Espaços residenciais fechados: o acesso diferenciado e desigual à terra na cidade da Matola – Moçambique
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2022.192614Palavras-chave:
Espaços residenciais fechados, terra urbana, cidade da Matola, MoçambiqueResumo
O artigo apresenta e caracteriza os espaços residenciais fechados (ERF) na cidade da Matola, tendo em conta o acesso diferenciado e cada vez mais desigual à terra a partir dos processos que levam a sua implantação e ocupação. Com a intensificação de novos processos urbanos na cidade da Matola, verifica-se o crescimento da demanda por terra para implantar ERF, um novo modo de habitar em Moçambique no geral e na cidade da Matola em particular. Sua produção tem fins meramente comerciais e lucrativos, produzindo novos processos de desigualdade socioespacial. A análise é relevante, primeiro, pelo fato de os ERF serem elementos urbanos restritos a minorias, pelo elevado custo monetário de sua aquisição, tornando-os espaços de autossegregação. Segundo, pela contradição gerada pelo fato de, em Moçambique, a terra ser propriedade do Estado e sua venda ser proibida, mesmo sendo sua posse considerada uma condição de produção e a propriedade privada valorizada no modo de produção capitalista.
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Referências
BOLETIM DA REPÚBLICA. Publicação Oficial da República de Moçambique. 3° Suplemento. Imprensa Nacional de Moçambique. I SÉRIE – Número 51. 26 de Dezembro 2006.
COELHO, V. A. F. D. S. Cooperação descentralizada e participativa entre Portugal e Moçambique: o exemplo do município da Matola. Dissertação de Mestrado. Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Economia e Gestão, Maio/2004.
CORRÊA, Roberto Lobato. Segregação residencial. “In” A cidade contemporânea: segregação espacial. Editora Contexto, 2013.
GOVERNO DA PROVÍNCIA DE MAPUTO. Matola: perfis distritais. 2017. Disponível em: www.pmaputo.gov.mz. Aceso: 07/11/2021.
INE. Estatísticas do distrito: cidade da Matola. Maputo, 2012.
INE. Manuel de instruções para atualização cartográfica, Censo 2017. Maputo, 2015.
MARRE, J. A. L. A Construção do Objeto Científico na Investigação Empírica. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 1991.
MOÇAMBIQUE. Livro de ouro do mundo português. S/D.
MORANGE, Marianne; FOLIO, Fabrice; PEYROUX, Elisabeth; VIVET Jeanne. The spread of a transnational model: gated communities in three southern African cities (Cape Town, Maputo and Windhoek). International Journal of Urban and Regional Research, 2012.
MUNICIPIO DA CIDADE DA MATOLA. Vereação de obras e vias municipais: gabinete de endereçamento, posto administrativo da Matola Sede. S/D
RODRIGUES, Arlete Moysés. Loteamentos murados e condomínios fechados: propriedade fundiária urbana e segregação socioespacial. “In” A cidade contemporânea: segregação espacial. Editora Contexto, 2013.
VENTURA, A. G.; PAZERO, R.; HOELICH, S.; BENNATON, A.; LLOP, J. M. Perfil dos dados básicos das cidades de Moçambique. Projeto de melhora das capacidades institucionais em gestão do desenvolvimento e da consolidação de autoridades locais e redes de AL do Brasil e Moçambique como atores de cooperação descentralizada. Brasília, 2013.
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