósitos deste texto. Esse processo se verificará a partir de financiamentos liberados pela Agência de Desenvolvimento Paulista, a Desenvolve SP, para a renovação seletiva das materialidades e a ampliação dos investimentos das empresas localizadas em municípios paulistas.Downloads
Referências
ANTAS JR., R. M. Território e regulação: espaço geográfico, fonte material e não formal do direito. São Paulo: Humanitas/Fapesp, 2005.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n. 2828, de 30 de março de 2001. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. Diário Oficial da União, 30 mar. 2001. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2001/pdf/res_2828_v6_P.pdf. Acesso em: 16 jun. 2017.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução n. 2574, de 17 de dezembro de 1998. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento. Diário Oficial da União, 17 dez. 1998. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/45231/Res_2574_v1_O.pdf. Acesso em: 16 jun. 2017.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Agências de Fomento. Bacen. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/pre/composicao/af.asp. Acesso em: 27 maio 2015.
BCB. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb.gov.br/. Acesso em: 2 jul. 2015.
BRASIL. Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 ago. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas_2001/2192-70.htm. Acesso em: 16 jun. 2017.
BRASIL. Medida Provisória n. 1514, de 7 de agosto de 1996. Estabelece mecanismos objetivando incentivar a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, dispõe sobre a privatização de instituições financeiras, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/Antigas/1514.htm. Acesso em: 16 jun. 2017.
BRASIL. Artigo 192. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.Acesso em: 16 jun. 2017.
CASTELLS, M. Crise do Estado, consumo coletivo e contradições urbanas. In: POULANTZAS, N. (Org.). Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977. p. 11-26.
CATAIA, M. Território usado e federação: articulações possíveis. Educação & Sociedade, Campinas, v. 34, n. 125, p. 1135-1151, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302013000400007. Acesso em: 3 maio 2016.
CATAIA, M. Território político: fundamento e fundação do Estado. Revista Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 23, n. 1, p. 115-125, abr. 2011. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/sociedadenatureza/article/view/11531. Acesso em: 15 jun. 2016.
CONTEL, F. B. Território e finanças técnicas: normas e topologias bancárias no Brasil. São Paulo: Annablume, 2011.
DESENVOLVE SP. Agência de Desenvolvimento Paulista. Relatório da Administração, 2015. Disponível em: http://www.desenvolvesp.com.br/a2sitebox/arquivos/transparencia/1279.pdf. Acesso em: 16 jun. 2017.
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1977.
GALLO, F. Elementos da formação territorial do Brasil: a federação nacional como evento geográfico. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 4, n. 1, 2014. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/view/167. Acesso em: 20 abr. 2016.
GALLO, F. Aspectos da reorganização das solidariedades federativas no território nacional: o engessamento tributário planejado no Brasil e a difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional. Boletim Goiano de Geografia (Online), v. 33, n. 3, p. 355-372, 2013. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/bgg/article/view/27328. Acesso em: 5 ago. 2016.
GALVÃO, D. R. Agências de fomento: intervenção estatal e desenvolvimento social. Trabalho de Conclusão de Curso (Direito) – Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2012.
GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, Campinas, v. 2, n. 3, 2012. Disponível em http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/article/view/86 Acesso em: 29 jun. 2016.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: Maquiavel, notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000a. v. 3.
GRAMSCI, A. Cadernos do cárcere: os intelectuais, o princípio educativo, jornalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000b. v. 2.
GRUPPI, L. O conceito de hegemonia em Gramsci. Rio de Janeiro: Graal, 1978.
HARVEY, D. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
JESSOP, B. The future of the capitalist state. Cambridge: Polity Press, 2002.
LIMONAD, E. Estado, espaço e escala no Brasil: subsídios para a reflexão. Scripta Nova – Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, v. XVIII, n. 493, 2014.
MONTEIRO NETO, A. Governos estaduais no federalismo brasileiro: capacidades e limitações no cenário atual. Texto para discussão, n. 1894. Rio de Janeiro: IPEA, 2013.
MORAES, D. Comunicação, hegemonia e contra-hegemonia: a contribuição teórica de Gramsci. Revista Debates, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 54-77, jan./jun. 2010.
