Proposta de zoneamento ambiental para bacias hidrográficas: Aplicação na Unidade de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.180525Palavras-chave:
Zoneamento ambiental, Bacias hidrográficas, Afluentes do Baixo ParanaíbaResumo
A crescente exploração – quase sempre sem critério – de recursos naturais advertiu da importância de iniciativas voltadas à conservação ambiental. Nesse contexto, o zoneamento ambiental tornou-se um instrumento fundamental na gestão territorial. Este artigo propõe um procedimento metodológico de zoneamento ambiental especificamente orientado para bacias hidrográficas, com aplicação demonstrativa na Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Mineiros do Baixo Paranaíba, no estado de Minas Gerais. A proposta contempla a avaliação da vulnerabilidade à perda de solos, da vulnerabilidade quali-quantitativa das águas superficiais e da situação das áreas legalmente protegidas. A metodologia envolve o reconhecimento de conflitos a partir da interseção dessas vulnerabilidades e das áreas legalmente protegidas com o uso da terra, constituindo um modelo de zoneamento capaz de indicar áreas para preservação, recuperação ou manejo. Espera-se que o trabalho possa ser útil aos gestores e que o modelo possa ser aplicado em unidades territoriais análogas.
Downloads
Referências
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Sistema de Informações Hidrológicas. Disponível em: http://www.snirh.gov.br/hidroweb/serieshistoricas. Acesso em: 20 dez. 2019.
BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.
BRASIL. Decreto nº 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei no 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4297.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de janeiro de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 22 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 23 mar. 2019.
BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 20 ago. 2019.
BRASIL. Mapeamento do uso e cobertura da terra do Cerrado: Projeto TerraClass Cerrado 2013. Brasília: MMA, 2015. 67 p. Disponível em: http://www.dpi.inpe.br/tccerrado. Acesso em: 15 fev. 2019.
BRASIL. Sistema Nacional de Cadastro Ambiental. Disponível em: http://www.car.gov.br/publico/municipios/downloads. Acesso em: 15 mar. 2020.
CREPANI, E. et al. Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicados ao Zoneamento Ecológico-Econômico e ao ordenamento territorial. São José dos Campos: INPE, 2001. 124 p.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. Rodovias do Brasil. Disponível em: http://www.dnit.gov.br/mapas-multimodais/shapefiles. Acesso em: Acesso em: 19 nov. 2018.
INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS; SISTEMA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Infraestrutura de dados espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Belo Horizonte: IDE-SISEMA, 2019. Disponível em: idesisema.meioambiente.mg.gov.br. Acesso em: 02 dez. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Arquivo vetorial do território brasileiro. Disponível em: https://mapas.ibge.gov.br/bases-e-referenciais/bases-cartograficas/malhas-digitais. Acesso em: 15 set. 2019.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Divisão regional do Brasil em Regiões Geográficas Imediatas e Regiões Geográficas Intermediárias. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/. Acesso em: 06 mai. 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapeamento de recursos naturais do Brasil escala 1:250.000. Rio de Janeiro: Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais, 2018. 8 p. Disponível em: https://downloads.ibge.gov.br. Acesso em: 13 fev. 2019.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Avaliação da qualidade das águas superficiais de Minas Gerais em 2018: resumo executivo anual. Belo Horizonte: Igam, 2019a. 327 p.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Portaria nº 48, de 04 de outubro de 2019. Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais. Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49719. Acesso em: 22 out. 2019b.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Rede de drenagem de Minas Gerais em formato shapefile. Belo Horizonte: Igam, 2012. Disponível em: http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/. Acesso em: 19 set. 2019.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Séries Históricas de Monitoramentos da Qualidade das Águas Superficiais no Estado de Minas Gerais (1°, 2°, 3° e 4° trimestres de 2018). Belo Horizonte: Igam, 2018. Planilhas.
INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos de Minas Gerais. Belo Horizonte: IGAM, 2010b. Disponível em: http://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/images/UPGRH_Minas_Completa.png. Acesso em: 19 out. 2019.
MAPBIOMAS. Coleção 3 da série anual de mapas de cobertura e uso de solo do Brasil. 2018. Disponível em: http://mapbiomas.org. Acesso em: 15 dez. 2019.
MINAS GERAIS. Decreto nº 47.705, de 4 de setembro de 2019. Estabelece normas e procedimentos para a regularização de uso de recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais. Publicação – Diário do Executivo – Minas Gerais. Belo Horizonte, MG. Disponível em: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=49498. Acesso em: 22 out. 2019.
SANTOS, H. G. et al. Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Brasília: Embrapa, 5a ed., 2018.
UNITED STATES GEOLOGICAL SURVEY. Shuttle Radar Topography Mission 1 Arc-Second Global. Courtesy of the U.S. Geological Survey. Disponível em: https://lta.cr.usgs.gov/SRTM1Arc. Acesso em: 18 nov. 2019.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Rafael Mendes Rosa, Vanderlei de Oliveira Ferreira
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho com licença de uso da atribuição CC-BY, que permite distribuir, remixar, adaptar e criar com base no seu trabalho desde que se confira o devido crédito autoral, da maneira especificada por CS.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou em sua página pessoal) a qualquer altura antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