NETO RIBEIRO, P. A. Agências de Fomento: ambientes institucional, legal e operacional. Revista Desenbahia, Salvador, v. 1, n. 1, set. 2004. Disponível em: http://www.desenbahia.ba.gov.br/uploads/2408201114587656Revista1_Set2004.pdf. Acesso em: 15 abr. 2015.
PINTO, E. C.; BALANCO, P. Estado, bloco no poder e acumulação capitalista: uma abordagem teórica. Revista de Economia Política (Online), v. 34, n. 1, p. 39-60, jan./mar. 2014.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. 4. ed. São Paulo: Graal, 2000. p. 129-129.
POULANTZAS, N. (Org.). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977.
RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
RAMOS, L. C. S. A sociedade civil em tempos de globalização: uma perspectiva neogramsciana. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Instituto de Relações Internacionais, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2005.
RIBEIRO, A. C. T. Pequena reflexão sobre categorias da teoria crítica do espaço: território usado, território praticado. In: SOUZA, M. A. A. (Org.). Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003. p. 29-40.
SAES, D. A questão da autonomia relativa do Estado em Poulantzas. Crítica Marxista, São Paulo, v. 1, n. 7, p. 46-66, 1998.
SALVIANO JR., C. Bancos Estaduais: dos problemas crônicos ao Proes. Brasília: Banco Central do Brasil, 2004. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/htms/public/BancosEstaduais/livro_bancos_estaduais.pdf. Acesso em: 2 maio 2013.
SANTOS, M. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002. (Coleção Milton Santos, 1.)
SANTOS, M. O território e o saber local: algumas categorias de análise. Cadernos IPPUR, Rio de Janeiro, v. XII, n. 2, p. 15-26, 1999a.
SANTOS, M. Guerra dos lugares. Folha de S.Paulo, São Paulo, 8 ago. 1999b. Caderno Mais!, p. 3.
SANTOS, M. Da política dos Estados à política das empresas. Cadernos da Escola do Legislativo. Belo Horizonte, v. 3, n. 6, p. 3-191, jul./dez. 1997.
SANTOS, M. O retorno do território. In: SANTOS, M.; SOUZA, M. A. A.; SILVEIRA, M. L. (Org.). Território: globalização e fragmentação. São Paulo: Anpur/Hucitec, 1994. p. 15-20.
SANTOS, M. Sociedade e espaço: a formação social como teoria e como método. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, n. 54, p. 81-99, 1977.
SANTOS, M. et al. O papel ativo da geografia: um manifesto. ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFOS, 12., 2000, Florianópolis. Anais..., Florianópolis, 2000. p. 1-13.
SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. São Paulo: Record, 2001.
SÃO PAULO (Estado). Decreto n. 52.142, de 6 de setembro de 2007. Dispõe sobre a constituição e o funcionamento da Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), e dá providências correlatas. Diário Oficial, São Paulo, p. 1, 7 set.
Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=73774. Acesso em: 24 abr. 2015.
SÃO PAULO (Estado). Lei n. 10.853, de 16 de julho de 2001. Autoriza o Poder Executivo a alienar ações de propriedade da Fazenda do Estado no capital social do Banco Nossa Caixa S.A. e a proceder à sua reorganização societária, bem como a criar a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Diário Oficial, São Paulo, p. 2, 17 jul. 2001. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/?id=2741. Acesso em: 16 jun. 2017.
SILVEIRA, M. L. O lugar defronte os oligopólios. In: DANTAS, A.; TAVARES, M. A. A. Lugar-mundo: perversidades e solidariedades – encontros com o pensamento de Milton Santos. Natal: EDUFRN, 2011. p. 79-100.
SILVEIRA, M. L. Ao território usado a palavra: pensando princípios de solidariedade socioespacial. In: VIANA, A. L. D.; IBAÑEZ, N.; ELIAS, P. E. M. (Org.). Saúde, desenvolvimento e território. São Paulo: Aderaldo & Rothschild, 2009. p. 127-150.
VAINER, C. B. Lugar, região, nação, mundo: explorações históricas do debate acerca das escalas de ação política. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 8, n. 2, p. 9-29, nov. 2006.
VERGOPOULOS, K. Estado e subdesenvolvimento. Economia e Desenvolvimento – Revista quadrimestral de Economia. São Paulo, v. 1, n. 3, p. 51-67, jun. 1982.
WEBER, M. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Brasília: Ed. UnB, 1991. v. 1.
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